Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Inteligência artificial: começa um impasse jurídico de alto risco entre artistas

É legal usar obras de artistas para treinar uma IA generativa que imite o seu estilo? Esta é a questão que atualmente coloca os especialistas da inteligência artificial e do mundo artístico uns contra os outros no âmbito de um processo coletivo iniciado nos Estados Unidos.

Shutterstock

O que está em causa são dispositivos de geração de imagens propostos por Stability, DeviantArt, Runway AI e Midjourney. Esta última, muito apreciada pelo público em geral, é particularmente criticada nos documentos do processo. Os intercâmbios entre os desenvolvedores da Midjourney mostram que as suas equipas estabeleceram uma lista de 4.700 artigos cujas obras e estilos foram usados para “treinar” a inteligência para criar imagens aplicando a sua composição e estilo.

As listas que mostram os intercâmbios internos foram inicialmente compiladas a partir da Wikipedia e da longa lista de artistas que contribuíram para a gama de jogos Magic the Gathering. Estes intercâmbios também mostrarão que os desenvolvedores já estavam cientes em 2022 das questões de direitos de autor associadas a uma IA baseada em obras e artistas existentes.

“Tudo o que precisa de fazer é usar esses conjuntos de dados [NR: imagens] e convenientemente esquecer o que usou para formar o modelo (IA). Boom: os problemas legais são resolvidos para sempre”, pode ler-se numa captura de ecrã, publicada na imprensa americana.

“Branqueamento de direitos intelectuais”

A questão vai mais longe, uma vez que esta abordagem leva agora a IA a produzir imagens apenas com base no nome de um artista existente. Uma das denunciantes, Kelly McKernan, ficou recentemente surpresa ao descobrir que agora o principal resultado de uma pesquisa online por si mesma é uma imagem artificial do seu estilo.

“Os dispositivos de imagem de IA devem ser considerados, acima de tudo, máquinas de branqueamento de direitos intelectuais, prometendo aos utilizadores colher os benefícios da arte sem o custo de usar um artista”, indicam os queixosos no processo.

Um desenho de vestido de noiva gerado a 4 de janeiro pela Midjourney a pedido de um utilizador, sem menção de inspiração, estilo ou designer - DR

A ação coletiva inicialmente movida pelos ilustradores Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz, foi desde então acompanhada pelos artistas H. Southworth, Grzegorz Rutkowski, Gregory Manchess, Gerald Brom, Jingna Zhang, Julia Kaye e Adam Ellis.

As três queixosas iniciais viram a sua reclamação contra a Midjourney e a DeviantArt rejeitada por um tribunal federal da Califórnia no final de novembro. Uma decisão que se baseou nomeadamente na dificuldade de demonstrar a violação dos direitos de autor, a menos que as imagens sejam quase idênticas. Os tribunais, que abriram no entanto a porta a uma reformulação da queixa, também sublinharam a dificuldade de provar que o trabalho das artistas tinha de facto sido utilizado para treinar inteligência artificial.

Este caso, que se tornou um precedente, está a ser seguido por todo o ecossistema de prestadores de serviços que se forma atualmente em torno da IA. Também é acompanhado de perto pelo mundo artístico. E particularmente na moda e no luxo, onde a IA é vista tanto como uma ferramenta adicional como uma ameaça potencial pelos profissionais.

POR