Setor algodoeiro perde US$ 600 mi com política de subsídios dos EUA

[Romildo de Paula Leite]

Os produtores de algodão do Brasil perdem ao menos US$ 600 milhões ao ano com a política dos Estados Unidos de pagamento de subsídios aos seus cotonicultores, segundo estimativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). A indenização que o Brasil recebe dos norte-americanos, de R$ 147,3 milhões anuais, estão suspensas desde setembro, e hoje (27), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reúne para deliberar se o governo brasileiro vai adotar alguma retaliação, previamente autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O número é preliminar e leva em conta o volume de produção de algodão norte-americano, o volume dos recursos que os produtores recebem em subsídios do governo e o preço de comercialização do mercado, explicou ao DCI o diretor executivo da Abrapa, Márcio Portocarrero. A entidade encomendou um estudo para determinar as perdas exatas.
O valor preliminar das perdas é 4,7 vezes maior do que o valor que os Estados Unidos pagam ao Brasil como indenização: US$ 127 milhões ao ano. Ou pagavam. Em setembro, o governo norte-americano suspendeu os pagamentos mensais aos cotonicultores brasileiros em meio a uma série de cortes orçamentários, ameaçando o armistício com o Brasil.

Desde a primeira parcela suspensa, o setor privado tem pressionado o governo para adotar uma medida mais dura com relação aos norte-americanos. "Já entramos em contato com todos os ministros que fazem parte da Camex, expondo nossa angústia para ver isso resolvido", afirmou Portocarrero.

As formas de retaliação que o governo brasileiro pode adotar, caso decida pela opção, são várias. A primeira forma é a retaliação em bens, com o aumento das taxas de importação sobre uma lista de produtos determinada pela Camex. Mantida a suspensão do pagamento e atingido um gatilho, o governo pode depois adotar uma retaliação cruzada, que pode se traduzir no não repasse de pagamentos de royalties e direitos de propriedade intelectual de produtos da indústria farmacêutica e química pelos laboratórios públicos nacionais, ou ainda direitos sobre produtos culturais norte-americanos.

O diretor da Abrapa considera que, dentro das retaliações de bens, é possível inclusive um aumento do imposto de importação sobre o trigo, que atualmente está isento. "É uma decisão de governo que esperamos que seja levada em conta", disse.

A expectativa por uma retaliação é grande. Ontem, o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, disse ser favorável à retaliação aos Estados Unidos. "Ou eles pagam o que se comprometeram ou nós retaliamos. Não podemos continuar passivos", disse o ministro, que defendeu um entendimento com o país pela retomada dos pagamentos ou a aprovação de uma nova Farm Bill

Haroldo Cunha, presidente do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), atestou que, "se a Camex não anunciar nada, vamos sair pelas portas dos fundos. Seria uma saída muito desonrosa".

Mas a maior expectativa é que os norte-americanos aprovem uma nova Farm Bill, a política agrícola norte-americana. A lei em vigência expirou em setembro, mas continua válida por falta de consenso na Câmara para o formato da nova legislação.

"O que o produtor de algodão sempre quis foi que houvesse uma nova lei agrícola norte-americana sem subsídios e que possamos entrar no mercado competindo em iguais condições. Quando eles entram com subsídios, há desvalorização do produto que não nos interessa", argumentou o diretor-executivo da Abrapa.

De acordo com o estudo da OMC, sem os subsídios, os preços internacionais do algodão seriam 12,6% maiores e a produção e as exportações dos Estados Unidos fechariam 28,7% e 41,2% menores, respectivamente.

Fonte: DCI