Pernambucanas é Processada por 'Trabalho Escravo'

[J. J. Torres]

A rede Pernambucanas é alvo de um processo judicial por suposta exploração de mão de obra na cadeia produtiva, informou ontem o Ministério Público do Trabalho de São Paulo. A empresa foi investigada pela prática entre 2010 e 2011 e não concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo órgão para encerrar o caso. Essa é a primeira vez que uma investigação de trabalho análogo à escravidão no setor têxtil brasileiro segue para a Justiça.

O Ministério Público queria que a empresa aceitasse pagar uma multa de R$ 5 milhões e se comprometesse a assumir uma responsabilidade jurídica pela sua cadeia de fornecedores, afirmou a procuradora do Trabalho, Valdirene de Assis. "A Pernambucanas simplesmente não aceitou a responsabilidade que tem sobre a sua cadeia", disse. A informação da multa foi publicada ontem na coluna de Sonia Racy.

Desde julho de 2011, foram realizadas quatro audiências públicas entre o Ministério Público e a empresa para negociar os termos do TAC. Sem acordo, o órgão entrou com uma ação civil pública para tentar obrigar a empresa a se responsabilizar pelo cumprimento da lei trabalhista por seus fornecedores.

 

Flagrante

Duas oficinas de costura que produziam roupas das marcas Argonaut e Vanguard, da rede Pernambucanas, foram flagradas entre agosto de 2010 e março de 2011 com trabalhadores em condições análogas à escravidão, a maioria deles imigrantes bolivianos.

Segundo o Ministério Público, eles estavam em locais inapropriados, cumpriam jornadas de até 16 horas por dia e recebiam entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por peça costurada. A empresa recebeu 41 autos de infração, como servidão por dívida, jornada de trabalho excessiva e degradação do meio ambiente.

Outras redes de varejo, como Zara, C&A e Marisa já foram investigadas por trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. Todas, porém, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

Como não há casos semelhantes na Justiça, o prazo e a sentença são imprevisíveis. O Ministério Público e a Pernambucanas podem firmar um acordo no Judiciário ou levar o caso a julgamento. Se a empresa for condenada, a punição determinada pelo juiz não necessariamente será nos termos propostos pelo Ministério Público.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[Luiz Bento Pereira]

Uai, sô, desde quando grandes compradores agora têm que ser responsabilizados pelas ações de seus fornecedores? Só no Brasil mesmo, onde os fiscais do ministério do Trabalho não querem trabalhar na fonte, autuando um a um, nos fundos de quintais, onde acontece a infração. Pouquissimas são as industrias de confecções no Brasil que possuem máquinas de costura e um quadro proprio de costureiras registradas, com carteira assinada. Qualquer um sabe disso. Tem gente que fabrica 15, 20 mil peças mes e somente corta para se garantir contra roubo, o resto é tudo feito em faccionistas. Eles (os fiscais do Ministerio do Trabalho) não querem exercer a função de forma correta pulverizando as ações, querem é aparecer em cima das grandes marcas e grandes redes. Não existe amparo legal na constituição para esse tipo de barbaridade.

[MIROIR GROUPE]

Ser Humano Cadê a Sua Essência?...........

[julio cesar de souza]

Ô Luiz, não é aparecer não o que eles querem é comer muita "BOLA" que eles "EXIGEM" das grifes pois os faccio-

nistas não têm como repassar esse suborno para o produto mas as grifes tem, para o CONSUMIDOR que paga no

cartão e nem vê o que está PAGANDO.

"SERVIDOR PÚBLICO(FUNCIONÁRIOS, VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS E, PIOR DE

TODOS, SENADORES E JUÍZES QUE SÓ EXERCEM COM CURSO SUPERIOR) CORRUPTO TEM QUE PEGAR PENA CRIMINAL EM DOBRO SE NÃO A CORRUPÇÃO NÃO ACABA"

                                              MINHA CAMPANHA É:

"VOTEMOS NULO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, SEM PREFEITOS E VEREADORES, PRA MOSTRAR AOS

  POLITICALHAS(POLÍTICOS CANALHAS) DE BRASÍLIA QUE EM UMA DEMOCRACIA QUE TEM O PODER

 É O POVO" E PAU NELES, BOTANDO PRA ARREBENTAR. 

[Julio Caetano H. B. C.]

Não sei se considero PIOR o feito pelo Comprador ou os Comentaristas;
acorda Brasilllllllllllllllllll.

[julio cesar de souza]

Pois é!!! Só sei que botar o rabo entre as pernas e sair sem valer sua opinião é que não

dá mais..............

