Justiça estadual do Espirito Santo designa novo leilão do terreno da Braspérola

[J. J. Torres]

Após mais de quatro anos da primeira tentativa, o terreno da empresa têxtil Braspérola, nas margens da BR-262 em Cariacica, vai novamente a leilão no próximo dia 25 de maio. A decisão é do juiz da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória, Braz Aristóteles dos Reis, que cancelou o primeiro leilão, realizado em 2011, por divergências no valor oferecido. Na época, o imóvel – que também inclui as benfeitorias no terreno de 462 mil metros quadrados – foi arrematado por R$ 17,25 milhões, bem abaixo da avaliação feita à época (R$ 21,67 milhões) e do valor de mercado, que hoje gira em torno de R$ 70 milhões.

Na decisão assinada nessa terça-feira (14), o magistrado designou o leiloeiro Antônio de Paiva Almeida, que receberá 5% do valor da venda do imóvel a título de honorários. O leilão deve acontecer no dia 25 de maio, a partir das 10h, em local a ser definido entre o administrador judicial da massa falida e o leiloeiro, responsável também pela ampla divulgação do evento.  Em caso de leilão negativo, quando não se atinge o lance mínimo – ainda não revelado –, uma segunda tentativa deve ser realizada no dia 8 de junho, quando o imóvel poderá ser arrematado por um preço inferior, mas não menos de 60% da avaliação do bem.

A designação do novo leilão atende ao pedido do atual administrador judicial da Braspérola, designado após a destituição do antigo síndico, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, acusado de irregularidades na gestão da massa falida.  O imóvel composto por uma área de 462.848,68 metros quadrado é o bem mais valioso da empresa têxtil, que declarou falência no ano de 2001. O dinheiro do leilão deve contribuir para o pagamento dos credores da Braspérola.

As primeiras denúncias de possíveis fraudes na gestão de processos de massas falidas no Estado surgiram em setembro de 2011, quando o então juiz titular da Vara de Falências, Ademar João Bermond, destituiu o advogado Paulo França. Na época, o magistrado considerou a conduta do ex-sindico na gestão das massas falidas como “altamente temerária”. O ex-presidente do Banestes – no governo Paulo Hartung (PMDB) – foi destituído do comando de quatro massas falidas – além da Têxtil Brasilinho, da Braspérola, Eletrônicas Yung (HSU Comercial) e da administradora de consórcios Adec.

Na época das denúncias, Paulo França negou as acusações e afirmou que todas as prestações de contas, ao longo de doze anos, foram aprovadas pelo juízo e Ministério Público Estadual (MPE), sem qualquer impugnação por parte dos credores e falidos. Desde abril do ano passado, Paulo França também responde a uma ação penal pública movida pelo MP local em decorrência das denúncias de fraudes na gestão dos processos de falência.

FONTE: http://seculodiario.com.br/22353/9/justica-estadual-designa-novo-le...