As varejistas e indústrias nacionais acreditam que não devem ocorrer novas reviravoltas na taxação dos produtos importados de até US$ 50, mas ainda não querem cantar vitória antes do tempo. Houve, na noite dessa quarta-feira (5), aprovação no Senado Federal do imposto de importação de 20% para envio de produtos de até US$ 50, mas a questão ainda deve passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar ou sancionar o texto.
Há sinalização, entre líderes do governo, que o presidente Lula se sensibilizou com os apelos das empresas nacionais, e não deve vetar o tema, só que, considerando os revezes que varejistas e indústrias já tiveram que lidar em relação a esse tema, a postura é de cautela, dizem diferentes fontes de alto escalão do setor.
“Eu aprendi na minha vida que tem que deixar encerrar todo o processo antes de qualquer coisa, porque a gente é ‘gato escaldado’. Mas foi um passo grande. Como foi um acordo já alinhado com o governo, não há expectativa de veto, mas vamos esperar”, disse um representante do setor têxtil. “Em Brasília, cada dia uma agonia”, disse ele.
“Só na hora de assinar se sabe que está resolvido, porque no meio do percurso, já achamos que estava tudo ok ontem [terça-feira] e deu no que deu”, diz o presidente de uma grande rede nacional associada ao IDV, maior entidade do varejo.
Há cerca de 15 dias, Lula afirmou que a isenção do imposto era uma forma de manter o acesso dos brasileiros mais pobres às “bugigangas”, e que ele vetaria a volta de um imposto. Isso fez acender um sinal de alerta no comércio e na indústria, porque, pela primeira vez, Lula havia se posicionado publicamente a favor do imposto zero para envios de até US$ 50.
Desde então, houve intensas negociações para o tema da taxação ser aprovado na Câmara dos Deputados dias atrás, e no Senado, nessa quarta-feira, assim como as plataformas se articularam para defender sua posição de manutenção da atual isenção do imposto.
Até início da manhã dessa quarta-feira, não havia clareza como seria o andamento da votação do tema em Brasília. O senador e relator do caso no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse que poderia retirar o trecho da taxação (dentro de um projeto de lei que trazia a questão) por ser um “jabuti”, ou seja, assunto estranho ao debate central do projeto.
Isso pegou de surpresa as empresas nacionais, que até aquele momento tinham recebido sinais de apoio do relator.
“Eu sempre digo que essa questão do ‘ah agora está resolvido’, não é bem assim. Nós minimizamos as diferenças tributárias, mas a taxação ainda está aquém da igualdade, porque a diferença nos impostos [entre empresas nacionais e estrangeiras] ainda existe”, disse um segundo empresário do setor. Varejistas nacionais de moda, pagam, em média 90% de impostos para venda de produtos no país.
Como o Valor noticiou na semana passada, as plataformas estrangeiras, Shein e AliExpress, não esperavam que a volta do imposto tivesse apoio dos parlamentares. Isso porque haviam mapeado a posição, entre ministros de confiança de Lula, de rejeição à volta da taxação.
Em nota publicada nessa quarta, o IDV acredita que a proposta será sancionada pelo presidente, “afinal, não estamos discutindo uma nova taxação, mas, sim, a recuperação de alguma tributação para produtos antes taxados em 60%”, disse no texto.
“Temos certeza de que o restabelecimento do imposto contribuirá muito para a manutenção de milhares de empresas e empregos, gerando riqueza dentro do país”, afirmou o instituto.
“O Congresso Nacional teve enorme sensibilidade e compreendeu que não faz nenhum sentido ter uma política de favorecimento de produtos vindos do exterior em detrimento dos produzidos e vendidos no Brasil. Raramente vimos uma causa na qual a concordância com o restabelecimento do imposto teve tanto apoio do Congresso Nacional, e contamos que a proposta será sancionada”, completou.
Segundo empresários do setor que estiveram em Brasília hoje, a busca é de “igualdade regulatória”, ou seja, que a entrada de mercadorias estrangeiras no país sofra a fiscalização necessária, para impedir entrada de mercadorias em situação irregular e fora das normas sanitárias e de controle de qualidade.
Por Adriana Mattos
Fonte: Valor Econômico
https://sbvc.com.br/varejo-e-industria-preferem-nao-cantar-vitoria-...
