Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Nova estratégia têxtil da UE: Não perca o fio

A Estratégia da UE para Têxteis Sustentáveis será adotada em breve pelos decisores políticos. Tem potencial para ajudar a UE a mudar para uma economia circular neutra em termos de clima, onde os produtos são concebidos para serem mais duradouros, reutilizáveis, reparáveis, recicláveis e energeticamente eficientes.

No entanto, há preocupações de que a estratégia não tenha a ambição de fazer as mudanças urgentes necessárias para uma indústria têxtil e de moda verdadeiramente sustentável na Europa.

Juntamente com outras organizações trabalhistas e ambientais europeias, escrevemos à Comissão Europeia para pedir que a estratégia seja mais impactante, enfatizando a necessidade de uma visão tangível para mudar o setor têxtil com sugestões concretas para fortalecer o plano de ação. Aqui está a carta na íntegra.

Caros Vice-Presidentes, Caros Comissários,

Mais roupas estão sendo produzidas, consumidas e jogadas fora do que nunca, colocando imensa pressão sobre as pessoas e nosso planeta. As cadeias de suprimentos têxteis são notórias por abusos de direitos humanos e ambientais, cuja amplitude e alcance muitas vezes também são encobertos pela corrupção1. A crise do COVID-19 lançou mais luz sobre os desequilíbrios de poder nas cadeias de valor têxtil e de vestuário e como seu impacto é sentido principalmente pelos mais vulneráveis na cadeia de valor, ou seja, trabalhadores e agricultores.

Mudanças ambiciosas na indústria têxtil são essenciais para ter qualquer chance de impedir mais colapsos ambientais e climáticos, evitar abusos generalizados dos direitos humanos, bem como garantir a saúde humana.

A próxima estratégia da UE para têxteis sustentáveis não deve perder a oportunidade de definir uma visão ambiciosa para um setor têxtil da UE sustentável e circular que cumpra os objetivos de poluição zero da UE e a meta de neutralidade climática do bloco para 2050, ao mesmo tempo em que faz avançar os objetivos da UE para o respeito pelos direitos humanos. direitos e trabalho decente em todo o mundo.

Em 11 de dezembro de 2019, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou o Pacto Ecológico Europeu como uma direção ambiciosa para a Europa em direção à sustentabilidade. Nós, co-signatários da Estratégia da sociedade civil para Têxteis, Vestuário, Couro e Calçado Sustentáveis 2, esperamos ver essa ambição traduzida em uma estratégia abrangente e impactante da UE para têxteis sustentáveis. Muitos deputados do Parlamento Europeu esperam o mesmo.

Para que a próxima estratégia da UE seja coerente, ambiciosa e impactante, ela deve:

