Têxteis e Calçadistas Pedem ao Governo Política Tributária mais Competitiva

[Textile Industry]

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções, coordenada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), esteve reunida em São Paulo com o secretário estadual da Fazenda, Andrea Sandro Calabi. Em documento apresentado ao governo é reivindicada a adoção de medidas urgentes e necessárias à implementação de uma política tributária mais competitiva, como forma de fomentar a economia do Estado de São Paulo.

Além dos deputados membros da Frente, assinam o documento 32 entidades representativas dos setores industriais têxtil e de confecções, calçadista e de artefatos de couro, do varejo têxtil e calçadista, bem como sindicatos, federações e confederações de trabalhadores desses segmentos. O secretário Calabi inclusive elogiou essa união de forças e a apresentação em conjunto das reivindicações.

De acordo com Sardelli, o documento passará agora por uma análise técnica mais aprofundada nos órgãos do Estado responsáveis por questões de tributação. "Tivemos uma conversa bem aberta com o secretário a respeito da atual situação do setor têxtil e de calçados. As perspectivas são muito positivas de que as nossas solicitações serão atendidas", comentou.

Entre os benefícios fiscais solicitados, está a concessão de crédito outorgado do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no percentual de 5,63% para o varejo, calculado sobre o valor das aquisições de produtos (têxteis, confecções, calçadistas e artefatos de couro) fabricados no Estado de São Paulo, adquiridos diretamente das indústrias paulistas.

"Esse crédito se faz necessário para restabelecer a competitividade dos nossos produtos em relação àqueles produzidos em outros Estados, onde são fortemente incentivados, chegando ao nosso comércio com preços altamente competitivos. Esse é o primeiro passo para a preservação dos setores industriais têxtil/confecções e calçadista/artefatos de couro e o comércio varejista, tão importantes para a economia do Estado, visando a fomentar a aquisição de fabricantes paulistas", justificam as entidades.

Outra reivindicação é o crédito outorgado do ICMS sobre o "insumo mão de obra" para a indústria e varejo, medida considera importante para o estímulo dessas atividades que possuem forte cunho social; a dilação gradual do prazo de recolhimento do ICMS à taxa de 5 dias ao mês por 12 meses e a vigência de 18 meses para o benefício.

"Os benefícios fiscais concedidos por outros Estados, de forma unilateral e à revelia do Confaz, tornam aqueles produtos economicamente mais competitivos frente aos produzidos em São Paulo, o que demanda uma ação urgente em defesa da economia paulista". As entidades observam ainda que os benefícios pleiteados não ultrapassarão as fronteiras do território paulista, uma vez que não haverá crédito para operações interestaduais. Alegam também que é improvável uma renúncia de receita, uma vez que a eventual perda inicial de arrecadação será compensada com a retomada do mercado pelas nossas empresas, aumentando sua produção, estimulando a formalização e criação de novos postos de trabalho e a redução efetiva de tributo ao consumidor paulista.

Fonte:|http://www.azulceleste.com.br/index.asp?pag=not&id=13277