Governo pode alterar tributação sobre setor de móveis

[Textile Industry]

BRASÍLIA - O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel, reúne-se agora com empresários da indústria moveleira para acertar os últimos detalhes da alteração nos mecanismos de desoneração tributária da folha de pagamentos do setor. Um dos quatro segmentos beneficiados pela medida que zera a contribuição de 20% à Previdência que incide sob a folha de pagamento, o setor de móveis tem atuado junto aos técnicos do MDIC desde o início do mês para alterar a alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto que substituirá o recolhimento sobre a folha.

O governo deve separar o setor de móveis em dois: aqueles que produzem móveis de madeira e aqueles que fabricam móveis de aço, atendendo a demanda do setor. Em 4 de agosto, quando lançou a nova política industrial, Brasil Maior, o governo anunciou alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto para os setores de calçados, confecções e móveis, e uma alíquota de 2,5% para o segmento de software. Os quatro deixariam de arcar com os 20% à Previdência que incidem sobre a folha.

"Os segmentos de confecções e calçados já estão fechados conosco, a alíquota para eles é boa, bem como os 2,5% ao setor de software", disse hoje cedo Pimentel, que participou de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Já os fabricantes de móveis de aço, menos intensivos em mão de obra, viram a alíquota de 1,5% sobre o faturamento como impeditivo aos negócios. A "substituição tributária" visa incentivar os segmentos cuja folha de pagamento representa a maior parte dos custos. Não é o que ocorre com parte dos fabricantes de móveis, que tem nos insumos -- no caso, o aço -- seus custos mais pesados.

Segundo o Valor apurou junto a técnicos do MDIC, o governo pode eventualmente retirar os fabricantes de móveis de aço das medidas de desoneração do Brasil Maior.

Tal qual ocorreu com o segmento de têxtil, que solicitou aos técnicos do MDIC a exclusão do programa, o governo pode modificar o texto da Medida Provisória 540, que cria o Brasil Maior e tramita no Congresso, a fim de alterar a alíquota para o setor de móveis. "O setor têxtil ficou de fora porque alegaram algo muito justo, isto é, o alto nível de automação em suas linhas fabris acaba inviabilizando o incentivo que seria dado pelo governo, então eles optaram por participar do programa num período posterior", afirmou Pimentel aos senadores, hoje cedo. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) defende que a alíquota caia a 0,8% sobre o faturamento bruto de forma a tornar atrativo ao setor têxtil a participação no programa. Dentre as 242 emendas que a MP 540 já recebeu na Câmara dos Deputados, duas, dos deputados Renato Molling (PP-RS) e Zeca Dirceu (PT-PR), atendem justamente a demanda da Abit.

O governo espera que a tramitação da MP 540 no Congresso "se acelere", segundo um técnico, a partir da semana que vem, uma vez que a principal medida – a desoneração da folha – terá validade de 12 meses, em caráter experimental, a partir de janeiro.

Fonte:|http://www.valor.com.br/brasil/993016/governo-pode-alterar-tributac...