Governo Prevê Caos na Indústria sem MPs

[Textile Industry]

A não aprovação das medidas provisórias com a segunda fase do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria, seria "uma irresponsabilidade", capaz de comprometer as exportações e provocar caos na indústrias, alertou o ministro interino do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, que substitui o ministro Fernando Pimentel, em viagem à Ásia. Teixeira informou que, durante a semana passada, procurou dirigentes de associações, federações e confederações empresariais alarmadas com a demora na aprovação das medidas, a quem pediu ajuda para garantir a votação no Congresso.

"Até a terça-feira, tudo estava tranquilo, mas começaram as obstruções", queixou-se Teixeira, em entrevista ao Valor. "Essa votação não é uma queda de braço entre governo e oposição; é interesse do país", argumentou.

Os incentivos do plano Brasil Maior estão previstos nas MPs 563 e 564. Teixeira informou que, sem a aprovação das medida provisórias, ficam sem efeito programas de redução de impostos como o desconto no IPI dos automóveis e outros bens de consumo, o Reintegra, que devolve a exportadores de setores escolhidos o equivalente uma parcela parte de seu faturamento, e o Reporto, com incentivos a equipamentos portuários, para modernização da infra-estrutura.

O Proex, principal linha de financiamento às exportações do governo, também está ameaçado de paralisação, caso não seja aprovado pedido de suplementação de verbas enviado em abril pelo governo ao Congresso.

"Seria uma crise no setor de exportações", prevê o ministro interino. A falta de recursos para o Proex já era prevista desde o anúncio do orçamento definido pelo ministério do Planejamento, no fim do ano passado, com verbas 70% inferiores à demanda prevista pelos técnicos do governo. Mas a equipe econômica acreditava ser possível garantir o programa com a suplementação de verbas, que foi anunciada com o plano Brasil Maior.

Teixeira considera impossível avaliar o impacto negativo da falta de aprovação das medidas provisórias do Brasil Maior, que diz ser "muito grande". Associações como a Abit, do setor têxtil, e a Abicalçados, de calçados, e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) devem apoiar o esforço do governo para obter a votação das medidas provisórias e da suplementação orçamentária ainda nesta semana. "São muitos setores envolvidos, e todos estão muito preocupados", afirmou ele.

"Seria uma irresponsabilidade não votar essas medidas, mas acredito que a Câmara será sensível", disse o ministro interino.

Fonte:|http://www.valor.com.br/politica/2752378/governo-preve-caos-na-indu...