Incentivos a Indústria Têxtil - Veja Coletânea de Pronunciamentos - Reunião Min. Mantega

[Textile Industry]

Indústria têxtil quer alíquota menor que 1% em desoneração

O diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, disse ser positiva a sinalização do governo de aplicar uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto a título de contribuição previdenciária das empresas do setor, mas que a entidade gostaria de ver um percentual menor.

'É muito positiva a noticia de que o governo acena com 1%', disse Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), após receber a informação do presidente da entidade, Agnaldo Diniz, que se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pelo programa Brasil Maior, alguns segmentos da indústria deixaram de recolher os 20% ao INSS que incidem sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso ocorre atualmente pelos setores de call center, calçados e confecções, que contribuem com uma alíquota de 1,5%. No caso do ramo de software e tecnologia da informação, o percentual é de 2,5%.

Pimentel ponderou que a contribuição de 1,5% cobrada das confecções prejudicou um terço das empresas. 'Por isso, está em negociação a redução para 0,8% para este setor', afirmou. Tomando a experiência já vivida pelo setor de confecção, a Abit quer contribuição de 0,8% com a opção de que esse percentual incida ou sobre a folha ou sobre o faturamento. 'A empresa escolheria o que for melhor', disse o superintendente da entidade.

Para Pimentel, o governo brasileiro tem que criar uma agenda de desoneração permanente. 'Não serão medidas pontuais e de curto prazo que resolverão o problema, já classificado como estrutural', disse.

Pimentel lembrou que a redução da taxa de juros e dos spreads bancários são outros fatores determinantes para recuperação da competitividade do setor no Brasil. A redução do custo da energia, que encarece principalmente fiação e tecelagem, também está entre as principais reivindicações da Abit junto ao governo.

Fonte:|http://www.valor.com.br/brasil/2572394/industria-textil-quer-aliquo...

Governo deve definir alíquotas de desoneração, diz Abit

Por Célia Froufe e Eduardo Cucolo

Brasília - O presidente da Associação Brasileira da Indústria e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, disse hoje que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou com a possibilidade de estipular uma alíquota sobre a folha de pagamento inferior a de 1,5%, que já é adotada hoje para o segmento de confecções dentro do Plano Brasil Maior.

"A reunião com o ministro foi muito importante e notamos a possibilidade de haver essa diminuição", disse após encontro com Mantega no Ministério da Fazenda. No Plano Brasil Maior alguns setores foram desobrigados a pagar os 20% de INSS e passaram a adotar alíquotas específicas sobre a folha de pagamento. O setor de confecções aderiu à taxa de 1,5%, mas o setor têxtil como um todo avaliou que a alíquota não seria suficiente para desonerar o setor.

Conforme Diniz Filho, o ministro demonstrou "preocupação clara" com os efeitos dos produtos importados sobre a economia brasileira, principalmente com o déficit comercial visto no segmento de manufaturados. A indústria têxtil defende uma alíquota de 0,8% ou até 1%. Segundo ele, o ministro se prontificou a analisar a possibilidade de criação de uma tarifa menor. A resposta deverá ser dada pelo ministério, segundo o executivo, em duas semanas. "Nas palavras do ministro será no mês de março", disse.

Segundo Diniz Filho, o custo da folha de pessoal representa praticamente 50% do custo total do segmento de confecções. Ele disse que uma redução das alíquotas seria importante para diminuir esse custo, mas não adiantou qual seria o impacto efetivo se for adotada alíquota menor, de até 1%. O presidente da Abit relatou que Mantega não adiantou se o Plano Brasil Maior será prorrogado. As medidas anunciadas no ano passado valem até 2014. O executivo também disse que Mantega não exigiu qualquer tipo de contrapartida do setor para essa desoneração.

Fonte:|http://veja.abril.com.br/noticia/economia/governo-deve-definir-aliq...

Mantega admite desoneração em folha menor que 1,5%

Eduardo Cucolo e Célia Froufe

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo poderá reduzir a alíquota incidente sobre faturamento das empresas para que mais setores aceitem participar do Plano Brasil Maior. No ano passado, somente três setores aderiram ao programa e a alíquota mais baixa sobre faturamento foi de 1,5% para calçados e confecções. "Estamos discutindo as alíquotas. Pode ser menor do que 1,5%", afirmou ao sair do ministério da Fazenda. Mantega conversou sobre o tema hoje com representantes de quatro setores: têxteis, móveis, autopeças e indústria aeroespacial.

O ministro disse que a desoneração do setor produtivo é muito bem-vinda neste momento. "Na disputa internacional outros países reduzem o custo do trabalho com menores salários e menores benefícios. Temos de reduzir, aqui, também, mais encargos", comentou.

Segundo ele, a medida proporcionará maior competitividade para a indústria e para os exportadores brasileiros. A proposta do governo é acabar com a contribuição de 20% pago de INSS sobre a folha de pagamento e passar a cobrar uma alíquota menor sobre o faturamento das empresas.

