Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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Indústria e Trabalhadores se Unem Contra Guerra Fiscal nos Portos

Vários setores industriais do país acabam de formar uma coligação com entidades de trabalhadores - Força Sindical e CUT, entre elas - e vão lançar, até o fim do mês, um manifesto conjunto contra a guerra fiscal nos portos brasileiros. O objetivo é acabar com a farra dos incentivos fiscais concedidos por mais de dez governos estaduais na tributação do ICMS sobre produtos importados.

O mote da campanha, que culminará com um evento em Brasília, é direto: "A guerra fiscal dos portos destrói empregos no Brasil." Será destacado que "a redução do ICMS na importação já diminui a capacidade do país de gerar 771 mil empregos desde 2010". E mais: "O PIB [Produto Interno Bruto] deixou de crescer R$ 18,9 bilhões desde 2010", aponta, com base em estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

As negociações entre representantes do capital e do trabalho começaram em agosto e o manifesto deverá reunir a assinatura de cerca de 30 entidades. Desde CNI e Ação Empresarial a federações estaduais da indústria nos Estados de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Bahia e associações de fabricantes de aço, alumínio, alimentos, calçados, máquinas e equipamentos, têxtil, química e petroquímica, eletrônicos, brinquedos e autopeças.

Do lado dos trabalhadores vão fazer parte da ação conjunta, além da CUT e da Força Sindical, as confederações dos trabalhadores metalúrgicos (CNTM), do vestuário (CNVT) e das indústrias do setor têxtil, vestuário, couro e calçados (Conaccovest). Também assinará o manifesto a União Geral de Trabalhadores (UGT).

O alvo da mobilização são os incentivos dados por 12 Estados, que, segundo alegam, são inconstitucionais. Atualmente, estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) 13 Ações de Inconstitucionalidade (Adins) aguardando o julgamento desse beneficio.

As indústrias denunciam que o produto importado fica artificialmente mais barato que o nacional e que isso tem permitido entrar uma avalanche de produtos de diversos países nos portos brasileiros, especialmente da China. Os governos de Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará são considerados os mais agressivos na concessão de incentivos e os mais resistentes a mudanças no sistema de tributação do ICMS entre os Estados.

O que se busca com esse manifesto é uma alíquota única de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas. Isso está em discussão no Projeto de Resolução nº 72/2010, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto propõe uma alíquota entre 2% e 4%, o que inibiria os benefícios fiscais, que reduzem o tributo de 12% para 3%. Ou seja, com a unificação haveria queda no imposto recolhido pelos Estados, o que desagrada muitos governadores.

O governo do Espírito Santo, que se considera o mais afetado, chegou a propor que alguns produtos, como aço, petroquímicos e têxteis ficassem de fora desses incentivos. Tal proposta não sensibilizou representantes de entidades e associações empresariais, as quais dizem buscar uma solução para toda a cadeia produtiva do país. "Não faz sentido uma negociação dessa", disse o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes

No caso do aço, disse, entraram pelos portos dos três Estados, em 2010 e 2011, mais da metade das importações de produtos siderúrgicos da China, Coreia do Sul, Ucrânia e Turquia. O volume importado foi de 3,8 milhões de toneladas em 2011, após 5,9 milhões de toneladas em 2010.

"A queda de importação em 2011 se deveu mais à compressão de preços e margens das empresas (Usiminas, CSN, Gerdau, Votorantim e ArcelorMittal), afetando o resultado dos balanços, do que a mudanças na política de defesa comercial do país", disse Lopes.

O manifesto espera sensibilizar os senadores para aprovar em regime de urgência o projeto de Romero Jucá. "É a forma de impedir que esta guerra fiscal dos portos empurre o Brasil para dentro da crise mundial", lembrou o executivo da indústria do aço.

Para Lopes, não é justo que as empresas que produzem aqui paguem ICMS sem incentivo (12%), enfrentando carga tributária elevada, juros altos e infraestrutura precária, enquanto o produto importado usufrui de um benefício de 9% (diferença no tributo) dados pelos governos estaduais.

Além da guerra fiscal nos portos, diz, a indústria do aço, do alumínio, têxtil, petroquímica e outras já enfrentam um câmbio brasileiro apreciado, outro fator que beneficia as importações. "No nosso caso, ainda há o excedente de oferta mundial de aço da ordem de 500 milhões de toneladas."

