Hermès discute sobre 'MetaBirkins' por violação da sua marca registada aplicada a NFTs

[Romildo de Paula Leite]

A Hermès International SCA instou um júri dos EUA, na segunda-feira (6 de fevereiro), a descobrir que um criador de Non Fungible Tokens (NFTs) violou a sua marca registada para as bolsas Birkin, enquanto que os advogados da fabricante "MetaBirkins" responderam que as imagens se tratavam de arte.

Birkin bag - Shutterstock

A maison de moda francesa em 2022 processou Mason Rothschild para recuperar os lucros que obteve com a venda de NFTs representando as bolsas Birkin cobertas de peles coloridas sem pedir a permissão da Hermès, alegando que Rothschild tentou induzir os consumidores a acreditar que havia feito uma parceria com a Hermès para vender os ativos digitais.

"Queria lucrar com o nome Birkin", disse Oren Warshavsky, advogado da Hermès, aos jurados nas alegações finais no tribunal federal de Manhattan após cinco dias de testemunho.

Rhett Millsaps, advogado de Rothschild, argumentou no final que os NFTs eram uma "experimentação artística" protegida pela U.S. Constitution's First Amendment (Primeira Emenda da Constituição dos EUA).

"Nunca tentou induzir ninguém a acreditar que os MetaBirkins vieram da Hermès", disse Millsaps, frisando que Rothschild queria o crédito pelo projeto.

O caso está a ser observado pelo seu potencial para esclarecer como a lei de marcas registadas será aplicada aos NFTs, ativos digitais que podem ser usados ​​para verificar a autenticidade de uma obra de arte.

Warshavsky acrescentou que a Hermès estava então a trabalhar nos seus próprios NFTs Birkin e acusou Rothschild de "cybersquatting" ao tentar vencer a empresa no mercado. Alegou ainda que a Hermès não teria entrado com o processo se Rothschild tivesse cumprido uma carta datada de dezembro de 2021 a exigir que este parasse de vender os NFTs.

Jonathan Harris, outro advogado de Rothschild, frisou que o seu cliente acrescentou um aviso afirmando que a Hermès não estava associada aos NFTs depois de receber a carta.
 

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