No Plano Brasil Maior, anunciado no ano passado, as alíquotas acertadas com três setores foram de 1,5% (calçados e confecções) e 2% (informática). Na avaliação de Mantega, a medida também ajuda a desonerar o exportador. Esse ato do governo será compensado para a União, segundo Mantega, por meio da expansão da indústria, que contratará mais funcionários.

Em resumo, ele espera que a compensação venha por meio de pagamentos de outros tributos. Quando perguntado sobre se as medidas oferecidas pelo governo terão uma contrapartida da indústria, ele respondeu: "claro". Segundo o ministro, uma das contrapartidas é o compromisso de que não haverá demissões nas empresas que participarem do Plano. "O Brasil está quase em pleno emprego e, em 2012 o Brasil será um dos países a gerar vagas", afirmou.

Autopeças

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, no encontro com o ministro, fez vários pedidos ao governo, além da desoneração da folha de pagamento. Ele disse que o setor precisa de mais prazo para fazer recolhimento de tributos e mais facilidade de acesso a linhas de crédito e empréstimos de bancos estatais. "Estamos vendo o anúncio de linhas de crédito do Banco do Brasil e da Caixa, mas meus associados dizem que está difícil conseguir".

Butori afirmou também que a redução da alíquota de 1,5% sobre o faturamento, que substitui a contribuição patronal sobre a folha de pagamento, ajudará a beneficiar mais empresas. "Quanto menor o porcentual, mais empresas serão incluídas", afirmou. Ele disse esperar uma resposta do governo até o final do mês em relação à desoneração.

Fonte:|http://www.istoe.com.br/noticias/194945_MANTEGA+ADMITE+DESONERACAO+...

Desoneração de folha deve sair até o fim do mês, diz Abit

BRASÍLIA – Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e da Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimovel) disseram que o governo deve anunciar a desoneração da folha de pagamento dos setores até o fim do mês.

“Acredito que em duas semanas, nós teremos a decisão final sobre a alíquota”, afirmou o presidente da Abit, Agnaldo Diniz.

Ele também disse ter percebido na reunião uma “tendência de que, realmente, haverá uma diminuição” na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto.

O presidente da Abimovel, José Luiz Diaz, afirmou que o governo vem sinalizando algo como 1%”, alíquota que seria aceita pelo ramo indústria.

Pelo programa Brasil Maior, segmentos da indústria deixaram de recolher os 20% ao INSS que incidem sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso ocorre atualmente pelos setores de callcentar, calçados, confecções, que contribuem com uma alíquota de 1,5%. No caso do ramo de sowftware, a alíquota é 2,5%.

Sobre a alíquota de 1,5% no faturamento bruto, Diniz destacou que setor têxtil pede redução para algo entre 1% e 0,8%, mas não tem estimativas sobre qual seria os impactos na queda de custos.

Ainda nesta quinta-feira, Mantega vai se encontrar com representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) para tratar da mesma questão.

(Thiago Resende e Lucas Marchesini | Valor)

Fonte:|http://www.valor.com.br/brasil/2572544/desoneracao-de-folha-deve-sa...

Alíquota de 1% beneficiaria 90% das empresas do setor, diz Abit

SÃO PAULO - A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) calcula que mais de 30% das empresas do setor de confecção passaram a pagar mais impostos com a alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto a título de contribuição previdenciária, medida adotada pelo governo no Plano Brasil Maior e que atualmente não vale para o setor têxtil. Caso a alíquota seja reduzida para 1% para os dois segmentos, como reivindica a entidade, a expectativa da Abit é de que 90% das empresas sejam beneficiadas, ou seja, paguem menos. “Acredito que em duas semanas nós teremos a decisão final sobre a alíquota”, afirmou o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“A discussão sobre a alíquota ficou mais forte com o quadro de desindustrialização se acentuando. A redução de 1,5% é um sinal para o objetivo maior do governo de recuperar a competitividade desses setores. Com a alta taxa de formalização da nossa economia, a tendência é que a carga tributária ganhe peso sobre o Produto Interno Bruto (PIB), mas devemos fazer um plano de longo prazo para a redução dos tributos”, afirma Fernando Pimentel, diretor-executivo da entidade. Para ele, o governo brasileiro tem que criar uma agenda de desoneração permanente. “Não serão medidas pontuais e de curto prazo que resolverão o problema, já classificado como estrutural”, disse.

Enquanto o setor têxtil e de confecção discute com o governo a desoneração da folha de pagamento, uma parceria público-privada entre a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex) e a Abit, assinada nesta quinta-feira, garante R$ 17,5 milhões em investimentos em empresas do setor nos próximos 12 meses. O objetivo do programa é ampliar as exportações dessas empresas e promover a sua internacionalização.

Segundo dados obtidos com exclusividade pelo Valor, em 11 anos de existência as empresas do setor têxtil beneficiadas pelo Texbrasil cresceram, em média, 17%, enquanto que o crescimento do setor nacional nesse período foi de 7%. Na confecção, as empresas contempladas pelo Texbrasil cresceram 4% no mesmo intervalo, mas o setor no Brasil avançou 2%.

