Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIII

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Adolescentes bolivianos receberão R$ 5 mil cada por trabalho em oficina têxtil no interior de SP

Dois adolescentes bolivianos, um de 16 anos e outro de 17 anos, vão receber R$ 5.000 cada um por danos morais por terem sido contratados irregularmente para trabalhar em uma oficina de costura, na cidade de Cabreúva, no interior de São Paulo. A medida é resultado de uma reunião nesta quinta-feira (20) entre representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Consulado da Bolívia e da empresa Atmosfera Gestão e Higienizações Têxteis, que contratou os serviços da oficina de costura.

Os jovens foram encontrados na oficina, com mais 15 trabalhadores estrangeiros. De acordo com o gerente de recursos humanos da Atmosfera, Paulo Silva, a empresa ficou surpresa com a notificação e está empenhada "para que a dignidade humana seja respeitada". A empresa é responsável por pagar a indenização "por ser a maior beneficiária da cadeia produtiva", segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).

O Juizado da Vara de Juventude e Infância do município vai ouvir os adolescentes e decidir se eles irão permanecer no País, com a presença de um defensor público. Os adolescentes chegaram ao País desacompanhados de um responsável legal. 

Segundo a procuradora Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, do Ministério Público do Trabalho, caso continuem morando no Brasil, eles não poderão trabalhar em oficinas de costura, por se tratar de “ambiente insalubre” e de “uma das piores formas de trabalho” em relação aos níveis de barulho e conforto ergonométrico, conforme a Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Decreto Federal 6.481, que lista as piores formas de trabalho infantil, proíbe o trabalho de menores de 18 anos em tecelagens.

A oficina de costura passou a ser investigada após denúncia de que o dono do estabelecimento estaria vendendo três trabalhadores, conforme o MPT. Dois desses funcionários foram identificados, receberam indenizações individuais e voltaram para a Bolívia, o terceiro não foi encontrado.

O coordenador do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, disse que o caso continua sendo investigado para saber se houve prática de trabalho escravo na oficina. O processo deverá ser encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apurar se houve tráfico de pessoas.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/adolescentes-bolivianos-receberao-...

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Respostas a este tópico

Não é de hoje que a Atmosfera se utiliza desse expediente !!!  tem um pessoal que cuida dessa area têxtil  e  das oficinas terceirizadas que, quem conhece, ou já teve o dissabor como eu  de ser prestador de serviços,  sabe do que falo!!!

 

Se morassem no trabalho o que parece que sim,o valor está abaixo do justo.
Trata-se de estar a disposição da empresa por 24 horas.
Todos os encargos a verba indenizatória seria maior.

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