As ações que o governo do Brasil prepara para incentivar a produção e a estocagem de etanol incluem desoneração de tributos e serão lançadas por meio de duas Medidas Provisórias (MPs), disse à Reuters uma fonte que trabalha na formulação das medidas.
O País enfrenta um cenário de oferta apertada do combustível na temporada 2011/12 devido a uma quebra de safra de cana por conta do tempo desfavorável e investimentos insuficientes nos canaviais nos últimos anos.
Na noite de quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o governo, por enquanto, não mudará a mistura de etanol anidro à gasolina (hoje fixada em 25%) mas prepara um conjunto de "bondades" para incentivar a produção de etanol.
Uma redução da mistura de etanol na gasolina poderia elevar a oferta do biocombustível, mas forçaria a Petrobras a ampliar suas importações. As medidas do governo têm como pano de fundo uma preocupação com a alta de preços do etanol e o seu impacto na inflação
A primeira MP com incentivo ao setor alcooleiro deve sair nos próximos dias e tratará do financiamento à estocagem de etanol, com melhores condições de juros e prazos, disse a fonte, que pediu anonimato. Os agentes financeiros dessas linhas serão o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.
A segunda MP, que deve ser publicada posteriormente, terá estímulos ao aumento da produção de cana-de-açúcar. "Essa MP terá estímulos tributários e financiamentos em condições interessantes para ampliar a produção", disse a fonte.
Ao anunciar o Plano Safra 2011/12, o governo já havia sinalizado com um plano para incentivar a renovação dos canaviais. O foco da segunda MP, ressaltou a fonte, não é a ampliação da capacidade das usinas, mas o aumento da produção da cana.
Segundo esse técnico do governo, hoje as usinas brasileiras moem cerca de 600 milhões t de cana por ano e a capacidade é de 800 milhões t por ano. Assim, é possível aumentar a moagem em 200 milhões t anuais sem investir em usinas.