Entre as principais iniciativas do programa está a de promover o conceito de marca nacional para esses dois setores no mercado internacional, o que ajuda a valorizar o produto. “O biquíni brasileiro se vende sozinho lá fora. Isso porque ele foi associado à cultura brasileira e a ideia que se criou de que ninguém entende melhor de moda praia do que nós”, diz Mauricio Borges, presidente da Apex. Essa promoção é feita sobretudo em feiras internacionais, para as quais empresas brasileiras, direcionadas pela Abit, são levadas para expor os seus produtos, mas também pela atração de compradores estrangeiros para visitar e conhecer as linhas de produção nacionais.

Dez países serão alvo da ação conjunta das duas entidades: Argentina, Austrália, China, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, França, Peru, Reino Unido e República Dominicana.

Fazem parte do Texbrasil, renovado nesta quinta-feira, 348 empresas, que representam 42% das exportações brasileiras no setor. A expectativa para 2012 é de crescimento de 5% nas exportações, chegando a US$ 630 milhões, segundo a Abit. “Nossa meta é recuperar 1% do comércio internacional no setor, o que significa o Brasil exportando US$ 6 bilhões, e não o atual US$ 1,5 bilhão”, diz Pimentel.

O diretor encarou como positiva a sinalização do governo de reduzir para 1% a alíquota sobre o faturamento bruto a título de contribuição previdenciária das empresas do setor. No entanto, o ideal seria 0,8% e que as empresas pudessem fazer uma opção, válida até 2014, entre a alíquota sobre o faturamento e a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos.

Pelo programa Brasil Maior, alguns segmentos da indústria deixaram de recolher os 20% ao INSS que incidem sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto. Isso ocorre atualmente nos setores de call center, calçados e confecções, que contribuem com alíquota de 1,5%. No caso do ramo de software e tecnologia da informação, o percentual é de 2,5%.

O diretor da Abit lembrou que a redução da taxa de juros e dos spreads bancários são outros fatores determinantes para recuperação da competitividade do setor no Brasil. A redução do custo da energia, que encarece principalmente fiação e tecelagem, também está entre as principais reivindicações da Abit junto ao governo.

Através da parceria com o setor têxtil e de confecção, a Apex fornece uma espécie de consultoria para empresas que querem exportar, inclusive de pequeno porte. Baseados em levantamento da concorrência existente em determinado mercado estrangeiro, a fatia disponível e no conhecimento do público de negócios, até mesmo em feiras do setor, os empresários decidem onde investir. “Não há espaço para ‘achismo’. É preciso tecnicidade para exportar”, diz Mauricio Borges, da Apex.

Pimentel apontou a exportação de roupas técnicas, com margem preferencial de 8% para produtos nacionais (que pode chegar a 25%, segundo reivindicado pela Abit junto ao governo), e a licitação das concessões de energia que vencem em 2015 como fatores importantes de incentivo ao setor produtivo. “O custo da energia elétrica é muito alto no Brasil. Ainda que não ocorram novas licitações, o governo precisa garantir um desconto. Esse é um fator que tira competitividade principalmente da cadeia de fiação e tecelagem, que gastam muita energia”, afirma Pimentel.

Fonte:|http://www.valor.com.br/brasil/2572566/aliquota-de-1-beneficiaria-9...

Para Ipea, desoneração da folha de alguns setores é paliativo

RIO – A estratégia do Ministério da Fazenda de estudar a desoneração da folha de pagamento apenas dos setores têxtil, de móveis, autopeças e aeronáutico, e não da indústria brasileira como um todo, é paliativa e seu efeito será de curto prazo. A afirmação é do coordenador do Grupo de Análises e Previsões (GAP) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, na apresentação do estudo Conjuntura em Foco de março.

“Esse tipo de medida é paliativa, na direção correta, mas não resolve o problema de desindustrialização no Brasil. É preciso atacar o problema de forma sistemática e não de maneira pontual”, diz ele. “Os efeitos dessas medidas são transitórios e os problemas industriais se colocam mais à frente.”

O governo brasileiro, afirma ele, deveria lançar políticas industriais de longo prazo e parar com resoluções pontuais. Messenberg cita como “um bom exemplo de política industrial de longo prazo” as alternativas do governo para baratear as tarifas de energia das concessões que vencem a partir de 2015.

“Acho que é por aí. Essa é uma maneira de dar competitividade aos produtos brasileiros sem precisar alterar a taxa cambial”, afirma.

Para começar a minimizar os problemas na indústria brasileira, avalia Messenberg, o governo precisaria reduzir o chamado “custo-Brasil”, ou seja, diminuir a carga tributária, ampliar os investimentos e melhorar a infraestrutura.

Concomitantemente a essas medidas, diz o especialista, seria necessário mapear os setores que mais necessitam de investimentos, processo que deveria ocorrer em parceria com a iniciativa privada.

“É preciso ter uma estratégia e assumi-la. O governo precisa saber onde pode contar com o setor privado, onde vai investir, como serão feitos esses investimentos”, diz.

(Diogo Martins | Valor)

Fonte:|http://www.valor.com.br/brasil/2572268/para-ipea-desoneracao-da-fol...