[Luiz Bento Pereira]

Acho que uma pessoa educada deve discordar de outros comentaristas apresentando contra-argumentos que convençam outros leitores. Quando não existe um contra-argumento convicente, inteligente, a reação é desfazer do outrem. Eu mantenho o meu ponto de vista sobre esse assunto e aguardo argumentos que me convençam do contrário. De outra forma, como costumo escrever por aqui "nada mais para délivrance", ou traduzindo ao pé da letra- rssss. Nada mais para c..... (ou defecar)

 

Quanto a você, meu caro Julio Cesar, concordo com a sua indignação que se estende aos politicos, no entanto pessoalmente no que tange ao voto não concordo com a sua proposta. Acho que temos mergulhar numa campanha de conscientização politica e mostrar que a renovação no senado e no congresso ainda não se consumou e que tem ainda muita gente da "velha guarda" que não se conformam com os preceitos ditados pela democracia ampla. A corrupção que assola o nosso País é hereditária, construida ao longo de um tempo que vem de longe, ensinada por velhos caciques da politica Brasileira que ainda estão infiltrados no poder. É cultural, supra-partidária quase, pois ela começa cá fora quando tentamos corromper um guarda de transito ou dar uma gorgeta numa repartição para acelerar um processo qualquer.

E mais, eu não sou jurista e sequer advogado, mas desafio alguém a me provar que alguma empresa tenha sido condenada por algum juiz, mesmo que por uma sentença mínima. Isso é loucura, isso não existe. Não estamos nos EEUU, lá é que a legislação é assim, maluca, sem nexo, condenando pessoas e empresas sem provas concretas, ou por ações indiretas que é o presente caso.

[julio cesar de souza]

Caro Luiz, minha proposta é a de promover um choque no congresso pois é lá que

SOBREVIVEM nossos mazeladores: os sarneys, os barbalhos, os collor(s), os calheiros e aí vai

é muito hereditário nas nossas costas é o verdadeiro CUSTO BRASIL(corrupção, desvios, favore-

cimentos,....etc.). 

[Luiz Bento Pereira]

Não discordo de qualquer um dos nomes citados por você. Rsssss

[Sam de Mattos]

KKKKKKKKKK! Sem comentarios, so que estava com saudades do UAI! Logica CARTESIANA, Bento, Saudades de ti, SdM

 
Luiz Bento Pereira disse:

Uai, sô, desde quando grandes compradores agora têm que ser responsabilizados pelas ações de seus fornecedores? Só no Brasil mesmo, onde os fiscais do ministério do Trabalho não querem trabalhar na fonte, autuando um a um, nos fundos de quintais, onde acontece a infração. Pouquissimas são as industrias de confecções no Brasil que possuem máquinas de costura e um quadro proprio de costureiras registradas, com carteira assinada. Qualquer um sabe disso. Tem gente que fabrica 15, 20 mil peças mes e somente corta para se garantir contra roubo, o resto é tudo feito em faccionistas. Eles (os fiscais do Ministerio do Trabalho) não querem exercer a função de forma correta pulverizando as ações, querem é aparecer em cima das grandes marcas e grandes redes. Não existe amparo legal na constituição para esse tipo de barbaridade.

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Correto o Luiz Bento! E mais, serão os trabalhadores exclusivos da Pernambucanas? É muito fácil generalizar a responsabilidade solidária. E ainda criaram uma jurisprudencia sobre sucessão, que é um descalabro. Qualquer coisa e se vira sucessor.

[Luiz Bento Pereira]

Obrigado Sr. Antonio Paculdino pela manifestação. É verdade: Sobre essa tal sucessão uma figura juridica criada por alguns juizes, "data vênia" são realmente escabrosas. Não demora muito vão começar a descobrir os herdeiros ou descendentes de plantadores de cana de açucar e de café em Minas Gerais, ou de cacau na Bahia em tempos anteriores a Lei aurea e em nome do auto-flagelo reinante muitas minorias ruidosas por ai, vão estar querendo receber indenizações de quem teve comprovadamente um tetra-avô escravagista. Estamos ou estaremos à mercê de reviradores de tumulos e as interpretações de Leis induzidas por sábios e astutos advogados vão além da nossa imaginação, para transformar pressuposições em interpretações legais que sob o amparo da Lei ou de decisões impensadas passam a ser denominadas com o elegante termos "jurisprudencia", o que é muito diferente pra quem estudou um pouco de lingua pátria. O maior problema nosso, é que via de regra os mandados de segurança impetrados pelas vitimas dessa extravagancias em forma de desordem juridica vigente, são julgados pelos mesmos membros do STJ, salvo engano de minha parte.

[Luiz Bento Pereira]

Sam, boa noite

Sequer duvido de tua sinceridade, tchê, imagina.

Sei que no fundo, no fundo, você me aprovou (conheço bem esse KKKKKKKK!, foram dez), dessa vez, claro. Rsssssss

Sam de Mattos disse:

KKKKKKKKKK! Sem comentarios, so que estava com saudades do UAI! Logica CARTESIANA, Bento, Saudades de ti, SdM