Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Classificação fiscal sem erros: Abit realiza curso virtual

A Abit promoverá, no dia 4 de setembro, o curso “Classificação Fiscal para Produtos Têxteis”, com o objetivo de capacitar profissionais envolvidos em atividades de importação, exportação e classificação fiscal no setor. INscrições até o dia 29 de agosto.

Realizado em formato virtual, o curso abordará os principais fundamentos e práticas relacionados à correta identificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), essencial para o preenchimento adequado de documentos de comércio exterior. A classificação fiscal correta é determinante para a definição de tributos, exigências legais e tratamento administrativo das mercadorias. Erros na classificação podem acarretar prejuízos significativos, comoultas, atrasos em processos e inconsistências fiscais.

Conteúdo programático inclui:

Fundamentos do Sistema Harmonizado (SH) e NCM
Competências para classificar produtos
Regras Gerais de Interpretação do SH
Notas Explicativas do SH (NESH)
Classificação de produtos da cadeia têxtil e suas especificidades
Ato Declaratório COANA para produtos têxteis
Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE)
Atributos (Catálogo de Produtos)
Soluções de Consulta da Receita Federal
Consequências de erros de classificação

As palestrantes da Abit são: Rachel Runge, Coordenadora de Assuntos Regulatórios e Patrícia Pedrosa, Gerente de Assuntos Regulatórios e Comércio Exterior.

Informações: alexia.campos@abit.org.br.

https://www.abit.org.br/noticias/classificacao-fiscal-sem-erros-abi...

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