Trabalho por conta própria é cada vez mais recorrente na indústria

[Romildo de Paula Leite]

O trabalho por conta própria, comum nos setores de serviços e comércio, cresce também na indústria. A proporção desses trabalhadores no setor industrial passou de 16% em 2012 para 20% em 2019, comparando terceiros trimestres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua compilados pela LCA Consultores a pedido do Valor. O setor têxtil concentra a maior parte desses profissionais, que também atuam em segmentos como produção de móveis e alimentos.

São 341 mil pessoas a mais trabalhando por conta própria na indústria, um aumento de 16% entre 2012 e 2019. A título de comparação, o setor perdeu 1,35 milhão de empregados com carteira nesse intervalo. Além disso, foram fechados 62 mil postos sem carteira. Mesmo contando com o acréscimo do conta própria, a perda no setor foi de 1 milhão de empregos em sete anos.

“O empreendedorismo por necessidade parecia uma coisa mais restrita aos serviços e ao comércio, mas esses dados mostram que não”, afirma Cosmo Donato, economista da LCA. Ele lembra que, além do problema histórico de falta de competitividade, o setor industrial foi um dos que mais perderam empregos na crise e segue em lenta recuperação de postos formais na saída da recessão.

“O número de empregados com carteira segue estagnado e crescem os pequenos negócios, muito provavelmente de pessoas que viram nisso uma alternativa na crise econômica para se recolocar no mercado de trabalho”, afirma. “Acredito que muitos desses trabalhadores podem ser ex-empregados industriais, que tinham alguma experiência que pôde ser aproveitada.”

Donato avalia, porém, que o crescimento do trabalho por conta própria não é apenas resultado da crise, mas também parte de uma mudança estrutural que acontece em todo o mundo, com o avanço de ocupações que exigem alta qualificação e a substituição de funções tradicionais de menor qualificação. “No Brasil, toda essa mudança ocorreu concomitantemente à crise econômica, que pode inclusive ter acelerado esse processo de mudança estrutural.”

Por setor de atuação, o segmento têxtil e de confecções é o mais relevante no trabalho por conta própria industrial. Atividades como “confecção, sob medida, de artigos do vestuário”, “confecção de artigos do vestuário e acessórios, exceto sob medida” e “fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário” representam juntas mais de 40% dos ocupados por conta própria na indústria e também registram algumas das maiores taxas de crescimento entre 2014 e 2019. Fabricantes de móveis, separadores de resíduos recicláveis e produtores de laticínios também compõem a lista.

Segundo Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o crescimento recente do trabalho por conta própria no setor têxtil está mais relacionado a pessoas que perderam seus empregos formais e passaram a se dedicar a trabalhos como costura doméstica e reparo de roupas do que a um avanço da terceirização da produção nas cadeias têxteis, por meio das chamadas “facções”.

“Uma boa parte desse trabalho por conta própria não tem uma característica industrial”, diz Pimentel. “Eles têm característica de serviços, mas com uma pegada industrial, como uma loja que faz bainhas e consertos e reparos.”

O executivo reconhece, porém, que a subcontratação é uma característica do setor em todo o mundo. No Brasil, a prática talvez seja até mais difundida, diz Pimentel, devido a modelos tributários como o Simples e o lucro presumido. “Os modelos que o Brasil foi criando, à medida que não resolvia estruturalmente sua questão tributária, estabelecem limites de tamanho [para as empresas], isso acaba fragmentando a indústria, que cria novas unidades para se encaixar nos modelos mais vantajosos.”

Um exemplo desse modelo, em que a produção é fragmentada em uma série de pequenos negócios individuais ou familiares, mas ligados a uma cadeia produtiva, é o município de Toritama, polo produtor de jeans no agreste de Pernambuco. A realidade dos trabalhadores da cidade foi retratada no documentário “Estou me Guardando para Quando o Carnaval Chegar”, de Marcelo Gomes, lançado no ano passado.

Com cerca de 43 mil habitantes, o município concentra mais de 3 mil empresas de confecção e mais de 50 lavanderias industriais, de onde sai aproximadamente 15% da produção nacional de confecções em jeans, ou cerca de 60 milhões de peças por ano, segundo estudo de 2019 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Existe aqui uma predominância muito grande de micro e pequenos empresários do setor”, relata Wamberto Barbosa, presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE). “São poucas as grandes plantas fabris, mais de 95% das empresas são compostas por micro e pequenos empresários, muitos deles ainda na informalidade. Existe uma unidade, por exemplo, que prega botão, outra que faz acabamento, num encadeamento que resulta no produto final.”

Como mostra o documentário do cineasta que também dirigiu “Cinema, Aspirinas e Urubus”, os trabalhadores do jeans de Toritama ganham por peça produzida e, assim, se submetem a jornadas exaustivas para aumentar seus rendimentos, a exemplo do que acontece com os trabalhadores do Uber ou de aplicativos de entrega no setor de serviços. Mesmo trabalhando 12 horas ou mais por dia, durante todos os dias do ano - à exceção do Carnaval -, os costureiros de Toritama são orgulhosos de serem donos de seus próprios negócios e senhores do próprio tempo.

Toritama tem sido citada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, como um exemplo a ser seguido em outras partes do país. “Toritama é a capital do jeans, uma cidade pequena, mas que quer ser a maior produtora de jeans do mundo. E eles sonham grande. É esse Brasil que sonha grande, o Brasil do Ayrton Senna, que a gente quer voltar a ser”, disse o secretário, em evento em novembro do ano passado.

Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), vê com preocupação o avanço do trabalho por conta própria na indústria. “Esse aumento tende a ser negativo para a produtividade”, diz Veloso, destacando que o fenômeno costuma ser incomum no setor, devido à intensidade em tecnologia e capital e à necessidade de escala.

Segundo o economista, desde 2014, a produtividade da indústria está estagnada, com uma contribuição negativa do aumento da informalidade - devido principalmente à perda de postos formais. “O aumento do conta própria agrava essa tendência”, diz Veloso

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