Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Fiscalização flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo em SP

Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo", dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna.

Cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em oficina com produção destinada à marca Brooksfield Donna
Cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em oficina com produção destinada à marca Brooksfield Donna
Foto: Ministério do Trabalho/Divulgacao / BBCBrasil.com

Mas uma investigação de fiscais do Ministério do Trabalho sugere que esse objetivo possa estar sendo cumprido com ajuda da exploração de trabalho escravo.

Após inspeção em uma das oficinas subcontratadas pela empresa, em São Paulo, no início de maio, auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego autuaram a marca por trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil, em mais um triste flagrante escondido por trás de catálogos de roupas luxo no Brasil.

Cinco trabalhadores bolivianos - incluindo uma menina de 14 anos - foram encontrados na pequena oficina no bairro de Aricanduva, cuja produção era 100% destinada à marca. Sem carteira assinada ou férias, eles trabalhavam e dormiam com suas famílias em ambientes com cheiro forte, onde os locais em que ficavam os vasos sanitários não tinham porta e camas eram separadas de máquinas de costura por placas de madeira e plástico.

Apesar das etiquetas nas roupas, marca nega relação com oficina
Apesar das etiquetas nas roupas, marca nega relação com oficina
Foto: BBC Brasil / BBCBrasil.com

Os salários dos trabalhadores bolivianos dependiam da quantidade de peças produzidas - R$ 6,00, em média, por roupa costurada. Na cozinha, perto de pilhas de retalhos e muita sujeira, foram encontradas panelas com arroz e macarrão para a alimentação de famílias inteiras.

Procurada pela reportagem, a Via Veneto, proprietária da Brooksfield Donna, negou vínculo com a oficina e afirmou que "não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho".

Vínculo

Com valores unitários que podem ultrapassar R$ 500,00 nas lojas, todas as peças apreendidas tinham etiquetas da Brooksfield Donna. Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa se recusou a pagar os direitos trabalhistas dos resgatados - o valor total estimado pelas autoridades, somando os cinco trabalhadores, seria de R$ 17,8 mil.

À BBC Brasil, em nota, o departamento de marketing da Via Veneto afirmou que "a empresa não terceiriza a prestação de serviços e seus fornecedores são empresas certificadas. A empresa cumpre regularmente todas as normas do ordenamento jurídico que lhe são aplicáveis".

Cama improvisada na cozinha da oficina; filhos dos trabalhadores também moravam no local
Cama improvisada na cozinha da oficina; filhos dos trabalhadores também moravam no local
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego / BBCBrasil.com

Questionada, a marca se recusou a comentar o flagrante específico do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as etiquetas e anotações referentes à marca encontradas nas roupas e o fato de toda a produção ser feita com exclusividade para a Brooksfield Donna.

Também preferiu não explicar como funciona sua cadeia de produção, nem a finalidade da subcontratação de oficinas de costura como a encontrada pelos fiscais.

De acordo com o relatório da inspeção do MTE, apresentado com exclusividade à BBC Brasil e à ONG Repórter Brasil, a marca "é inteiramente responsável pela situação encontrada na oficina" e foi considerada "a real empregadora", responsável "pelos ilícitos trabalhistas constatados".

Os auditores argumentam que a Via Veneto comanda o processo de "definição do tipo e quantidade de peças desejadas", estipula os preços de custo e venda e é responsável pela "aprovação das peças-pilotos que serão utilizadas como modelos a serem reproduzidos no corte e na costura", além dos prazos para entrega e do controle de qualidade, feito por "inspetores de qualidade designados pela Via Veneto".

Só depois da aprovação pela marca de roupas, segundo o relatório, "é realizado o pagamento à confecção, e por sua vez, o repasse à oficina, e na sequência, o pagamento aos trabalhadores mantidos em informalidade na oficina de costura".

"Os fornecedores são totalmente dependentes economicamente dela, constituindo-se, na verdade, em meros intermediadores de mão de obra barata e precarizada."

Quartos eram separados por divisórias de madeira e portas plásticas de banheiro
Quartos eram separados por divisórias de madeira e portas plásticas de banheiro
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego / BBCBrasil.com

Responsabilidade

A adolescente de 14 anos flagrada pelos auditores só se levantou da mesa de trabalho quando percebeu que acabava de perder o "emprego", contou à BBC Brasil a auditora-fiscal Livia dos Santos Pereira.

"Mesmo depois de o dono tentar impedir que entrássemos, ela continuou na máquina. Só saiu quando nos viu e subiu para o quarto, bastante assustada", diz, descrevendo "um ambiente desorganizado, sujo, improvisado, em que qualquer pessoa não gostaria de estar".

Ela conta que, na maior parte das fiscalizações, os imigrantes encontrados em situação análoga à escravidão viviam na miséria em seus países.

"Eles vêm para o Brasil porque a situação onde estavam é muito ruim", diz. "Esta é a crueldade da vulnerabilidade social. Muitas vezes o próprio trabalhador não consegue visualizar que o estamos tirando de uma condição de escravidão."

Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer
Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer
Foto: BBC Brasil / BBCBrasil.com

Segundo o relatório da fiscalização, "apenas com muitas horas de trabalho os trabalhadores imigrantes conseguiriam gerar renda suficiente para garantir as despesas com alimentação e moradia administradas pelo gerente da oficina, além da almejada sobra que, remetida à Bolívia e convertida em moeda local, poderia minimamente prover a subsistência de uma família inteira".

