Fazendas e Cadeia Têxtil Estão na Mira dos Fiscais

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Faria, do MTE: pessoas vivem e trabalham no mesmo local, em situações precárias, com graves problemas de higiene

Durante a safra da cana-de-açúcar, pelo menos dois ônibus por semana, em estado precário de conservação, trazem trabalhadores do Nordeste para o trabalho no interior de São Paulo. Esses agricultores relatam problemas para a Pastoral do Migrante. "Recebemos constantes denúncias sobre alojamentos precários, alimentação inadequada e trabalho exaustivo", diz o padre Garcia, da Pastoral do município de Guariba. "No final da safra, estão magros, doentes e exaustos. Alguns vêm durante duas safras, depois dizem que não vão voltar porque preferem tentar a sorte na construção civil".

Diferente dos números do governo, dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ecumênica que trabalha em defesa do trabalhador rural, mostram que o problema está longe de ser resolvido. Segundo a organização, de 2003 a 2011, a média anual foi de 4.164 trabalhadores libertados. "Quando interrogados, eles dizem já ter passado por essa situação mais de uma vez e que nunca foram resgatados pelo grupo de fiscalização do governo", afirma frei Xavier Plassat, da CPT. "É difícil estimar quantos trabalhadores se encontram nessa situação. Os fatos nos levam a acreditar que o número é bem maior do que pensamos."

Em 2011, a pecuária foi responsável por 38% das incidências registradas na CPT e por 27% do total de trabalhadores libertados. As lavouras de cana ficaram com 3% e 20%, respectivamente.

"Libertações não significam erradicar o problema", afirma o frei. Para ele, a impunidade favorece a continuidade da prática. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que propõe a expropriação de terras em casos de exploração da mão de obra análoga à escravidão, está parada na Câmara desde 2004. "Dá a impressão de que um crime contra os direitos humanos não passa de uma ação trabalhista comum."

Para a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), a realidade é muito diferente da existente anos atrás. O diretor de comunicação corporativa Ademar Altieri defende que a lei não deixe margens para má interpretação dos fiscais. "Um banheiro que não funciona bem no dia da fiscalização não significa trabalho escravo", diz. "Situações mais degradantes são flagradas em poucas fazendas, mas prejudicam todo o setor." Segundo ele, 63% do corte da cana é feito de forma mecanizada no Estado de São Paulo, maior produtor do país.

Outro agravante é o aumento dos casos de trabalho análogo ao escravo nas zonas urbanas brasileiras, envolvendo principalmente a indústria têxtil. Em São Paulo, a superintendência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) intensificou a fiscalização nos dois últimos anos. O foco são as cadeias produtivas das grandes grifes. Em 2006, o relatório final da CPI do Trabalho Escravo, instalada pela Câmara Municipal, chamou a atenção para o fato de os grandes magazines serem os maiores beneficiários dessa prática.

Em 2010 e 2011, aproximadamente 30 ações de campo realizadas libertaram 200 trabalhadores. "Em geral, são índios de língua quíchua da Bolívia, Peru e Paraguai, aliciados em seus países e trazidos para trabalhar no Brasil", diz Luis Alexandre de Faria, coordenador do Programa de erradicação do trabalho escravo urbano, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo. "Essas pessoas vivem e trabalham no mesmo local, em situações precárias, com graves problemas de higiene e riscos de incêndio."

Como ganham por peça produzida, trabalham até 18 horas por dia. Segundo a ONG Repórter Brasil, uma costureira ganha R$ 2 por uma peça de roupa vendida por até R$ 190. Há registros de que esses cativeiros se espalham por cidades como Campinas e Sumaré. A OIT afirma não ser possível estimar quantos trabalhadores estão nessa situação. A Zara, envolvida em denúncias de trabalho escravo, afirmou, por mei

Durante a safra da cana-de-açúcar, pelo menos dois ônibus por semana, em estado precário de conservação, trazem trabalhadores do Nordeste para o trabalho no interior de São Paulo. Esses agricultores relatam problemas para a Pastoral do Migrante. "Recebemos constantes denúncias sobre alojamentos precários, alimentação inadequada e trabalho exaustivo", diz o padre Garcia, da Pastoral do município de Guariba. "No final da safra, estão magros, doentes e exaustos. Alguns vêm durante duas safras, depois dizem que não vão voltar porque preferem tentar a sorte na construção civil".

Diferente dos números do governo, dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ecumênica que trabalha em defesa do trabalhador rural, mostram que o problema está longe de ser resolvido. Segundo a organização, de 2003 a 2011, a média anual foi de 4.164 trabalhadores libertados. "Quando interrogados, eles dizem já ter passado por essa situação mais de uma vez e que nunca foram resgatados pelo grupo de fiscalização do governo", afirma frei Xavier Plassat, da CPT. "É difícil estimar quantos trabalhadores se encontram nessa situação. Os fatos nos levam a acreditar que o número é bem maior do que pensamos."

Em 2011, a pecuária foi responsável por 38% das incidências registradas na CPT e por 27% do total de trabalhadores libertados. As lavouras de cana ficaram com 3% e 20%, respectivamente.

"Libertações não significam erradicar o problema", afirma o frei. Para ele, a impunidade favorece a continuidade da prática. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que propõe a expropriação de terras em casos de exploração da mão de obra análoga à escravidão, está parada na Câmara desde 2004. "Dá a impressão de que um crime contra os direitos humanos não passa de uma ação trabalhista comum."

Para a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), a realidade é muito diferente da existente anos atrás. O diretor de comunicação corporativa Ademar Altieri defende que a lei não deixe margens para má interpretação dos fiscais. "Um banheiro que não funciona bem no dia da fiscalização não significa trabalho escravo", diz. "Situações mais degradantes são flagradas em poucas fazendas, mas prejudicam todo o setor." Segundo ele, 63% do corte da cana é feito de forma mecanizada no Estado de São Paulo, maior produtor do país.

Outro agravante é o aumento dos casos de trabalho análogo ao escravo nas zonas urbanas brasileiras, envolvendo principalmente a indústria têxtil. Em São Paulo, a superintendência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) intensificou a fiscalização nos dois últimos anos. O foco são as cadeias produtivas das grandes grifes. Em 2006, o relatório final da CPI do Trabalho Escravo, instalada pela Câmara Municipal, chamou a atenção para o fato de os grandes magazines serem os maiores beneficiários dessa prática.

Em 2010 e 2011, aproximadamente 30 ações de campo realizadas libertaram 200 trabalhadores. "Em geral, são índios de língua quíchua da Bolívia, Peru e Paraguai, aliciados em seus países e trazidos para trabalhar no Brasil", diz Luis Alexandre de Faria, coordenador do Programa de erradicação do trabalho escravo urbano, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo. "Essas pessoas vivem e trabalham no mesmo local, em situações precárias, com graves problemas de higiene e riscos de incêndio."

Como ganham por peça produzida, trabalham até 18 horas por dia. Segundo a ONG Repórter Brasil, uma costureira ganha R$ 2 por uma peça de roupa vendida por até R$ 190. Há registros de que esses cativeiros se espalham por cidades como Campinas e Sumaré. A OIT afirma não ser possível estimar quantos trabalhadores estão nessa situação. A Zara, envolvida em denúncias de trabalho escravo, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem se reunido com o Ministério Público do Trabalho para "chegar a um acordo que permita avançar nas soluções dos problemas do setor de confecções e que tenha como principal objetivo a defesa dos interesses dos trabalhadores, eliminando as situações de trabalho precário". (G.P.)

Fonte:|http://www.valor.com.br/impresso/brasil/fazendas-e-cadeia-textil-es...