Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Justiça vai ouvir jovens bolivianos que trabalhavam em oficina têxtil

Dono da confecção teria tentado vender outros três funcionários.
Adolescentes não poderiam trabalhar porque atividade traz risco à saúde.

Boliviano é suspeito de tentar vender três jovens, diz Ministério do Trabalho (Foto: Reprodução/TV TEM)Confecção do boliviano fica em Cabreúva
(Foto: Reprodução/TV TEM)

Os dois adolescentes bolivianos que trabalhavam irregularmente em uma oficina têxtil de Cabreúva, no interior de São Paulo, terão de ser ouvidos pela Justiça que definirá se eles devem ou não retornar ao seu país de origem.

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram os dois adolescentes trabalhando na tecelagem. O dono deste mesmo estabelecimento é investigado pelo MTE por suspeita de tentar vender três bolivianos que seriam seus funcionários.

Pela lei brasileira, os adolescentes de 16 e 17 anos não podem trabalhar no ramo da tecelagem porque é prejudicial à saúde. A legislação permite o trabalho a partir dos 16 anos desde que a saúde não seja colocada em risco.

A Justiça de Cabreúva vai decidir se os jovens poderão ou não ficar no Brasil. Caso a decisão seja a de viajar de volta para a Bolívia, as despesas terão de ser pagas pela Atmosfera Gestão e Higienizações Têxteis, empresa que contratou os serviços da oficina onde os jovens trabalhavam. Eles terão direito ao pagamento do salário com base na categoria pelo tempo de serviço e uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, paga pela Atmosfera.

Se os adolescentes ficarem no Brasil, terão de ser acompanhados por um tutor. Por serem da Bolívia, país integrante do Mercosul, eles não são proibidos de trabalhar no Brasil. Porém, eles não podem atuar em atividades que coloquem a saúde em risco, como vinham fazendo.

Essas decisões são resultado de um encontro realizado na manhã desta quinta-feira (20), no Ministério Público do Trabalho, em São Paulo, entre representantes do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Trabalho, do Consulado da Bolívia e da empresa Atmosfera.

"A primeira ideia é que eles retornem aos seus países, mas é necessário que eles manifestem essa vontade e sejam ouvidos. Vai ser dado a eles um defensor público. Nos trabalhos da oficina eles não poderão mais retornar, já que é considerada uma das piores formas de trabalho infantil", diz a procuradora do trabalho Ana Lucia Ribas Sccani Casarotto.

O gerente de recursos humanos da Atmosfera, Paulo Silva, diz que a empresa foi surpreendida com a situação. "Estamos à disposição para dar nosso apoio. Nosso objetivo é manter os padrões éticos da companhia e manter os esforços para que a dignidade humana seja respeitada."

Tentativa de venda de bolivianos
A oficina de costura em Cabreúva passou a ser investigada depois que o Ministério do Trabalho receber a denúncia de que o dono do estabelecimento estava tentando vender três jovens bolivianos, que seriam seus funcionários, em uma feira livre por R$ 1 mil cada. Dois desses jovens já voltaram para a Bolívia e o terceiro não foi encontrado. Eles receberam as verbas rescisórias e uma indenização de R$ 5 mil cada.

O dono da empresa, o também boliviano, Serapio Arriaga Maigua, foi identificado e é investigado pelo Ministério do Trabalho. Ele diz que ajudou os rapazes a virem para trabalhar em sua confecção em Cabreúva, mas o plano não deu certo. "Eles só me deram problema desde que chegaram. Não querem saber de trabalhar, só querem festa e a cidade em que eu moro é muito sossegada", afirmou em entrevista ao G1 no dia 18 de fevereiro.

A partir desta suspeita, o Ministério Público passou a investigar a oficina. Lá foram encontrados 14 trabalhadores, todos de origem boliviana e peruana, sendo dois deles adolescentes. A auditoria ainda está em andamento e ainda não se sabe se havia trabalho escravo na empresa.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/02/justica-vai-ouvir-jov...

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