"Na prática, no modelo adotado naquele núcleo fabril, não há qualquer limitação de jornada, sendo inexistentes os limites, inclusive de espaço físico entre a vida fora e dentro do trabalho", prosseguem os auditores. "Esta jornada, agravada pelo ritmo intenso, pelo nível de dificuldade, detalhamento e concentração exigidos no trabalho de costura de peças de vestuário, (...) tendo ainda em vista a remuneração por produção, sem limites físicos entre o ambiente produtivo e de vivência, leva os trabalhadores ao esgotamento físico e mental."

Diante da recusa da Brooksfield Donna em reconhecer o vínculo com a oficina e pagar as verbas trabalhistas e de indenização aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer.

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Respostas a este tópico

Aos leitores deste importante veiculo de comunicação digital gostaria de fazer uma pergunta que talvez não seja só a minha pessoa que hora esta com duvida ,o trabalho escravo não é aceito e rejeitado pela sociedade como um todo ,é claro que seja boliviano ou um brasileiro trabalhando nestas condições tem que ser denunciado e ações duras tem que ser tomadas ,isto é não adimicivel em nossa sociedade ,mas vamos la minha duvida é a seguinte ; e os donos de oficinas que são escravisados pelos fabricantes ,donos de oficinas que se atolaram em dividas para se adequar as normas e que hoje não podem falar não aos seus PATRÕES indiretos se não fica sem serviço ,os donos de oficinas que serviram de LARANJA para muitas empresas continuarem as suas vendas e que hoje estão a ver navios com uma carga enorme de cobranças financeira e psicologica porque as ligações de cobrança de bancos não param ,ai me pergunto quem vai olhar e tomar providencias para resgatar este cidadão que ontem empregava gerava renda etc etc e tal e hoje se ve largado atolado e não tem ninguem para retiralo do abismo financeiro ,este cidadão escravo de fabricantes que maquiaram sua cadeia produtiva para gerar renda para ele sem se preocupar com as conseguencias e ai ABVETEX ,é preciso olhar melhor as oficinas não basta olhar os trabalhadores é preciso investigar melhor toda a estrutura como um todo.

Este é um desabafo de um ex escravo não resgatado da industria da moda que por hora só esta preocupado em resgatar a dignidade e poder atender um telefonema que não seja uma cobrança.

Obrigado

Isso é uma vergonha!
Erradicar o trabalho escravo é pouco; é tarefa que tapa o sol com a peneira. Os escravos abolidos pela Princesa Isabel ficaram na rua da amargura, porque ninguém os empregava; Aqui também esses bolivianos e outros não têm condição de trabalhar com carteira assinada. MAS... essa situação para eles é muito melhor do aquela que o sr. Morales oferece como futuro para suas famílias. Buscam um futuro melhor pagando um preço temporário.
Após pagarem o "preço da imigração ilegal" os bolivianos têm condições de buscar trabalho não escravo. Não têm as condições ideais de vida, mas sim a esperança de futuro, o que não tinham em seu país. Por que eles aceitam isso? Porque nosso infeliz governo de Lula e de Dilma, impôs pesadas condições para a indústria brasileira - impostos em cadeia; é mais barato - muito mais barato - trazer da China do que empregar brasileiros e brasileiras. Então, as costureiras e outras profissões ficaram sem trabalho com carteira assinada.
Ou seja, estamos patrocinando o Partido Comunista Chinês.
Ministérios, Associações, Prefeituras deveriam pensar e decidir a respeito. Longe do PT que só vai discutir e discutir. Piora a situação dos "escravos" e de quem os emprega só Erradicar e lavrar o auto de infração.
Se os bolivianos, haitianos, etc. querem trabalhar - e querem - ao contrário dos da Bolsa Família - por que não se criam programas para isso? Faltam costureiras em SP; preferem trabalhar como domésticas, cuidadoras, pajem, enfermeiras, porque em SP há mercado para todos. É só o Governo não impedir.
É muito melhor do que contribuir para o Partidão Chinês - ou dos outros países que exportam escravos.

Galera, os bolivianos que estão fazendo isso, eles se auto denunciam pra receber uma grana boa, então quanto mais marcas o fizerem mas eles vão se beneficiar conforme vão descobrindo essa oportunidade, usando o sistema contra o sistema

Renan,  bom dia. Não entendi como "os bolivianos fazendo isso, eles se auto denunciam pra receber uma grana boa".. Como assim? Eles saem de uma condição de "escravos" para outra condição de "escravos por livre e espontânea vontade?!"

Obrigado pela resposta.

Luis Tadeu Dix



Renan Serrano disse:

Galera, os bolivianos que estão fazendo isso, eles se auto denunciam pra receber uma grana boa, então quanto mais marcas o fizerem mas eles vão se beneficiar conforme vão descobrindo essa oportunidade, usando o sistema contra o sistema

Isso foi oq eles mesmos me explicaram, atraves da denuncia eles recebem indenizacoes altas oq pode ajuda-los a construir suas casas e etc... Dai voltam a trabalhar da mesma forma novamente pq infelizmente eles fazem concorrencia de preço como em qquer processo de "licitacao", quem faz mais barato ganha.

Eles costumam ganhar 0,50 a 1,50 por peça e o ritmo se dá pelo proprio operador, quem faz mais peças ganha mais.

Estive em barcelona mes passado e visitei os centros de design da Zara e da Mango, apesar dos designers terem um horario pre estabelecido e direitos, no fim das contas um designer recebe 1/3 do valor que um costureiro recebe. A diferença principal é que o designer nao produz modelos repetidos em série, mas desenha o mesmo volume ou até mais doq um boliviano/chines/indiano costura num mês.

   Diante da recusa da Brooksfield Donna em reconhecer o vínculo com a oficina e pagar as verbas trabalhistas e de indenização aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer.

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