Um novo projeto lei reúne esforços legislativos anteriores, aplicados à gestão de embalagens, plásticos e materiais orgânicos, e pretende melhorar as infraestruturas de reciclagem têxtil e implementar novos requisitos de recolha de dados.
O Environment and Public Works Committee do Senado dos EUA aprovou, no dia 5 de fevereiro, a Lei STEWARD (Strategies to Eliminate Waste and Accelerate Recycling Development), que tem como objetivo controlar os resíduos têxteis e a reciclagem do país, avança o Just Style.
A coligação American Circular Textiles (ACT) está empenhada em colaborar com os legisladores para integrar os têxteis em debates destinados a fortalecer um ecossistema de fabrico sustentável nos EUA e destaca que é um passo fundamental «para melhorar a infraestrutura de reciclagem e compostagem do nosso país em áreas rurais e carentes, garantindo maior acessibilidade e transparência nos dados de gestão de resíduos». A organização sublinhou ainda a falta de atenção dada dos têxteis nas iniciativas federais de reciclagem e expressou otimismo quanto ao reconhecimento, por parte do comité, da necessidade de melhorar a recolha de dados.
A futura lei pretende estabelecer um programa de infraestruturas e acessibilidade para a reciclagem no âmbito da Environmental Protection Agency (EPA) dos EUA, que inclui um projeto piloto. O programa inaugural vai atribuir subsídios entre 500 mil dólares e 15 milhões de dólares (cerca de 479 mil euros e 14,4 milhões de euros, respetivamente) a projetos destinados à melhoria da infraestrutura de reciclagem através de um sistema radial e centra-se em comunidades com acesso limitado a instalações de recuperação de materiais.
Uma das principais características da Lei STEWARD é a modernização da recolha de dados sobre reciclagem e compostagem, criando métricas para avaliar e aprimorar os sistemas de gestão de resíduos em todo o país. A EPA está apta para recolher e analisar os dados sobre as tendências do mercado e as taxas de transformação dos materiais, além de ficar responsável por efetuar uma avaliação das capacidades nacionais de compostagem, analisando as infraestruturas, os obstáculos regulamentares e os custos da indústria.
O projeto lei também introduz métricas para monitorizar o desvio de materiais dos aterros, promove alianças voluntárias de partilha de dados com os estados e oferece apoio técnico aos governos estaduais e locais. Empresas como a PepsiCo e a Unilever manifestaram o seu apoio a esta lei, juntamente com as principais associações comerciais, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA e a National Association of Manufacturers.
«A Lei STEWARD combina legislação anterior destinada a melhorar as infraestruturas de reciclagem e as medidas de responsabilização para embalagens, plásticos e materiais orgânicos. Embora as disposições relativas às infraestruturas se centrem nestes fluxos de reciclagem tradicionais, o projeto de lei dá um primeiro passo importante para a reciclagem de têxteis através de novos requisitos de recolha de dados» acrescentou a ACT.
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