1º Produto Estratégico da área têxtil, adquirido pela Lei de Defesa, foi desenvolvido pelo SENAI CETIQT

[Romildo de Paula Leite]

A Base Industrial de Defesa brasileira (BID) vem se fortalecendo ao longo dos anos, ao atuar na condução de pesquisas, projetos, desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou manutenção de produto de defesa no país. Conforme estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 12.598/2012, classificam-se como Produtos Estratégicos de Defesa (PED) todo bem ou serviço utilizado que, pelo conteúdo tecnológico, seja de interesse estratégico para a defesa nacional. O SENAI CETIQT participa da BID através do desenvolvimento desses produtos, em parceria com as Forças Armadas e empresas nacionais do setor têxtil e de confecção, e desenvolveu o 1º Produto Estratégico de Defesa, fazendo, pela primeira vez, a engrenagem da Tríplice Hélice girar e produzir um produto previsto pelos marcos legais. 

“O 1° PED só foi possível por conta da aliança entre o SENAI CETIQT, empresa e Marinha. Esta definiu o produto que ela esperava, o CETIQT foi em busca das soluções têxteis mais adequadas e a empresa foi construindo os protótipos, ou seja, é uma engrenagem que vai rodando, pois, no momento em que a empresa montou o protótipo, a Marinha testou e identificou os ajustes necessários, e o CETIQT desenvolveu outro produto, assim a engrenagem continuou girando até chegar ao produto real. Isso se chama Tríplice Hélice.”, destaca Lenise Ribeiro, Coordenadora de Projetos Estratégicos de Defesa do SENAI CETIQT. 

O SENAI CETIQT participou de diversos projetos de desenvolvimento de produtos de defesa no país, como o desenvolvimento do Conjunto Operativo, Segunda Pele para Submarinista, Camisa de Combate, Capa de Colete Balístico, Uniforme Antiviral, Macacão de Voo da Marinha do Brasil e dos Conjuntos Camuflados, Camisas de Combate, Macacão de Combate e Capa de Colete Balístico do Exército Brasileiro. Nesse cenário de importância, é que se destaca o primeiro PED do setor têxtil e de confecção: o conjunto camuflado dos fuzileiros navais, que, em 2021, se tornou o primeiro PED a ser adquirido por Termo de Licitação Especial (TLE) dentro do regime da Lei 12.598/12. Essa legislação garante que, no processo licitatório, somente as empresas nacionais participem, o que evita a concorrência predatória de empresas estrangeiras, além de o benefício do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID), que torna o produto mais barato e, portanto, mais viável para as Forças Armadas. 

A nova Lei de Licitação é importante nesse cenário, uma vez que deverá ser utilizada para todos os produtos de defesa e segurança que não são considerados estratégicos, ou seja, que não estão diretamente ligados à atividade fim das Forças Armadas. Entretanto, também a eles deve ser dada uma especial atenção, pois todos os produtos envolvidos na área de Defesa e Segurança precisam atender a requisitos de qualidade compatíveis com as atividades em que estarão envolvidos. Os editais de pré-qualificação serão, portanto, um instrumento importante na garantia do cumprimento destes requisitos mínimos e suas características e vantagens precisam ser bem entendidas por todos os envolvidos nas aquisições públicas do setor de Defesa e Segurança. Os Marcos Legais de Defesa regulamentam o RETID, ou seja, os PED são isentos de tributação federal, o que implica em uma redução de preço de 15 a 20%. 

Recentemente, após o sucesso do desenvolvimento do PED Novo Conjunto Camuflado dos Fuzileiros Navais e outros uniformes, o SENAI CETIQT criou o Núcleo de Inovação Permanente dos Segmentos Têxtil e de Confecção para a Indústria de Defesa e Segurança, que tem por objetivo posicionar o SENAI CETIQT como um parceiro estratégico da indústria de defesa nacional, fomentando a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), através do desenvolvimento de linhas de pesquisa específicas para a defesa, como têxteis para proteção balística, dispositivos têxteis para reaproveitamento da energia (térmica e mecânica), aplicação de grafeno em têxteis e desenvolvimento de corantes naturais, entre outros. 

Atualmente, o SENAI CETIQT também conta com a Coordenadoria de Projetos Estratégicos de Defesa que tem como objetivo posicionar esta instituição como parceiro estratégico das Forças Armadas, dos Órgãos Públicos de Segurança e da indústria nacional, atuando como mediador entre os atores da Tríplice Hélice. 

  

COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DEFESA  

A Coordenação de Projetos Estratégicos de Defesa para o Setor Têxtil e de Confecção foi pioneira no sistema SENAI, criada especificamente para atender às Forças Armadas. A função desta Coordenação é fazer um elo entre Forças Armadas e a indústria nacional, dando todo o suporte técnico necessário ao desenvolvimento de Produtos Estratégicos de Defesa (PED), assim como o desenvolvimento da cadeia de fornecimento desses produtos. Atualmente, a Coordenação está ampliando sua área de atuação, incluindo os Produtos de Defesa e Segurança, de forma a atender integralmente às Forças Armadas, como também os órgãos públicos e empresas que atuam na área de segurança. 

O SENAI CETIQT   

O Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil – SENAI CETIQT – é formado pela Faculdade SENAI CETIQT, Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras (instalado no Parque Tecnológico da UFRJ, na Ilha do Fundão) e Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e de Confecção. Inaugurado em 1949, é hoje um dos maiores centros de geração de conhecimento da cadeia produtiva química, têxtil e de confecção, setores que juntos geram cerca de 11,9 milhões de empregos no país. 

por Anna Ira Macedo

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