Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história

[Fabrício Leite]

A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras.

 

O objetivo da Receita é impedir a entrada de produtos falsificados no Brasil, em um momento de acirrada competição internacional e crescimento das importações. O Governo brasileiro entende que um maior volume de operações comerciais pode ser acompanhado por mais tentativas de operações fraudulentas, o que lesa o País e reduz a oferta de empregos na indústria.

 

As medidas para o aumento do rigor na fiscalização das importações têm alcance nacional e integram a operação denominada Maré Vermelha – uma alusão à principal porta de entrada de mercadorias do País, que é o mar, e à cor do canal (sistema) de inspeção que receberá maior fiscalização a partir de agora. A operação não tem data para terminar, segundo o inspetor-chefe da Alfândega, Cleiton Alves dos Santos João Simões, e será uma ação coordenada com outras unidades da Receita, onde também será aplicada.

“A forma de selecionar um despacho de importação (DI) para conferência física deve mudar um pouco. Semanalmente, vamos mandar relatórios para Brasília, para que sejam criados novos parâmetros de seleção das declarações de importação para o canal vermelho, ou seja, para conferência física”, explicou ontem, em entrevista coletiva, na sede da Alfândega.

Cada carga internalizada, ao ser declarada, recebe uma destinação no sistema de fiscalização de comércio exterior (Siscomex) da Receita, de acordo com as informações prestadas pelo importador. Pode cair nos canais verde (quando está liberada), amarelo (em que os documentos são analisados), vermelho (no qual a carga passa por inspeções física e documental) ou cinza (quando há suspeita de fraude de valor).

A partir da Maré Vermelha, a Alfândega concentrará energia em mandar mais cargas para o canal vermelho. O volume vai crescer, garantiu o inspetor-chefe.

O objetivo é efetuar mais apreensões, com uma fiscalização mais certeira, porque se baseará no perfil das fraudes estudado local e nacionalmente. “A tendência é que essa porcentagem cresça cada vez mais e mais, mas de forma específica na fraude”, disse Simões.

Segundo o inspetor da Alfândega, este perfil das fraudes ajudará em sua identificação. “Nós vamos mudar a parametrização sempre de uma forma mais fina, ou seja, atuando no ilícito de forma mais intensa”.

Esse ajuste fino se concentrará nas identificações de determinadas cargas e países de origem, por exemplo, com alto índice de fraude. “Imagine que verificamos fraude na importação de microfones. Nesse caso, todas as importações de microfone cairão no canal vermelho e nós vamos atuar com mais foco nesse tipo de mercadoria”, exemplificou o inspetor.