Receita investiga empresas de fachada da Região do Polo Têxtil (Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré)

[J. J. Torres]

Fiscais cumpriram diligências em empresas "laranjas" de Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), em todo o Estado, a maior operação de combate a empresas "laranjas" de sua história. Na RPT (Região do Polo Têxtil), estabelecimentos de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa e Sumaré emitiram R$ 119,2 milhões em notas no ano passado. 

A investigação, denominada "Caça Laranja", apontou que empresários usavam CPFs falsos para criar estabelecimentos de fachada e escapar da fiscalização em relação à emissão de notas fiscais. No total, 278 empresas emitiram R$ 6 bilhões em notas em todo o Estado, metade do valor apenas na Capital.

No total, 278 empresas emitiram R$ 6 bilhões em notas em todo o Estado, metade do valor apenas na Capital

Receita Federal / Divulgação

O delegado da Receita Federal em Piracicaba, Luiz Antonio Arthuso, disse ao LIBERAL que foram cumpridas sete diligências nas cidades de Americana, Santa Bárbara e Nova Odessa. "Estamos investigando empresas que estão fornecendo notas fiscais. Estas empresas não existem, não têm movimento e estão emitindo notas fiscais para outras empresas acobertarem operações irregulares", explicou. 

Nestas três cidades, as notas somaram R$ 59,2 milhões. 

A delegacia da Receita em Campinas, segundo a assessoria de comunicação, informou que realizou 13 diligências. Em Sumaré, três empresas emitiram R$ 62 milhões em notas e são alvos de investigação. Elas não tiveram o ramo de atividade nem os bairros onde se localizaram divulgados.

Consequências

As empresas que tiveram as irregularidades comprovadas terão o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. 

Apesar do valor expressivo de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos, informou a Receita. 

"Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas 'de fachada' ou 'noteiras'", explicou a Receita.

De acordo com a Receita, as empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção.

Segundo a Receita, além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação das empresas "laranjas" poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.