ALGODÃO: Metade da indenização foi paga e restante, só em 2012

[Fabrício Leite]

Dos US$ 150 milhões, US$ 75 milhões virão para MT, maior produtor nacional da fibra

Com subsídio, norte-americanos podiam vender pluma a preços abaixo de custo e assim forjavam um mercado que não existia

O valor das compensações financeiras decorrentes da suspensão temporária das retaliações comerciais brasileiras contra os Estados Unidos, em razão dos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos seus produtores de algodão, será de US$ 300 milhões. Deste total, US$ 150 milhões já foram pagos por um fundo criado pelo governo norte-americano e o restante será repassado em meados de 2012.

O valor da indenização foi calculado pelos árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como equivalente aos prejuízos internos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão nos Estados Unidos que criavam preços artificiais prejudicando outros países exportadores, como o Brasil.

Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Carlos Augustin, a primeira parte da indenização está em poder da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e do Instituto Brasileiro do Algodão. Ainda não existe uma data para o repasse da compensação aos produtores, bem como os valores que cada um irá receber. Estima-se, contudo, que Mato Grosso deverá ficar com a metade da indenização repassada ao Brasil (US$ 75 milhões) por ser responsável por mais de 50% da produção nacional de pluma. O dinheiro deverá ser aplicado no combate ao bicudo, marketing, promoção do algodão, obras de infraestrutura, projetos ambientais e sociais, formação, treinamento e capacitação, estudo e informação de mercado.

Augustin explicou que a compensação feita pelos Estados Unidos é uma garantia de que as retaliações não serão colocadas em prática pelo menos temporariamente, até que seja aprovada a nova lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, em meados do próximo ano. As leis agrícolas são legislações amplas que tratam de subsídio às safras, administração de terra, nutrição pública, biocombustíveis, pesquisa agrícola, exportação e programas de desenvolvimento rural.

EMBARGO - Pelo acordo firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, a Farm Bill deverá decretar o fim dos subsídios aos produtores de algodão daquele país. “Se isso não ocorrer, o Brasil fica autorizado a colocar em prática as retaliações aos EUA”, afirmou Agustin.

O governo brasileiro já identificou uma lista de produtos que o país tenha condições de abastecer em outros mercados, para não sofrer as conseqüências da medida. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) preparou também uma relação de bens, serviços e direitos de propriedade intelectual passíveis de retaliação.

Foram listados 222 itens comerciais, basicamente bens de consumo duráveis, não-duráveis e produtos intermediários, além de medicamentos e equipamentos médicos e produtos agrícolas. O governo decidiu não incluir itens com importação inferior a US$ 1 milhão ou com tarifas de importação baixas. As retaliações comerciais brasileiras contra os Estados Unidos poderão alcançar a cifra de US$ 900 milhões.

UNIÃO - O parecer favorável ao Brasil, segundo os produtores, mostra que o trabalho realizado por toda a cadeia do setor, com o apoio do governo federal, deu resultado. “Agora precisamos levar as retaliações de forma séria e responsável e fazer com que elas tragam para o Brasil a devida compensação dos prejuízos que tivemos ao longo dos últimos anos”.

Em um cálculo sobre o montante dos prejuízos aos produtores brasileiros, entidades ligadas ao setor algodoeiro chegaram à conclusão de que só com exportações as perdas totalizam a cifra de US$ 220 milhões por ano. Se levados em conta os prejuízos no mercado interno decorrentes dos preços internacionais, o montante salta para US$ 704 milhões. No caso de Mato Grosso, as perdas com exportações causadas pela concessão dos subsídios norte-americanos é de US$ 110 milhões por safra. Considerando a comercialização da safra no mercado interno, os números atingem a cifra de US$ 350 milhões.

 

FONTE: DIÁRIO DE CUIABÁ