Aumenta a Mão de Obra Escrava no Brasil

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O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualizou a chamada “Lista Suja”, que é um cadastro de empregadores que exploram mão de obra semiescrava. A lista contava, no início do ano passado, com 294 empregadores. Neste ano, foram incorporados mais 52 nomes. Dentre eles constam os de políticos, multinacionais e famílias poderosas. E, desse total, apenas dois nomes foram retirados da lista por terem regularizado a situação junto ao MTE.

O Grupo Móvel, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, resgatou 2.271 pessoas submetidas a trabalho escravo até o dia 29 de dezembro, em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos. Desde 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país num total de 1.240 operações.

Esses números tendem a ser ainda maiores, pois grande parte dos trabalhadores vivem em regime de cativeiro, estão presos em fazendas de difícil acesso, vivem sob constante ameaça de jagunços e contraem “dívidas” com seus patrões.

Os setores que mais utilizam mão de obra escrava são o de produção de commodities, desmatamento, usinas de cana de açúcar, no setor têxtil e mineração. O estado do Pará e o do Mato grosso são os campeões em trabalho escravo e semiescravo, que é muito utilizado no desmatamento dessas regiões, para a expansão da produção de commodities, num processo que se intensificou nos governos do PT. O latifundiário Tarcio Juliano de Souza, por exemplo, é apontado pela Polícia Federal como responsável pela destruição de cerca de cinco mil hectares de floresta amazônica nos últimos anos e pela utilização de mão de obra escrava. O trabalho escravo no campo cresceu 23% no ano de 2011 de acordo com a Pastoral de Terra.

No setor alcooleiro, a utilização de mão de obra semiescrava é algo comum. A Usina Santa Clotilde, por exemplo, uma das principais de Alagoas, em 2008, foi flagrada com 401 trabalhadores em situação degradante. Em 2009, a Usina Paineiras foi pega em flagrante explorando 81 trabalhadores em regime similar à escravidão. Mesmo após a atuação, a usina foi novamente pega em flagrante utilizando 95 trabalhadores que produziam para a empresa Erbas Agropecuária, uma divisão da Paineiras.

Em 2011, a Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), pelo governo federal, foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Os trabalhadores dormiam em condições subumanas, faltava proteção no trabalho e ainda eram submetidos à escravidão por dívidas de alimentação e moradia. As cobranças, muitas vezes, eram feitas por meio de boletos bancários.

A família Peralta entrou para a lista neste ano. Fernando Jorge Peralta foi pego utilizando trabalho escravo na Fazenda Peralta, em Rondolândia (MT). O Grupo Peralta é um conglomerado empresarial, do qual fazem parte a rede de supermercados Paulistão, a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, as concessionárias Estoril Renault/Nissan (em Santos, Guarujá e Praia Grande), os shoppings Litoral Plaza Shopping e Mauá Plaza Shopping (cuja construção, na época, envolveu uma denúncia de propina), a Transportadora Peralta (Transper) e a PRO-PER Publicidade e Propaganda.

No mundo, aproximadamente 10% da mão de obra é composta por crianças e calcula-se que existam pelo menos 30 milhões de escravos

No mês passado, a multinacional Victoria’s Secret foi acusada de usar algodão orgânico proveniente de uma fábrica africana que utiliza mão de obra escrava de crianças. Segundo a Federação Nacional do Algodão de Burkina Faso, esse tipo de fazendas utilizam crianças em trabalho forçado, muitas delas são recolhidas de orfanatos e passam a trabalhar como escravas, pois não recebem nenhuma remuneração. As crianças dormem em um tapete de plástico e são acordadas antes do nascer do sol. Para preparar a terra para o plantio de algodão, as crianças cavam as linhas de plantio com uma enxada e muitas vezes são agredidas para obriga-las a trabalhar mais rápido.

De Burkina Faso, o algodão orgânico, que uma exigência de qualidade imposta pela Victoria’s Secret, cultivado por crianças, vai para fábricas na Índia e no Sri Lanka, onde é transformado em tecido e, posteriormente, nas lingeries da grife.

No mundo, estima-se que as crianças representem mais de 10% do potencial da mão-de-obra mundial, estimada em cerca 3 bilhões de pessoas.

Em Costa do Marfim, que é responsável por 40% da produção mundial do cacau, em torno de 120 mil crianças são utilizadas na produção do cacau, principal componente do chocolate.

A prática de terceirização de mão de obra é muito utilizada pelas multinacionais como forma de diminuir os custos, evitando o pagamento dos direitos trabalhistas, e aumentar os seus lucros.

No Brasil, a multinacional do setor têxtil Zara foi flagrada utilizando mão de obra semi escrava em São Paulo, no bairro Brás. Os trabalhadores, principalmente imigrantes ilegais, viviam e trabalhavam numa casa, fabricando roupas para uma empresa fornecedora da Zara, enfrentando jornadas de trabalho de 16 horas a 20 horas diárias. Os salários eram por produção e o ambiente de trabalho era muito precário nas salas de costuras, que tinham pouca iluminação e ventilação e mal cheiro; as janelas eram mantidas fechadas para não levantar suspeitas sobre a existência da oficina ilegal no local. A Zara pagava sete reais para o dono da oficina e dois reais para os trabalhadores por peça. Essa mesma peça era vendida nas lojas da Zara por R$ 140,00.

Em 20 de dezembro de 2012, a Zara foi isenta do pagamento da multa de R$ 20 milhões, solicitada pelo Ministério Público, por danos coletivos e foi isenta de responsabilidade jurídica pelos trabalhadores flagrados em regime de semi escravidão. Como parte do acordo, a Zara apenas “investirá” R$ 3,4 milhões em programas de ações sociais voltados para os imigrantes e deverá realizar auditorias a cada seis meses em seus 46 fornecedores diretos e nas 313 oficinas subcontratadas. A “punição” não estabelece medidas contra essa prática em qualquer um dos setores. E os mesmo “programas sociais” e auditorias podem ser facilmente burlados.

Com o aprofundamento da crise capitalista mundial, os especuladores financeiros imperialistas têm aumentado a pressão para jogar o custo da crise nas costas dos trabalhadores. O capitalismo chegou a um grau de parasitismo tão extremo, que eles sugam todos os recursos disponíveis na sociedade para garantirem altas taxas de lucro a qualquer custo. O rebaixamento do salário, que deveria ser equivalente ao total dos gêneros de primeira necessidade que o trabalhador precisaria comprar para repor sua força de trabalho, tem sido levado a um ponto tal que o trabalho escravo tem aumentado consideravelmente.

Para acabar definitivamente com o trabalho escravo é necessário expropriar as multinacionais imperialistas e os latifundiários, realizar a reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores, derrubar o capitalismo pela via revolucionária da classe operária e dos explorados.

Fonte:|http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=60928