Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Governo analisa medidas para aquecer setor de confecções

Este ano entrará para a história do setor de confecções como um período delicado, mas com um futuro otimista. Estas e outras informações foram apresentadas por Ronald Masijah, presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário Feminino e Infanto-Juvenil de São Paulo e Região (Sindivestuário) em encontro com a imprensa, no início de dezembro.

Ronald Masijah, que também é presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário Masculino no Estado de São Paulo (Sindiroupas) e do Sindicato da Indústria de Camisas para Homem e Roupas Brancas no Estado de São Paulo (Sindicamisas), vê 2012 com outros olhos. "Após a reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizada no último mês, passei a ser otimista, mas não ingênuo".

Os motivos de tal entusiasmo encontram base no respectivo encontro com representantes de entidades do setor e empresários, no qual Mantega prometeu medidas de impacto. A decisão final do governo deve sair até o final do mês. Masijah aguarda a aprovação de três medidas que prometem um novo cenário para as indústrias do setor.

Conheça as medidas

1ª medida – competitividade nacional diante do produto importado

Segundo Masijah, a primeira medida solicita um regime tributário diferenciado, algo com a mesma lógica do regime simples nacional para as indústrias de confecção. "Isso significaria que as empresas que continuam no lucro real e presumido, que são as que têm economia de escala, teriam também condições de competir em preço com produto importado. O reaglutinamento das empresas que se pulverizaram para se enquadrar no simples seria uma consequência com a vantagem do aumento da economia de escala".

2ª medida – mudança na taxa sobre o faturamento

O Plano Brasil Maior desonerou o INSS da folha, no que tange a contribuição patronal de 15%, mas aplicou 1,5% sobre o faturamento bruto, a medida para Masijah não gerou resultados satisfatórios. "As indústrias têxteis que não empregam muita gente não incorporaram a mudança, mas as de confecção adotaram a medida e boa parte não obteve um bom índice. Pedimos a redução de 1,5% para 0,8% no máximo, assim é possível gerar competitividade, inclusive na indústria têxtil, com o aumento no universo de empresas", revela Masijah.

3ª medida – fim dos benefícios interestaduais

O último item trata da unificação do imposto do ICMS interestadual, inclusive para o produto importado, da ordem de 4%. "Hoje, com 12% de ICMS interestadual, o governo de Santa Catarina, por exemplo, concebendo 8% de benefício, fica com 2% e o valor concedido é cobrado com prazo maior - o que cria uma situação caótica. Se aplicado apenas o valor de 4% de ICMS interestadual acaba a margem de concessão de benefícios, o que na prática signiifica a quebra do sistema; dessa forma o produto importado passa a competir em condições de igualdade, sem renúncia fiscal", esclarece o presidente do Sindivestuário.

Outra ideia incorporada a este item visa permitir a entrada de produtos de confecção e têxteis em apenas alguns portos. "Durante a reunião, o ministro Mantega acenou de maneira positiva e acredito que no próximo dia 22 quando Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estiver na Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em São Paulo, deve dar uma posição".

Se o governo não se pronunciar de maneira favorável ao setor, Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário, visualiza um futuro preocupante. "As empresas para sobreviver vão passar a importar. De 2010 para 2011, as exportações já cresceram 62%. Além da entrada de produtos chineses, o setor assiste à triangulação desses produtos via Mercosul pela isenção de impostos", afirma o presidente do Sindivestuário.

Cenário atual

No último mês de 2011, o setor de confecções assiste a uma realidade inédita e preocupante. "As empresas estão demitindo no segundo semestre. Até o momento, 2.000 postos de trabalho já forma fechados, além disso, deixamos de gerar 70.00 novos empregos. A expectativa de crescimento tanto em faturamento quanto em produção era de 6% se zerarmos em 2011, já está ótimo para o setor", comenta Ronald Masijah.

Se anunciadas em dezembro, as medidas do governo surtirão efeito na segunda metade do primeiro semestre de 2012. "Pela primeira vez, o governo demonstrou de fato preocupação, pois não quer perder esse setor, visto que é a menina dos olhos, pela facilidade de geração de emprego. A crise da Europa está vinculada também a perda de alguns setores potenciais quando o assunto é geração de postos de trabalho", esclarece Masijah.

Os entraves de 2011

Além do já conhecido alto custo Brasil o aumento das importações também contribuiu para o cenário de dificuldades. Para Ronald Masijah, presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário Feminino e Infanto-Juvenil de São Paulo e Região (Sindivestuário), entender a dinâmica vigente envolve a análise de três variáveis. "Se o varejo registra crescimento, as importações aumentam de maneira significativa e a produção segue em outra direção; isso significa que algo está errado".

O Estado de São Paulo tem perspectivas piores pela maior queda na produção. "Algumas empresas se mudaram do Estado de São Paulo para Santa Catarina e Vitória, portos com benefícios para importação. O sistema Pró-emprego faz com que, por exemplo, a produção de Santa Catarina seja artificialmente ampliada pela entrada do produto importado. Algumas empresas pararam inclusive de produzir e passaram a importar", conta Masijah.

Conhecido Custo Brasil

Em um rápido passeio no shopping é possível notar a alta incidência de produtos importados. "A roupa nacional tem qualidade, mas é cara. 42% do valor significa imposto. Se o governo diminuir isso será repassado para o consumidor como um movimento de mercado. O atual consumo per capita é de 12 quilos por habitante, a meta é chegar a 16 quilos em 2016", antecipa Masijah.

Setor de confecções

No Brasil, a estimativa é de que existam 30 mil empresas de confecção, destas de 8 a 10 mil estão no Estado de São Paulo e são sindicalizadas. O Brasil emprega 1 milhão e 800 mil pessoas. "Costumo dizer que em cada máquina trabalham duas pessoas, a costureira e a ajudante. Quanto ao diferencial brasileiro, o país é um dos poucos que tem a cadeia de confecção completa, incluindo a produção do fio até a peça pronta e isso deve ser preservado", completa o presidente do Sindivestuário.