Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XIV

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Contratos suspeitos, de 11 cidades, somam R$ 18,5 mi; secretário de Finanças de Osasco é um dos investigados

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça anteontem um grupo de 16 empresários, lobistas e servidores públicos envolvidos em cartel para fraudes a licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares. A investigação comprovou que o cartel fraudou licitações nos municípios de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registro.

Os contratos sob suspeita somam R$ 18,5 milhões. Segundo o Ministério Público, os preços praticados foram entre 15% e 20% mais altos que os de mercado. De acordo com a investigação, o pagamento de propina a agentes públicos era feito com dinheiro acondicionado em caixas de uísque ou de sapatos.

A denúncia é subscrita por quatro promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público que investiga cartéis. Em operação de busca e apreensão na residência de um funcionário público de Osasco, promotores apreenderam dólares e euros.

O servidor Marcelo Scalão, hoje secretário de Finanças do município, exercia a função de pregoeiro e, segundo os promotores, teve atuação decisiva para que a 11A Uniformes vencesse uma licitação embora oferecesse preço R$ 4 milhões acima da melhor proposta. O pregoeiro desclassificou as seis primeiras colocadas no certame. Seu nome aparece em planilhas apreendidas nos computadores da 11A Uniforme, que registram pagamentos. Scalão não foi encontrado para comentar o caso. A prefeitura de Osasco afirma não ter conhecimento da denúncia.

Entre os denunciados estão nove integrantes da 11A Uniformes, pertencente ao Grupo SP Alimentação; dois representantes da empresa Excell 3000; um representante da empresa Ducontex Indústria e Comércio de Manufatura; um representante da empresa SS Silveira & Silveira Comercial; um representante da Nilcatex Têxtil; um funcionário público da prefeitura de Osasco; e dois doleiros.

A maioria é acusada por formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. "O esquema superfaturou preços e causou prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos", afirma o Ministério Público.

"O grupo criminoso atuou a partir de 2005 até aproximadamente 2011, formando um cartel que dominou o mercado regional para o fornecimento de kit de material e uniforme escolar", apontam os promotores Arthur Lemos Junior, Joel Carlos Moreira da Silveira, Roberto Victor Anelli Bodini e Marcelo Batlouni Mendroni.

Um empresário denunciado é Eloíso Afonso Gomes Durães. Seu advogado, Eduardo Zynger, disse que ainda não teve acesso à denúncia.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mp-denuncia-cartel-de-f...

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

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Respostas a este tópico

O MP descobriu a lampada estes esquemas existem em todos os lugares e em todos os setores onde tem licitações públicas !!!

Desisti de matéria logo de início. De 15 á 20 % de superfaturamento é "merreca".

kkkkkkkk, para o MP; brincadeira... O importante é a entrega dos produtos, não é? Olha os estádios para a copa, esta todo mundo quieto, depois só vai se falar nisso.

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