Fraude dos Têxteis no Ceará: Investigação chega a contadores do esquema

[J. J. Torres]

O esquema de sonegação descoberto pela Sefaz, agora também investigado pela Polícia Civil, cita quatro profissionais de contabilidade ligados às 16 empresas investigadas. Três prestavam serviço diretamente e um se desligou depois de ser preso, em 2004, por acusação semelhante

A investigação conduzida pelo Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que desvendou o esquema de sonegação de impostos dos empresários fornecedores do comércio popular de roupas de Fortaleza, aponta também um elo entre os contadores das 16 empresas de fachada.

 

São quatro profissionais, com registro no Conselho Regional de Contabilidade no Ceará (CRC-CE), que aparecem com possível vinculação ao esquema. Indícios que chamam atenção para além da atuação formal. O inquérito está sob segredo de justiça, por isso O POVO não informa os nomes dos citados, para não atrapalhar a investigação.

Três dos contadores estavam prestando o serviço contábil às 16 fábricas de confecções listadas pela Sefaz. Um respondia por sete delas, outro por cinco e mais um por outras quatro empresas. Um deles até já fora sócio numa dessas fábricas que aparece no relatório.

Um quarto contador aparece por motivos diferentes. Ele já havia prestado serviço para algumas das empresas apontadas. Mas também já havia sido indiciado em uma investigação policial de 2004. À época, agentes do 17º Distrito Policial apreenderam documentação fiscal suspeita referente a tecido comprado em situação irregular. Adquirido em outro Estado sem o recolhimento antecipado do imposto. Era estoque de fábricas abertas em nome de laranjas.

As informações referentes a este quarto contador são tidas como reveladoras até da possível gênese da fraude desfeita pela investigação atual da Sefaz. Também se descobriu que, naquele ano, ao ser preso por um mês, esse profissional repassou seus clientes para o contador hoje responsável por cinco das empresas do esquema.

Papéis de água e luz

Foi descoberto que os contadores teriam adulterado até contas de água e luz, inserindo o nome dos sócios laranjas para abertura das empresas na Junta Comercial. “Esses contadores têm conhecimento pleno de quem são os verdadeiros donos e que são empresas formadas por laranjas”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

 

Era pelas empresas de fachada, segundo a Sefaz bancadas por dois grandes empresários locais do ramo de tecidos, que se negociava a matéria-prima para abastecer as feiras de confecções da rua José Avelino e do Beco da Poeira. Em 14 meses, período analisado pela Secretaria, o esquema movimentou R$ 1,012 bilhão e deve R$ 100 milhões em impostos.

A presidente do CRC-CE, Clara Germana Gonçalves, disse que não estava a par da investigação contra os quatro contadores. “Não fui comunicada ainda disso. Mas é cabível até um processo ético contra os profissionais e a cassação do registro, dependendo do que seja apurado”, explicou. O POVO pediu o contato dos profissionais, mas o CRC informou que só fornece sob ordem judicial ou apuração policial.

 

NÚMEROS

 

100

MILHÕES

de reais, aproximadamente, é quanto as empresas investigadas devem ao Fisco estadual.

O valor equivale a ICMS não pago

 

Multimídia

ENTREVISTA COM MAURO FILHO

O secretário estadual da Fazenda dá detalhes da investigação. Para ver, acesse www.opovo.com.br/videos

 

Saiba mais

Liminares

O POVO contatou três dos advogados que atuaram em ações movidas pelas empresas investigadas no esquema. Dois deles , Ramiro Távora e Rafael Diniz Campelo disseram não trabalhar mais em ações das empresas para obter liminares. As

decisões judiciais garantiam que as fábricas não pagassem antecipado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ramiro disse ter “perdido contato” com as empresas (duas delas) e Rafael afirmou ter se desligado do serviço (também com duas) por “divergência com os proprietários”.

Negociação

Um terceiro advogado, José Mauro Correia Melo de Lima, afirmou que uma empresa que defendeu havia negociado, recentemente, um débito fiscal de R$ 750 mil. “Repassaram R$ 450 mil e financiaram o restante”, disse. A Sefaz não confirmou os valores, mas disse que houve o financiamento. De outra fábrica, contou que o processo chegou a ser extinto (por perda de prazos recursais) e que teria sido reaberto indevidamente. “Vamos recorrer”.

FONTE: http://tablet.opovo.com.br/app/opovo/canais/economia/2015/04/01/500...