Vestuário - Muito Além do Souvenir

[Romildo de Paula Leite]

Os turistas brasileiros gastam cerca de US$ 5 bilhões por ano na compra de roupas, calçados e acessórios no Exterior, valor correspondente ao faturamento anual das três principais redes de varejo desse segmento no País. Porém, se os nossos 8 milhões de viajantes/ano gastassem o limite legal de US$ 500 somente nesses itens, o dispêndio total seria de US$ 4 bilhões. Considerando que também compram perfumes, cosméticos e eletrônicos, fica clara a ultrapassagem daquele teto, que exclui free shop e produtos de uso pessoal, nos quais se encaixam artigos de vestuário dentro de certos limites.

Há pessoas que transformam as compras nas viagens de “turismo” em rentável negócio. Isso transcende à prática saudável de trazer lembranças. Nos aeroportos, observamos a grande quantidade de malas, com destaque para as que vêm dos Estados Unidos, que apresenta os preços mais competitivos.

Além disso, tivemos, de 2005 a meados de 2011, forte apreciação do Real, o que aumentou nossa capacidade de compra. Esse ganho, majoritariamente, foi alocado na aquisição de bens importados dentro do mercado local, via internet e em viagens. Como os aeroportos não estão preparados para atender à demanda, a fiscalização não tem os meios mais adequados para fazer um controle rigoroso, sob pena de transformar as precárias instalações em um caos.

Apesar dessas dificuldades, a Receita Federal realiza um trabalho de qualidade e em evolução, tendo submetido, em 2013, mais de 6 milhões de bagagens à inspeção indireta, via scanners, e 659 mil diretas, com abertura das malas. Apreendeu, ainda, US$ 20,5 milhões em mercadorias diversas e levou a perdimento outros R$ 7,5 milhões em produtos.

A maior parte dos países desenvolvidos estabelece limites para aquisição de produtos no Exterior na faixa de US$ 800 por pessoa, e mais restrição nas regras de free shop. Ademais, como em todas as nações, existe o controle da alfândega. Não se trata, portanto, de algo existente somente no Brasil ou que pudesse caracterizar protecionismo.

Entendemos que a maneira mais correta de se reduzir o excesso de compras no Exterior seria a adoção de melhores práticas de inteligência, as quais já se encontram em implementação por nossas autoridades, e uso da tecnologia disponível para identificar as pessoas que fazem das viagens uma fonte de renda. É preciso distinguir o turista do negociante contumaz, que dribla a legislação e prejudica os que investem e acreditam no Brasil.

Entendemos, também, que o País deva investir no incentivo ao turismo, de modo a recepcionar maior número de estrangeiros, abrindo espaço para fomentar essa poderosa indústria. Teremos, porém, de tratar nossas mazelas na segurança, transporte, infraestrutura e qualificação de pessoal.

Outra urgência é desonerar de impostos as compras feitas pelos visitantes internacionais, como fazem diversos países, incluindo nossos vizinhos Argentina e Uruguai. Assim, aumentaríamos o potencial de consumo dos estrangeiros, contribuindo para a redução do déficit da conta de turismo, que alcança US$ 17 bilhões anuais.

Fernando Valente Pimentel é diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

http://sindivestuario.org.br/2014/08/muito-alem-do-souvenir/