Senado francês aprova lei que restringe publicidade de ultra-fast fashion e mira gigantes como Shein

[Romildo de Paula Leite]

O Senado francês aprovou nesta terça-feira (10), com 337 votos a favor e apenas um contra, um projeto de lei que visa regulamentar a indústria da fast fashion, em especial as plataformas de ultra-fast fashion como as chinesas Shein e Temu. Aprovado anteriormente pela Assembleia Nacional em março de 2024, o texto estabelece medidas para conter os impactos ambientais e sociais da indústria têxtil, como a proibição de anúncios publicitários e a aplicação de penalidades financeiras progressivas a empresas que não atenderem a critérios ecológicos mínimos.

A nova legislação distingue entre o fast fashion “clássico”, como o praticado por marcas europeias como Zara e Kiabi, e o ultra-fast fashion, com foco nas plataformas asiáticas que vendem roupas de baixa qualidade a preços extremamente baixos. A relatora do projeto, Sylvie Valente Le Hir, afirmou que não pretende penalizar empresas francesas que “contribuem para a vitalidade econômica do país”, reforçando que o foco são os modelos de negócio que promovem o consumo excessivo, causam danos ambientais e ameaçam a indústria têxtil local.

Entre as medidas previstas, estão a proibição de publicidade para marcas classificadas como ultra-fast fashion e a taxação de produtos com base em uma “pontuação ecológica”. A partir de 2025, itens com menor desempenho ambiental poderão ser tributados em até cinco euros por peça, valor que pode subir para até dez euros até 2030, limitado a 50% do preço original do produto. A lei também prevê sanções para influenciadores que promovam esse tipo de conteúdo.

A Shein, principal alvo da legislação, criticou duramente a medida, afirmando que ela transfere a responsabilidade pela sustentabilidade aos consumidores e compromete o poder de compra da população. O jornal Le Monde classificou a nova legislação como uma “lei anti-Shein” e destacou que a marca liderou as vendas online de moda na França em 2022, segundo levantamento da Statista. Já o porta-voz da empresa na França, Quentin Ruffat, reforçou em entrevista à rádio RTL que “a regulamentação precisa ser coletiva e não deve mirar um único ator”.

A ministra da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, comemorou a aprovação do texto, chamando-o de “um passo importante na luta contra o impacto econômico e ambiental da fast fashion”. Segundo ela, a nova legislação envia um sinal claro tanto às empresas quanto aos consumidores. Antes da aprovação final, no entanto, o texto ainda passará por uma comissão mista entre Senado e Assembleia Nacional, além de precisar ser notificado à Comissão Europeia para verificar sua conformidade com as normas da União Europeia.

Fonte: Ana Gimonski | Foto: Divulgação

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