Como Zara e 5 Grifes Reagiram à Acusação de Trabalho Escravo

[Textile Industry]

Marisa, Zara, Pernambucanas, Gregory, Collins e C&A vão da negação do problema a ações elogiadas pelo Ministério do Trabalho

Loja da Zara: depois do envolvimento com trabalho escravo, empresa se associou a ONGs para ajudar imigrantes no Brasil

São Paulo – Além de serem nomes conhecidos do grande público, as varejistas Marisa, Pernambucanas, C&A, Zara, Collins e Gregory guardam, de certa forma, um passado em comum: todas entraram na mira do Ministério do Trabalho em função do suposto uso de trabalho escravo na produção das peças que abastecem suas araras Brasil afora.

Na visão do procurador do Trabalho Luiz Fabre, falar sobre o assunto não deixa de tocar em questões de ordem humanitária. Mas para além da situação de exploração dos indivíduos, a adoção do trabalho escravo também mexe com os cofres do governo – e das companhias concorrentes. “Em razão da não anotação da carteira de trabalho, há evasão de tributos não recolhidos. A partir daí começa haver concorrência desleal, pois fica difícil para as empresas cumpridoras da legislação trabalhista competirem de igual para igual”, afirma.

É verdade que as condições encontradas pelas equipes de fiscalização nas fornecedoras e oficinas terceirizadas foram semelhantes em todos os casos, a começar pela presença de imigrantes ilegais, condições precárias de trabalho e imposição de jornadas exaustivas. Às voltas com as acusações de envolvimento, contudo, as empresas adotaram posturas diferentes.

Enquanto algumas resolveram aumentar o controle sobre sua cadeia de produção, outras sustentaram não ter responsabilidade sobre os processos adotados pelas oficinas que costuram suas peças. Veja, a seguir, o que elas fizeram de prático:

Marisa: formalização de 2.000 empregados

Luís Alexandre Faria, coordenador do grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho em São Paulo, não hesita em classificar a atuação da Marisa como uma reviravolta bem-sucedida. "Monitorando os sistemas de cadastro, percebemos que em menos de dois anos surgiram 2.000 trabalhadores formais na empresa. Não há crescimento nesse meio tempo que justifique esse incremento", disse ele, reforçando que a varejista optou por regularizar os trabalhadores envolvidos no processo de produção de suas peças.

Em 2010, a Marisa recebeu 48 autos de infração, com dívida total de 633.600 reais. O ponto de partida foi a descoberta de 16 bolivianos trabalhando em condições análogas às de escravidão no sobrado de uma igreja, na zona norte de São Paulo. Nos cadernos encontrados no local, anotações denunciavam a cobrança de taxas para "fronteira" e "documentos", com indício de tráfico de pessoas. Com salários de até 247 reais, os funcionários cumpriam uma jornada que começava às 7 da manhã e seguia até às 9 da noite – fora o expediente do fim de semana.

Desde o flagrante, a Marisa assinou um termo de ajustamento de conduta, revisou as exigências feitas às oficinas, promoveu fiscalizações feitas sem aviso e cortou mais de 70 fornecedores diretos e indiretos. Agora, toda a produção é rastreada por nota fiscal, permitindo o controle sobre o local da produção de cada peça. À EXAME.com a empresa afastou ter responsabilidade jurídica sobre as falhas encontradas, mas disse que, ainda assim, achou que deveria "tomar medidas inerentes às boas práticas de responsabilidade social, aprimorando as auditorias."

Zara: contrapartida social e ajuda a imigrantes

A marca que é "possivelmente a mais devastadora e inovadora varejista do mundo" - nas palavras do diretor criativo da Louis Vuitton - se viu no meio de um escândalo que correu o mundo no ano passado. Isso porque as equipes de fiscalização trabalhista em São Paulo encontraram pessoas trabalhando em condições precárias em oficinas subcontratadas pela Zara, do grupo espanhol Inditex. Em comum, jornadas de até 16 horas por dia, salários irrisórios, proibição de deixar o local sem autorização prévia e até uso de mão de obra infantil. Ambientes sem ventilação e com fiação exposta completavam o pacote, que resultou em 48 autos de infração contra a empresa.

Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho pediu uma indenização por dano moral coletivo no valor de 20 milhões de reais. Pelo acordo fechado em dezembro do ano passado, a empresa pagará 17% desse valor - ou 3,4 milhões - em "investimentos sociais". A previsão de punição para subcontratações, presente na primeira versão do termo de ajustamento de conduta, também acabou sendo suprimida do texto final.

Ainda assim, Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, classificou a atitude da empresa como arrojada e "no caminho certo". Daqui em diante, a Zara será imediatamente multada em 50.000 reais se alguma de suas oficinas for flagrada em situação semelhante, assumindo a responsabilidade jurídica por qualquer ocorrência. A empresa também vem se envolvendo em ações de auxílio a imigrantes, auxiliando a regularização desses trabalhadores no país e destinando recursos a um fundo de emergência para suprir suas necessidades básicas. Até agora, já foram desembolsados 1,3 milhão de reais. Nos primeiros seis meses do ano, a Zara realizou 260 auditorias completas, abrangendo a totalidade da sua cadeia, composta por 40 fornecedores e 208 oficinas externas.

Pernambucanas: empresa será a primeira a enfrentar a Justiça 

Em abril de 2011, a Pernambucanas foi informada que trabalhadores em condições degradantes haviam sido encontrados em duas oficinas em São Paulo produzindo roupas da Argonaut e Vanguard, linhas exclusivamente vendidas na empresa. Os funcionários, incluindo menores de idade e uma mulher com deficiência cognitiva, trabalhavam mais de 60 horas semanais em troca de um salário médio de 400 reais.

Depois de discordar do acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho, a Pernambucanas decidiu seguir em frente com o posicionamento de não assumir responsabilidade pelos casos. Agora, a decisão caberá à Justiça do Trabalho, no primeiro caso de acusação de trabalho análogo ao escravo que chega ao judiciário. Se condenada, a varejista poderá arcar com uma multa de pouco mais de 4 milhões de reais.

Como o fornecedor responsável pelas subcontratadas assumiu a culpa perante as autoridades, a Pernambucanas sustenta não ter tido “nada a ver com o episódio". A rede se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta, pois "haveria o reconhecimento de que a empresa assumiria a culpa por uma situação pela qual ela não tem nenhuma responsabilidade, direta ou indireta". Para o Ministério do Trabalho, contudo, o vínculo existe. "A produção é totalmente direcionada pela empresa, que só compra peças feitas exatamente como seu setor de desenvolvimento pede. Por isso não vale o argumento de que ela seria uma empresa varejista, que não pode responder pelo aspecto industrial da produção", acredita o fiscal Luís Alexandre Faria.

Enquanto o imbróglio permanece nas mãos da Justiça - a audiência preliminar acontece nesta semana -, a Pernambucanas afirma estar fazendo sua parte. Segundo a empresa, a adesão ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo deverá acontecer no próximo mês. Suas fornecedoras, assim como as da C&A, precisam do selo de qualidade da Associação Brasileira do Varejo Têxtil para serem aprovadas. Para completar, a rede garante ter feito mais de 700 inspeções por conta própria nos últimos dois anos.

Gregory: “não podemos aceitar punição”

Desde o ano passado a Gregory já era investigada pelos procuradores do Trabalho, já que fichas com pedidos da loja foram achadas na mesma oficina onde 52 pessoas haviam sido libertadas de trabalho análogo ao escravo. A mesma unidade chegou a produzir calças jeans para a Zara.

Em 2012, batidas da Superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo acharam mais evidências em outros quatro estabelecimentos: ao passo que os trabalhadores recebiam três reais por cada vestido de renda confeccionado em um desses locais, a oficina embolsava 73 - e a loja o vendia por 318 reais. Ao todo, 23 bolivianos foram libertados, todos submetidos a jornadas excessivas de trabalho e servidão por dívida. Em uma oficina, os armários eram trancados com correntes para que os trabalhadores não se alimentassem em horários impróprios.

