País Inicia Primeiro Caso Contra Triangulação Têxtil da China

[Textile Industry]

O Brasil iniciou ontem o primeiro processo de triangulação de produtos chineses. O governo vai apurar se os exportadores de cobertores de fibra sintética estão burlando a tarifa antidumping. Os países-alvo da investigação são Uruguai e Paraguai, os sócios menores do Mercosul.

Segundo Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do ministério do Desenvolvimento, outros quatro pedidos para apurar triangulação estão em análise. "Essas investigações são uma resposta aos problemas enfrentados pelo setor privado", disse.

A investigação iniciada ontem vai averiguar se estão ocorrendo dois tipos de elisão da sobretaxa antidumping para cobertores de fibra sintética. No primeiro caso, a alegação é que os importadores passaram a importar o tecido e manufaturar no Brasil.

Dados da circular que abriu a investigação, publicada ontem no Diário Oficial da União, mostram que a relação entre a quantidade de tecido e de cobertor pronto que chegam da China subiu de 12% em 2007 para 79% em 2009 e 78% em 2010.

O salto coincide com as fases do processo antidumping contra os cobertores chineses. A investigação foi iniciada em abril de 2009 e concluída em abril de 2010, com aplicação de uma sobretaxa de US$ 5,22 por quilo.

O governo também vai apurar se o tecido representa mais de 60% do valor do produto acabado. Pela legislação, as importações de partes e peças não podem ultrapassar esse limite.

O segundo caso segue a mesma lógica. O Decom vai investigar se os fabricantes chineses estão enviando os tecidos para Uruguai e Paraguai, promovendo apenas a manufatura final dos cobertores nesses países e exportando para o Brasil.

Há indícios de que isso esteja ocorrendo. As exportações uruguaias de cobertores de fibra sintética para o Brasil saltaram de 10 toneladas em 2007 para 152,6 toneladas em 2009 e atingiram 402 toneladas em 2010. Isso significa um aumento de 3.817%.

As exportações de cobertores sintéticos do Paraguai para o Brasil também saíram de zero em 2007 para 38 toneladas em 2009 e para 121 toneladas em 2010. Uruguai e Paraguai representam hoje 25% das importações brasileiras de cobertores. Em 2007, eram apenas 7%. O assunto pode gerar um conflito no Mercosul. Hees argumenta que a investigação é "técnica".

Calçados. Entre os quatro casos de triangulação em análise no Decom, estão os calçados. O setor havia retirado seu pedido de investigação, por conta da dificuldade de comprovar a elisão, mas voltou a reapresentá-lo, conforme informações da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados).

Fonte:|estadao.com.br|