A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) irá recorrer da decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que, em 4 de julho, decidiu não estender a sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado da China para os sapatos importados da Indonésia e do Vietnã.
A Camex também criou uma "lista positiva" de importadores brasileiros de solados e cabedais que poderão comprar esses componentes da China sem a aplicação de sobretaxa. As demais empresas passaram a pagar uma sobretaxa de 182%.
A Abicalçados argumenta que as 95 empresas isentas do pagamento da sobretaxa correspondem à quase totalidade das importadoras de solados e cabedais. Por isso, a entidade afirma que a taxa será aplicada a novas empresas importadoras apenas.
"A entidade considera que o objetivo pretendido com a investigação - que seria o de equilibrar as condições de competitividade entre as importações e produto nacional - ficou prejudicado, aprofundando ainda mais o diferencial na competitividade. A Abicalçados irá estudar o mecanismo mais adequado para solicitar a revisão da medida", afirmou a Abicalçados por meio de nota.
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) investigou nos últimos nove meses denúncia da associação de que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 13,85 aplicada por par de sapatos importado da China. A suspeita era de que as empresas estariam trazendo sapatos chineses passando pela Indonésia e pelo Vietnã ou comprando partes e peças na China para mera montagem no Brasil.
Na data da decisão da Camex, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse que a medida atingia o principal importador brasileiro, a empresa Mega Group, responsável por 14% do total de partes e peças importadas da China pelo Brasil.
FONTE: EPOCA NEGOCIOS
