em Serra Negra (Foto: Divulgação / Ipem-SP)
Uma operação realizada na terça-feira (21) em Serra Negra (SP) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) resultou na apreensão de 194 produtos, como brinquedos e materiais elétricos, e na coleta de quatro peças de roupa por suspeita de composição têxtil diferente da indicada na etiqueta. Os fiscais também encontraram 589 produtos irregulares no comércio da cidade. Das 52 lojas visitadas no Centro, 17 (32,7%) foram notificadas.
O objetivo da ação foi orientar o comerciante para que ele fique atento à legislação que envolve os produtos que recebe de seu fornecedor.
Certificação de produtos
São certificados os produtos que podem colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor se forem produzidos de forma inadequada. Por isso, itens como brinquedos, fios e cabos elétricos, botijões, mangueiras e reguladores de gás de cozinha, preservativos masculinos, capacetes para motociclistas, etc., têm seu processo de fabricação regulamentado pelo Inmetro, do qual o Ipem-SP é órgão delegado
Esses produtos devem conter, obrigatoriamente, o símbolo de Identificação da Certificação do Inmetro. Durante a operação, se os fiscais do Ipem-SP encontram algum item sem este selo, todo o lote é interditado e o comerciante poderá ser autuado assim como o fabricante (se este for identificado).
Na fiscalização de produtos têxteis é verificado se há indicação da composição têxtil e as informações obrigatórias na etiqueta, como razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e indicação do tamanho. Os fiscais coletam amostras de tecidos para verificarem se a composição indicada na etiqueta está no tecido. Encontradas irregularidades, a comercialização do lote é suspensa.
As multas aplicadas pelo Ipem-SP variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Os autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.
Ipem-SP autua lojas e apreende 194 produtos irregulares em Serra Negra (Foto: Divulgação / Ipem-SP)