Definir uma meta quantitativa em toda a UE para a redução da pegada de material e consumo com objetivos específicos para produtos têxteis para o setor e um cronograma de acompanhamento, garantindo uma transição justa para evitar que qualquer trabalhador ou região fique para trás. Devem também ser estabelecidas metas para a reutilização e preparação para a reutilização de têxteis com o objetivo de criar empregos de qualidade na Europa nestes domínios.
Definir como a proibição de destruição de bens duráveis não vendidos/devolvidos (introduzida pelo Plano de Ação para a Economia Circular) seria implementada no setor têxtil. As mercadorias não vendidas devem incluir excesso de estoque, estoque morto e itens devolvidos, com foco particular nas devoluções por meio do comércio eletrônico.
Garantir que as medidas de Ecodesign vão além da reciclabilidade e do conteúdo reciclado para se concentrar no design para uma vida útil mais longa. Tomar medidas regulatórias claras para minimizar e eliminar gradualmente o uso de substâncias nocivas em têxteis em toda a cadeia de valor por meio de requisitos sobre produtos químicos preocupantes em produtos finais, bem como aqueles usados nas diferentes etapas do ciclo de produção. Garantir que o regime de fiscalização do mercado da UE seja mais robusto, pois serão necessárias verificações sistêmicas e eficazes dos produtos para garantir a conformidade com os novos requisitos.
Investigar um esquema de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) para têxteis com fortes critérios progressivos de ecomodulação que vão além da reciclabilidade, incluindo a divulgação de informações químicas e estabelecendo limites de taxas que dependem do número de novos produtos colocados no mercado por uma empresa a cada ano. Quaisquer esquemas de EPR para os têxteis devem incluir metas separadas sobre a recolha, reutilização e reciclagem de têxteis e respeitar estritamente a hierarquia de resíduos em cooperação com empresas de economia social ativas na recolha e reutilização de têxteis.
Ir além de atribuir aos consumidores a responsabilidade de fazer escolhas sustentáveis e, em vez disso, tornar o modelo linear existente pouco atraente por meio de incentivos econômicos e medidas fiscais.
Garantir condições equitativas para produtos, exportações e importações produzidos na UE. A UE deve reforçar as preocupações de sustentabilidade social e ambiental no regime comercial da UE, especialmente o regime SPG. A UE deve garantir que os acordos comerciais e os programas de preferências sejam usados como alavancas para promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e o comércio justo e ético em todo o mundo e para melhorar a responsabilidade das cadeias de valor.
Abordar o impacto económico, ambiental e social do comércio eletrónico em toda a cadeia de valor, definindo um plano para regular esta área através de meios legislativos.
Abordar o impacto das práticas desleais de compra (UTPs) impostas pelos compradores aos fabricantes do setor, incluindo suas consequências ambientais e sociais. A Estratégia deve comprometer-se a tomar medidas legislativas para banir as UTPs mais prejudiciais do setor têxtil.
Mostrar o caminho para a futura legislação de governança corporativa sustentável e seus requisitos de direitos humanos e due diligence ambiental (HREDD) para enfrentar adequadamente os desafios específicos do setor global de vestuário e têxtil, como liberdade de associação, saúde e segurança, salários dignos . Isso exigirá garantir que todas as PMEs ativas no setor sejam cobertas pela legislação, que o impacto do uso de produtos químicos no meio ambiente e nas pessoas nos países de produção, bem como o impacto das práticas de compra, sejam cobertos pelas obrigações de due diligence dos compradores.
Exigir que as empresas forneçam informações detalhadas sobre os impactos ambientais a montante ou a jusante (como aspectos de eficiência química e de materiais) e direitos humanos e aspectos sociais, bem como conduta empresarial responsável, incluindo prevenção da corrupção. Esses requisitos de rastreabilidade e transparência devem incluir, no mínimo, informações sobre todas as fábricas na fase de fabricação e pós-consumo e ser acessíveis a todas as partes interessadas. Além disso, também exigirá que as empresas comecem a mapear todas as suas cadeias de valor, incluindo trabalhadores domiciliares e informais, e exigir a divulgação onde tal divulgação possa ser feita sem danos potenciais aos trabalhadores. Exigir que as empresas forneçam informações detalhadas sobre como estão reconhecendo o papel essencial da liberdade de associação e da negociação coletiva. Exigir que as empresas previnam e mitiguem a diferença entre o salário real e o salário mínimo. Essas obrigações podem se beneficiar da estrutura do passaporte de produto digital como mecanismo de rastreabilidade e relatório e podem ser incluídas na futura estrutura de DHRED.
Definir uma estratégia para a realização de concursos públicos que incluam como critérios a integridade, a responsabilidade ambiental e social. O papel das empresas de economia social que recolhem e reutilizam têxteis deve ser reforçado e associado às obrigações e objetivos legais de recolha e gestão de resíduos das autoridades locais e das Organizações de Responsabilidade do Produtor.

Uma ação oportuna e eficaz sobre essas medidas políticas, bem como um forte alinhamento entre elas, pode estabelecer o caminho ambicioso para a sustentabilidade e o trabalho decente de que a indústria têxtil precisa urgentemente. Para tal, apelamos a que assegure que as nossas recomendações se reflitam na estratégia da UE para os têxteis sustentáveis.

Estamos ansiosos para receber sua resposta. Sinceramente,

Maeve Galvin, Diretora de Políticas e Campanhas, Fashion Revolution
Sergi Corbalán, Diretor Executivo, Fair Trade Advocacy Office
Justin Wilkes, Diretor Executivo, ECOS
Jeremy Wates, Secretário Geral, European Environmental Bureau
Blaise Desbordes, Diretor Executivo, Max Havelaar France
Helena Peltonen-Gassmann, Vice-presidente, Transparência Internacional Alemanha
Charlotte Timson, CEO, Traidcraft Exchange
Michal Len, Diretor, RREUSE
Tibbe Larsen, Coordenador Europeu – Clean Clothes Campaign
Luc Triangle, Secretário Geral, industriAll Europe
Heske Verburg, Diretor Administrativo, Solidaridad Europe
Živa Lopatič, Diretor Executivo , Zavod za pravično trgovino, 3MUHE