Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Ipem Aplica 46 Autos de Infração na Baixada Santista - 1.208 Têxteis Estavam Irregulares

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) aplicou 46 (25,84%) autos de infração em estabelecimentos da Baixada Santista durante a Operação Verão, realizada em janeiro. O número representa 25,84% de um total de 178 lojas visitadas.

A operação foi realizada no período de 23 a 27 de janeiro em Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Os fiscais verificaram produtos que só podem ser comercializados portando o selo do Inmetro (brinquedos), o Selo de Eficiência Energética (eletrodomésticos) e têxteis.

> Confira a lista de produtos irregulares e estabelecimentos aut...

"Esse tipo de operação tem por objetivo garantir ao consumidor que ele está comprando algo que foi produzido seguindo os critérios e parâmetros legais", acrescenta José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

Produtos

Mais de 150 mil produtos têxteis, como camisetas, biquínis, bermudas e vestidos, foram examinados e 1.208 estavam irregulares, razão pela qual foram aplicados 37 autos de infrações e 2 produtos foram recolhidos para análise em laboratório.

Os principais erros encontrados nas peças foram: falta de instruções de cuidados de conservação, ausência do nome, marca ou razão social do fabricante; identificação do país de origem, composição têxtil e selo de conformidade.

Entre os 60.762 brinquedos vistoriados, 132 foram interditados por irregularidades. Alguns não portavam o selo de identificação de conformidade e outros tinham selo falso. Sete estabelecimentos foram autuados.

Na verificação de eletrodomésticos, 2 itens dos 1.020 analisados não tinham o Selo de Eficiência Energética, culminando com auto de infração aos estabelecimentos.

As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, multa entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão, que será dobrada em caso de reincidência.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça e delegado do Inmetro. Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pela ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.