Escravos da Moda: Caso de polícia em desfile da marca À La Garçonne

[Romildo de Paula Leite]

Falando de Fashion Law no caso que envolveu a marca À La Garçonne.

Campanhas e mais campanhas, comércio justo, sustentabilidade, valorização de mão de obra local, veganismo, slow fashion são as palavras mais faladas hoje no setor da moda e é a chamada das campanhas publicitárias da maioria das pequenas marcas e grandes também.

Porém, será que toda essa campanha realmente é verdadeira nos bastidores?

 

A marca À La Garçonne

A marca À La Garçonne de Fábio Souza e Alexandre Herchcovitch tem como base a sustentabilidade e no reuso de materiais para a confecção de suas peças, inclusive com retalhos garimpados em brechós da cidade de São Paulo.

Entretanto, a sustentabilidade e comércio justo não deve estar presente somente no processo produtivo da peça e sim, em todo o ecossistema que envolve a peça, como: contratação de mão de obra, registro da marca, emissão de nota fiscal, dentre outros.

 

Direito e Moda

Este é o momento em que o Direito e a Moda se encontram e sobem na passarela juntos. Questões de contratação na moda estão presentes em vários momentos, tais como: 1) contratação de costureiro, bordadeiro, piloteiro; 2) contratação de estoquistas; 3) manequins; 4) produtores de moda e inúmeros outros profissionais.

Dessa forma, tanto o profissional do Direito quanto o profissional de Moda devem entender das questões jurídicas que envolvem essa indústria para estarem manter seus negócios e marcas blindados.

 

O que aconteceu no desfile do MASP da marca À La Garçonne

Sindicatos podem interferir em empresas para fiscalizar a contratação dos profissionais, afinal, esse é a principal função do sindicato: fiscalizar se as contratações estão dentro da lei.

No desfile da marca À La Garçonne, alguma denúncia anônima informou ao Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo e seus fiscais chegaram no desfile com o argumento de que os modelos não foram contratados para o desfile e não estavam recebendo dinheiro para desfilar.

Como os fiscais foram impedidos de entrar na produção do desfile, a polícia foi acionada para analisar os contratos de prestação de serviço.

 

O que diz a Lei do Artista

Art . 6º – O exercício das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade em todo o território nacional.

Ou seja, para trabalhar como artista (manequim) deve ter um registro prévio na Delegacia Regional do Trabalho no Ministério do Trabalho, e no caso da marca, não tinha.

 

Escravos da Moda

Infelizmente, muitos modelos que querem ser lançados e se tornarem famosos não medem esforços em fazer desfiles não pagos por marcas de renome, entretanto, o Direito e a Moda não devem permitir irregularidades nas contratação, afinal, estamos levantando uma bandeira de comércio justo, slow fashion e sustentabilidade.

Por fim, não pode-se escravizar a marca À La Garçonne pois não se tem os fatos totalmente verídicos do acontecido. O ocorrido ainda será apurado de forma mais minuciosa. Aliás, em todas as áreas, inclusive moda, existem concorrentes que querem passar a perna de qualquer forma. Por isso, é necessário sermos imparciais e entendermos todos os pontos com as ferramentas do Direito da Moda.

Isso é Direito e moda, isso é Direito da Moda (Fashion Law).

Gloria Roberta Caixeta

http://www.modaworks.com.br/site/escravos-da-moda-caso-de-policia-e...

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[Romildo de Paula Leite]

  Sindicatos podem interferir em empresas para fiscalizar a contratação dos profissionais, afinal, esse é a principal função do sindicato: fiscalizar se as contratações estão dentro da lei.