Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Os fios de cobre apareceram de repente na pauta de exportação do Paraguai ao Brasil.

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira

O comércio bilateral com os países do Mercosul é extremamente saudável para o Brasil. Para aprimorar essas relações, é importante reduzir ou até eliminar tarifas no comércio exterior e, também, garantir menor carga tributária para os produtores nacionais.

Não é possível, ainda, admitir problemas, como os constatados recentemente, de demora na entrada de produção têxtil do Brasil na Argentina.

Um Mercosul mais forte é fundamental para enfrentar a concorrência asiática, sem necessitar sempre recorrer a antidumpings e a ações que oneram o elo mais importante desta cadeia: o consumidor final.

Leia abaixo publicação do jornal Valor Econômico que aborda a intensificação na corrente comercial entre Brasil e Paraguai.

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Com maquiladoras, Paraguai exporta mais para o país

De janeiro a setembro do ano passado o Brasil não comprou um dólar sequer desse produto com origem no país vizinho. No mesmo período deste ano, porém, a importação desse fio chegou a US$ 22,3 milhões, ocupando o lugar de quinto produto mais exportado pelos paraguaios ao Brasil. Os tecidos de lâminas sintéticas não apareceram agora, mas seus desembarques originados do Paraguai subiram dos US$ 3,2 milhões nos nove primeiros meses do ano passado para US$ 7,2 milhões no acumulado até setembro de 2011.

Para esses dois movimentos, diz Wagner Enis Weber, diretor do Conselho Empresarial Brasil-Paraguai, contribui em grande parte a “Ley de Maquila”, regime que tem levando investimentos brasileiros a terras paraguaias. A lei concede incentivos fiscais a empreendimento estrangeiros na importação de insumos, desde que a produção seja voltada para a exportação. Atualmente, diz ele, há cerca de 20 empresas brasileiras atuando ou iniciando atividades no Paraguai sob esse regime. “O total de empresas estrangeiras que usa o benefício ou já está autorizado a usar chega perto de 60.”

A maior parte das empresas brasileiras instaladas no Paraguai sob esse regime se concentra no setor têxtil e de vestuário, de calçados e de produtos plásticos, diz Oscar Stark, diretor da Rede de Investimentos e Exportações (Rediex). Segundo o ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Francisco José Rivas Almada, as maquiladoras brasileiras instaladas no Paraguai exportam predominantemente para o Brasil. Isso, diz, tem elevado o valor da exportação paraguaia de itens manufaturados, como calçados e têxteis.

“A Ley de Maquila está mudando a pauta paraguaia de exportação ao Brasil”, diz Weber. Ele lembra que as exportações das maquiladoras têm contribuído também para aumentar o valor que os brasileiros compram de seu vizinho. “Mas ainda estamos longe de outros países por perto, como o Uruguai, por exemplo.”

O comércio bilateral com o Paraguai é superavitário para o Brasil historicamente. No ano passado, o Brasil exportou para o Paraguai US$ 2,55 bilhões. As importações foram de US$ 611,4 milhões. Neste ano as importações com origem no Paraguai no acumulado até setembro chegaram a US$ 468,5 milhões. As importação com origem no Uruguai somaram, no mesmo período, US$ 1,25 bilhão.

Ninguém nega que a grande vantagem para as maquiladoras está na carga tributária. Se cumpridas as condições desse regime, a empresa fica livre do Imposto de Importação, do Imposto de Renda e paga apenas um imposto único de 1% sobre o valor agregado no Paraguai. Weber diz que não é somente o incentivo fiscal que tem atraído as empresas. “No Paraguai há também maior disponibilidade de mão de obra, a um custo menor.”

Almada diz, porém, que atualmente a ideia do governo paraguaio é atrair investimentos brasileiros não só com base na Lei de Maquila mas também para áreas como infraestrutura, em concessões de estradas, hidrovia e aeroportos, por exemplo. “Também queremos atrair investimentos para o setor de carnes, turismo e biocombustíveis”, diz Stark. O ministro Almada e Stark estiveram ontem em São Paulo para divulgar programas de atração de investimentos oferecidos pelo governo paraguaio.

Usando a lei para maquiladoras ou não, o governo paraguaio destaca os incentivos fiscais e a carga tributária relativamente baixa do país para tentar elevar os estimados US$ 600 milhões em investimentos estrangeiros totais que o Paraguai deve receber este ano.

Stark diz que investimentos estrangeiros podem ser beneficiados com desoneração total de Imposto de Importação, além de tributação zero na remessa de juros e de dividendos ao exterior e também na compra local de bens de capital. Alguns benefícios são válidos apenas para investimentos estrangeiros superiores a US$ 5 milhões e por prazo definido.

Além dos incentivos fiscais, lembra Stark, o Paraguai já é naturalmente um país com carga tributária reduzida, com cobrança de 10% de Imposto de Renda e outros 10% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), por exemplo. Além disso, lembra, há mão de obra jovem, proximidade geográfica com o Brasil e perspectiva de crescimento, embora 2011 deva terminar com desaceleração em relação ao ano passado. Em 2010, segundo Stark, o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai cresceu 15%. Neste ano o crescimento deve ficar perto de 5%. Para 2012 a previsão, diz, é de 4,5%.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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