Fonte:|http://www.valor.com.br/brasil/2534828/industria-e-trabalhadores-se...

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Espero que agora com a ação dos Trabalhadores as coisas se acertem, pois com as iniciativas dos Empresários não surgiram efeito. Os Trabalhadores são os primeiros a perderem o emprego, o que depois afetam aos Empresários por falta de Consumo.

A guerra fiscal nos portos é somente um pontinho na ferida pois, mesmo que acabe com esse incentivo e, diga-se de passagem, acabando com esse incentivo, fiquem tranquilos que os governadores destes estados burlarão este veto de alguma outra forma. Mas, como estava dizendo, mesmo que este incentivo passe a não existir mais, não mudará muita coisa, pois os produtos importados continuarão entrando a preços totalmente desiguais aos nossos (produtos nacionais). Vejam, portanto, como os políticos usam os coitados dos trabalhadores para participarem de  coisas de seus interesses, ou seja, os políticos de outros estados, que não estes que estão sendo beneficiados com este incentivo (São Paulo é um deles - e notem quem são as cabeças pensantes nesta campanha), se reunirão e, para ter apoio público, usam os trabalhadores através de seus sindicatos para conseguirem barrar um incentivo onde eles (ou seus estados) estão sendo prejudicados.

Até aí tudo bem, acho uma tremenda de uma sacanagem os que estes 12 estados estão fazendo, mas não é isso que está desempregando o país (isso é bem menos da metade da ponta do iceberg), e todos (principalmente os políticos) sabem disso. Como os presidentes das principais centrais sindicais, também, são políticos, colocam os coitados dos trabalhadores na frente do pelotão como escudo, para resolver uma situação que são de suas competências (se é que podemos falar em competência quando nos referimos a políticos).

Ora Senhores Paulo Skaff, Paulinho da Força e companhia bela, para que seja votado esta Resolução (Resolução Nº 72 de 2010 - do Sen. Romero Jucá) depende mais de vontade política, que é coisa que vocês não tem. Vocês estão querendo usar o povo para que se vote uma resolução que pouco ajudará na questão do desemprego no país.

Sr. Paulinho da Força, o senhor esteve na Abit, no dia 17 de janeiro, na abertura do Importômetro e, na ocasião, o senhor disse que estaria engajado nesta campanha, ou seja, de lutar contra as importações chinesas. De lá pra cá não vi o senhor falar ou fazer algo à esse respeito (não que eu saiba. perdoe-me se estiver errado). E o Sr. Paulo Skaf, antigo presidente da Abit, nem isso fez (não compareceu na abertura do importômetro).

Nós do setor têxtil de Americana e região estamos sendo escrachados, estamos sendo motivos de chacotas, estamos sendo chamados de chorões (falo de Americana pq as ofensas sempre são dirigidas à nós, porém sei que temos tantos outros companheiros de outras regiões do nosso país que pensam como nós á respeito da situação da desindustrialização por conta de importações asiáticas) por alguns de setores contrários a nós, e vocês vem falar de manifestação conjunta para votar uma Resolução que está no senado desde 2010 (PQP). É BRINCADEIRA UM NEGÓCIO DESSES . MAS, MEUS AMIGOS DESTE BLOG, NÓS MERECEMOS ISSO, POIS SOMOS NÓS QUEM COLOCAMOS ESSAS PESSOAS PARA NOS REPRESENTAREM.

SENHORES GOVERNANTES, NÃO OS VEJO, EM ESFERA ALGUMA (MUNICIPAL, ESTADUAL E UNIÃO) FALAR EM DESINDUSTRIALIZAÇÃO, EM CONCORRÊNCIA DESLEAL COM PRODUTOS IMPORTADOS, E COISAS DESSE GÊNERO. VOCÊS ESTÃO COM AS CHAVES DO NOSSO PAÍS EM SUAS MÃOS. ASSIM COMO CREIO QUE O FAZEM EM SUAS CASAS, DEIXEM ENTRAR SOMENTE OS AMIGOS, E NÃO O CONTRÁRIO!!!!!!!!!!!!!!!!!

Não sei o que falar mais....................vou ficar quieto pq, daqui em diante (neste meu desabafo) só sairá coisa que, tenho certeza, me arrependerei depois e, como o meu amigo Adalberto sempre diz, correrei o risco de ser excluído desse blog pelo Sr. Erivaldo (rsrsrs).

Abraços  e um ótimo feriado à todos!!!

Edson Machado 

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