Lei Rouanet absorve segmento de moda

[Romildo de Paula Leite]

Ministra Marta Suplicy explica o funcionamento da Lei

A recente aprovação de captação de recursos via Lei Rouanet para desfiles de moda pelo Ministério da Cultura (MinC) ainda divide opiniões. O debate teve início com a concessão aos projetos dos estilistas Alexandre Herchcovitch, Pedro Lourenço e Ronaldo Fraga, que juntos somam R$ 7, 5 milhões. Na intenção de esclarecer as principais questões sobre o assunto, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, participaram de evento no início de setembro, na Abit.

De acordo com a Lei, qualquer pessoa física ou jurídica que estiver interessada em receber o apoio do Ministério pode apresentar um projeto que fica à mercê de aprovação de uma comissão da própria pasta e outra técnica especializada no assunto. Para que a proposta seja aceita, deve se encaixar em um dos quatro pilares pré-estabelecidos que são: restauração de acervos, formação de estilistas, simbolismo brasileiro (tradição) e internacionalização.  A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destaca que a importância é apresentar o trabalho cultural brasileiro ao mundo.  “Depende do que for apresentado. Todo conceito será estudado. Não tem protegidos. O que interessa é levar a marca brasileira ao exterior”, afirmou.

O debate entre moda como conceito autoral e comercial é um dos pontos críticos da lei. Para a consultora Didi Rezende, proprietária de produtora AIAS, está clara a diferença. “A roupa que os estilistas que foram aprovados irão criar é conceitual. Não se trata de algo que será vendido. As peças fazem parte de um processo criativo que engloba artes visuais, fotografia, música e termina com um desfile”, disse. Ela ainda completa: “isso tudo é uma estratégia para mostrar a identidade do design do Brasil e esclarecer que não se trata de cópia do que é feito no exterior”.   

André Hidalgo acredita na promoção  da moda no exterior

André Hidalgo, diretor da Casa de Criadores, afirma que é um passo importante para toda a cadeia da moda nacional. “Não se trata de um incentivo comercial. Isso favorecerá a moda que deixa de ser tratada como um segmento marginalizado. Qualquer projeto que fomente iniciativas que divulguem nossa marca é muito positivo. Isso reflete de uma maneira total até mesmo na indústria. Desta forma, quanto mais conhecidos formos, mais fôlego daremos ao setor têxtil como um todo”, destacou.

Como trata-se de um tema que ainda gera dúvidas, muitas indústrias têxteis preferem não se pronunciar sobre o assunto. Entretanto, a Werner, que já mantém uma relação muito próxima de estilistas acredita que os projetos que enaltecem a moda podem favorecer todo o setor. “Não fazemos patrocínio na forma tradicional de apoio com dinheiro para criadores. Porém, entendemos ser interessante este tipo de projeto para a indústria da moda, dando maior visibilidade, principalmente quando os estilistas utilizam os recursos de desenvolvimentos das excelentes indústrias nacionais, que têm feito investimentos em tecnologia para desenvolver tecidos modernos e com qualidade superior a cada dia. A lei seria benéfica privilegiando toda a cadeia têxtil”, disse Agostinho Bernadino, gerente de vendas da Werner. 

Etapas do processo

	Pedro Lourenço,  que teve projeto aprovado e esteve na reunião realizada na Abit

Os projetos inscritos são submetidos a uma análise inicial do MinC, depois passam por avaliação técnica e pela Comissão Nacional de Incentivo a Cultura. Por último, podem ser aprovados pela Secretaria de Fomento e publicação no Diário Oficial da União. O próximo passo é a captação de recursos em conta bancária monitorada pelo Ministério, que apenas serão liberados quando atingem 20% do total para execução.  Após todas essas etapas é feita a realização do projeto que fica sob fiscalização e é submetido à prestação de contas ao governo.

Já o investidor deve certificar-se de que o projeto foi aprovado e transferir o recurso à conta bancária vinculada do proponente e, por último, contabilizar o investimento na Declaração de Ajusta Anual.

Ainda de acordo com Marta Suplicy, a Lei Rouanet deve beneficiar a moda brasileira em vários aspectos. “Todos serão agraciados, pois pode ajudar desde o estilista até a costureira e todo o restante da cadeia têxtil. Existe interesse de fazer com que a moda brasileira seja conhecida em outros países”, destaca.

Veja a apresentação feita pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, durante evento realizado na Abit. 

http://www.abit.org.br/Imprensa.aspx#810|ND|C

[francisca gomes vieira]

vamos ver quantos projetos serao aprovados a partir de agora, porque estes estao engasgado na garganta de quem trabalha com moda e cultura, porque deste 3 somente ronaldo fraga faz isto, os outros tem a ver tanto com cultura brasileira quanto eu tenho a ver com a cultura da nova zelandia, mas sao amigos da ministra precisa de mais o que? estoamos de olho nas empresas que vao apoiar os projetos destes, porque se for alguma estatal vamos para a rua protestar.