Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Portugal - Sindicatos acusam associação de "saque" aos direitos dos trabalhadores têxteis

Barcelos, Braga (Lusa) – O coordenador do Sindicato Têxtil do Minho, Francisco Vieira, acusou na passada sexta-feira (19) a associação nacional do setor de querer impor um novo contrato coletivo de trabalho com condições “inaceitáveis”, que significariam um “autêntico saque” aos direitos dos trabalhadores.

Em declarações à Lusa, Francisco Vieira explicou que em causa estão a retirada dos feriados de carnaval e municipal, o fim da majoração dos dias de férias e a redução do valor a pagar pelo trabalho extraordinário.

Foto: DR
“São condições inaceitáveis, além de que não há nada que as justifique, porque estamos a falar de um setor que está a crescer e a criar emprego e que já contribui com cerca de 10% para o Produto Interno Bruto”, referiu o líder sindical.

No primeiro semestre deste ano, a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) denunciou o contrato coletivo de trabalho, alegando que o objetivo é aplicar ao setor a legislação laboral em vigor no âmbito da última alteração ao Código do Trabalho.

Desde então, ATP e sindicatos já tiveram três reuniões para tentarem acertar os termos de um novo contrato, mas até agora sem sucesso, estando novo encontro marcado para 6 de janeiro.

“Há da nossa parte toda a abertura para negociar, mas com propostas como as que estão em cima da mesa torna-se muito difícil chegar a um acordo”, admitiu Francisco Vieira.

O sindicalista defendeu que os trabalhadores têxteis “devem é ser valorizados”, nomeadamente a nível salarial, considerando “inadmissível que operários com 20, 30 ou 40 anos de casa continuem a receber o salário mínimo”. “Estes não são trabalhadores de salário mínimo. São trabalhadores com muito saber, com muito ‘know-how’, com muita experiência e que merecem ser pagos como tal”, afirmou.

O Sindicato Têxtil do Minho e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE) promovem hoje uma concentração junto a uma fábrica em Barcelos, “para mais uma vez tornarem públicas as suas reivindicações”.

Francisco Vieira explicou que a escolha daquela fábrica tem a ver com o facto de o seu administrador ser também vice-presidente da ATP. “Foi uma escolha simbólica, mas achamos que assim talvez tenhamos mais facilidade em fazer chegar a nossa voz à associação com quem estamos a negociar”, acrescentou.

Depois da denúncia do contrato coletivo de trabalho, o documento continua em vigor durante18 meses, prazo durante o qual as partes que representam patrões e sindicatos devem negociar.

Findos os 18 meses, se não houver acordo entre as partes, é aplicado ao setor o estabelecido no Código do Trabalho.