A Gregory, que recebeu 25 autos de infração, se negou a assinar o TAC. Agora, o Ministério Público do Trabalho analisa o caso, com a possibilidade de ingressar com uma ação jurídica contra a rede - mesmo desfecho da Pernambucanas. A varejista se defende dizendo que sempre pagou valores de mercado aos seus fornecedores, mas que alguns teriam visto “nessa distorção que surgiu no mercado de confecções uma oportunidade para aumentar seus ganhos."

Andrea Duca, diretora de marketing da Gregory, afirmou que a empresa está modificando o processo de credenciamento e auditoria dos fornecedores com o objetivo de eliminar o repasse a oficinas externas, processo que deve ser completado em cerca de um mês. "O que não podemos aceitar é a postura da fiscalização de punir quem não causou o problema", completou.

Collins: acordo depois de ameaça de multa 

A Defensoria Pública da União de São Paulo (DPU/SP) pediu indenização de 300.000 reais à empresa por conta de danos morais coletivos. O motivo foi a existência de trabalho análogo ao escravo nas oficinais contratadas pela Collins, o que teria possibilitado o aumento do lucro e a expansão "em progressão geométrica” da cadeia de lojas. 

De janeiro de 2009 a junho de 2010, foram identificados 78 estabelecimentos irregulares que produziam para a marca. Juntos, eles entregaram mais de 1,8 milhão de peças para a Collins. Como resultado, a empresa teria sonegado quase 140 milhões de reais ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e cerca de 400.000 ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para não ter de arcar com as multas, a Collins assinou um termo ajustamento de conduta, passou a fiscalizar os parceiros e criou um selo interno de fiscalização. Procurada por EXAME.com, a empresa afirmou que "é totalmente contra qualquer tipo de irregularidade ou qualquer tipo de descumprimento das obrigações trabalhistas, de modo que se propôs e já vem atuando há quase um ano conforme acordo firmado com os órgãos competentes."

C&A: pioneira em iniciativas

A multinacional holandesa foi a primeira a ingressar no grupo acusado de se beneficiar de trabalho escravo. Em 2006, o Ministério Público do Trabalho alertou fornecedores da C&A sobre a possibilidade de estarem comprando de confecções que exploravam a mão-de-obra de imigrantes ilegais, já que as etiquetas da marca foram encontradas em diversos estabelecimentos irregulares.

Formalmente, a empresa não chegou a ser autuada como as demais varejistas. Mesmo assim, a rede deu cabo a uma série de iniciativas para dissociar seu nome de práticas semelhantes. Ainda em 2006 a C&A atualizou seu código de conduta, reforçando que os fornecedores poderiam ser suspensos em função da relação mantida com os subcontratados. 

No mesmo ano, a Socam começou a atuar no Brasil - a empresa de auditoria é responsável pelo monitoramento das condições de trabalho na cadeia global da C&A. De lá para cá, foram realizadas mais de 9.500 inspeções. Só no ano passado, a C&A destinou 2,4 milhões de reais ao programa.

Não por acaso, o número de fornecedores ativos foi cortado pela metade desde 2009, caindo de 556 para 274 em 2011. A C&A atribui a diminuição à eleição de parceiros mais estratégicos e a um grau de exigência mais alto em relação às questões sociais. A rede foi a primeira do setor a assinar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. E desde o ano passado, todo novo fornecedor da varejista deve apresentar certificação de qualidade dos subcontratados, um selo emitido pela Associação Brasileira de Varejo Têxtil. "A C&A foi mais agressiva, decidindo tomar medidas antes mesmo que o próprio poder público iniciasse uma ação um pouco mais extensiva", afirma Luís Alexandre Ferreira, do Ministério do Trabalho.

Fonte:|http://exame.abril.com.br/negocios/gestao/noticias/o-que-a-zara-e-5...

[jhonny martinez]

tudo  bem bonitinho   o  que  esatn  fasendo  ou   diz  que  estao   mais    sera   que   os   preços  da  mao de obra  aumento   para   os   fornecedores??????????????????????  con  esa  crisis  sei  nao