Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Varejo quer Medida Provisória contra comércio ilegal

Setor sugere ao governo e ao Congresso que negociem uma MP (Medida Provisória) que englobe ações com validade imediata até o fim de maio

Por Douglas Rodrigues e Vitória Queiroz

Varejistas que estiveram em Brasília, nesta 5ª feira (28.abr.2022), defenderam medidas urgentes para combater o mercado ilegal on-line. Pretendem sugerir ao governo e ao Congresso que negociem uma MP (Medida Provisória) que englobe ações com validade imediata até o fim de maio.

O tema foi debatido no seminário “Negócios digitais x Ilegalidade: o Brasil que queremos” realizado pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e pelo Poder360, com apoio da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas). O encontro discutiu a importância do varejo digital para o país e como a ilegalidade impacta a competitividade e compromete o desenvolvimento nacional.

Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, disse que os principais problemas enfrentados pelo setor relacionados ao tema sejam enfrentados via uma lei ou uma MP. Na avaliação dela, a venda de produtos falsificados desincentiva a criação de empregos formais no país.

Outro problema citado por Luiza é a compra de bebidas falsas, que também podem causar problemas à saúde da população. “O Congresso tem que aprovar o que o povo quer também. Daqui a 1 mês, tem que dar ideia claras de 5 coisas que saíram daqui […] Nós temos que organizar. Até o dia 30 de maio, a gente faz”, defendeu no seminário.

Ao Poder360, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, presente no evento, criticou o crossboarding –prática de comprar produtos on-line em outros países e importar para o Brasil. Muitas companhias revendem essa mercadoria sem pagar impostos. O IDV informou que 70% da evasão no comércio digital é impulsionada pela prática. Os preços são até 80% mais baratos, segundo levantamento.

O vice-presidente do IDV e CEO da Livraria Cultura, Sergio Herz, defendeu a necessidade de simplificar as regras tributárias para reduzir a concorrência “desleal” entre os negócios digitais na ilegalidade e o varejo brasileiro. Segundo ele, também é necessária a conscientização individual e uma política de controle e rastreamento das transações financeiras.

O SEMINÁRIO

O seminário do IDV e o Poder360 debateu sobre os impactos da ilegalidade no varejo digital e como esse cenário pode ser enfrentado pelo setor no Brasil. O evento tem o apoio da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas).

O seminário teve palestras do deputado federal e 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), sobre o papel do Legislativo diante da ilegalidade, e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio José Padilha da Cruz, sobre a economia ilegal no Brasil.

O evento teve 2 painéis, “Impactos da ilegalidade do varejo digital na economia” e “Qual é o futuro do varejo digital?”.

A abertura foi realizada pelo presidente do IDV, Marcelo Silva. A mediação foi feita pelo jornalista Guilherme Waltenberg, editor sênior do Poder360.

Do 1º painel, “Impactos da ilegalidade do varejo digital na economia”, participaram:

o secretário nacional do Consumidor e presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Rodrigo Roca;
o deputado federal Efraim Filho (União-PB);
o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli;
o presidente do IDV, Marcelo Silva; e
o vice-presidente do IDV e CEO da Livraria Cultura, Sergio Herz.

Do 2º painel, “Qual é o futuro do varejo digital?”, participaram:

a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano;
o presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, controlador da rede de lojas Riachuelo, Flávio Rocha;
a presidente-executiva da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), Cristiane Foja; e
a advogada Juliana Abrusio, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.

Além dos palestrantes, entre os presentes no evento, estavam:

deputado federal Efraim Filho;
deputado federal Marcel van Hattem;
Ronaldo Pereira, CEO e presidente do Grupo Ri Happy;
Renato Jardim, diretor-executivo da Ápice;
Woolleu Ribeiro, analista de relações governamentais e institucionais do Mercado Livre;
Wesley Rocha, conselheiro do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais);
Thomas Renan Lampe, relações Institucionais e Governamentais do Grupo Boticário;
Silvana Maria Amaral Silveira, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor);
Rodrigo Sally, head de relações institucionais das Lojas Americanas;
Paulo Pompilio, diretor de Relações Corporativas do Grupo Pão de Açúcar;
Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral e fundador da Gouvêa Ecosystem;
Luizio Felipe Gomes Rocha, da Drago Pelosi Juca Advocacia;
Juliano Ohta, diretor da Telhanorte Tumelero;
Guilherme Farhat Ferraz, presidente da Semprel;
o ex-senador Cássio Cunha Lima, fundador da Advice Brasil.