Aumentar tarifas de importação é eficaz?

[Interface Engenharia Aduaneira]

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira

Faz parte da pauta diária do Governo Federal estudar formas de conter a invasão de mercadorias importadas, especialmente da China. Pressionado pela indústria brasileira, o Governo cai no erro de ver no aumento das tarifas de importação a melhor solução para que possamos concorrer com bens importados. Quem dera a solução para um futuro pródigo do País fosse assim fácil.

Não adianta criar barreiras aduaneiras ou comerciais sem que a indústria brasileira tenha experiência ou conhecimento adequado para produzir como é feito no exterior. Não basta fazer um carnaval na mídia contra a invasão dos importados e aumentar tarifas sem criar condições de competitividade dentro do Brasil. É essencial passar a limpo todo o planejamento nacional de produção e de logística de transportes para adotar uma estratégia no sentido de reverter os resultados negativos no comércio exterior. Uma carga tributária menor e mais justa também se faz fundamental, mas está se tornando um sonho com poucas perspectivas de virar realidade para o empresariado brasileiro.

A situação da indústria brasileira é tão agonizante que alguns segmentos importantes da economia, com destaque para automóveis, roupas, calçados e brinquedos, já têm tarifas de importação estabelecidas em 35%, alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para bens industriais.

O aumento da tarifa de importação até os níveis permitidos pela OMC é uma decisão rápida para tentar melhorar a situação de determinados segmentos, sem a necessidade de recorrer à abertura de processos de investigação de dumping, que podem demorar anos. Mas é a atitude mais eficaz para o futuro do País?