Durante audiência pública, diretora de Inovação da CNI afirmou que é fundamental aumentar recursos em pesquisa e desenvolvimento. Em 2019, apenas 13% das verbas do FNDCT foram destinadas a investimentos
A audiência pública foi realizada no Senado Federal
A diretora de Inovação daConfederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu nesta terça-feira (11) a manutenção e o fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). Durante audiência pública no Senado Federal, Gianna afirmou que o fundo, criado em 1969, representa a maior e mais importante fonte de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
A diretora apresentou dados que mostram que o Brasilperdeu 19 posiçõesno relatório doÍndice Global de Inovação (IGI)ao longo da última década. Apenas em 2019, o país caiu duas posições, passando para a 66ª colocação em um ranking com 129 países. "Esse resultado é incoerente com a nona posição ocupada na economia global. Por isso, é fundamental aumentarmos os investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo do que têm feito países mais desenvolvidos", disse Gianna.
Países que investem em ciência e tecnologia têm maior fatia no mercado global
Gianna afirmou, ainda, que países com maior participação no mercado global têm investimento elevado em pesquisa e desenvolvimento. Por exemplo, em 2017, os Estados Unidos destinaram US$ 543 bilhões para pesquisa e desenvolvimento; a China, US$ 496 bilhões; a Alemanha, US$ 132 bilhões; e o Brasil, US$ 41 bilhões. Segundo dados de 2018, ainda, a participação dos Estados Unidos nas exportações mundiais foi de aproximadamente 12,5%; da China, de 9%; da Alemanha, de 6%; e do Brasil, de 0,9%.
"Nesse cenário, o Brasil precisa assegurar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento, e não colocar em risco as fontes existentes", disse a diretora da CNI, na audiência pública realizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 187/2019, conhecida como PEC dos Fundos.
Gianna explicou que os recursos do FNDTC são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e em institutos de ciência e tecnologia, nas modalidades de financiamento reembolsável, não reembolsável e investimento. Ela ressaltou que o apoio do fundo é estratégico para a manutenção e o aprimoramento da infraestrutura de ciência e tecnologia no Brasil.
Fundo apoiou construção de metade da infraestrutura de universidades
Nos últimos 15 anos, mais de R$ 15 bilhões do fundo foram destinados ao fortalecimento das atividades de pesquisa em universidades e institutos de ciência e tecnologia, além de R$ 9,5 bilhões repassados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoio a projetos científicos. Ainda, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), metade das infraestruturas mais robustas das universidades - cujos equipamentos somam mais de R$ 50 milhões - foi apoiada pelo FNDTC.
"Vale destacar, ainda, que os recursos do FNDCT foram fundamentais para a estruturação dos principais parques tecnológicos, incubadoras de empresas e núcleos de inovação tecnológica do Brasil. Essas estruturas foram apoiadas com mais de R$ 240 milhões", disse.
Os números mostram ainda que, em 2019, a arrecadação do FNDTC foi da ordem de R$ 6,3 bilhões. Desse total, mais da metade foi destinada à reserva de contingência, cerca de R$ 3,4 bilhões, enquanto o limite de empenho foi de R$ 851 milhões. Ou seja, somente 13% do montante foi destinado para investimento.
Contingenciamento prejudica investimentos em ciência e tecnologia
Durante a audiência pública, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, defendeu que o FNDCT é fundamental para a infraestrutura das universidades brasileiras e para o estímulo à inovação nas empresas. Ele observou que, para 2020, o fundo tem R$ 5 bilhões em recursos, mas apenas R$ 600 milhões serão destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
"Estamos perdendo grande parte dos recursos do fundo, e a extinção dele compromete um esforço de décadas que queremos mostrar", disse. "O Brasil ocupa um indicador muito ruim noÍndice Global de Inovaçãoe precisamos de uma política pública adequada para recuperar esse quadro", enfatizou Moreira, que afirmou ainda que extinguir o fundo terá um efeito "catastrófico para a ciência, a tecnologia e a inovação" no Brasil.
O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro afirmou que a aprovação da PEC dos Fundos "implica a extinção de todos os programas financiados pela vinculação de receitas, a imensa maioria das quais possui relevantes impactos sociais e econômicos. É o caminho para a barbárie", disse.
Ele sugeriu que oSenado Federalconsulte os departamentos de economia das instituições federais de ensino superior para que eles façam um estudo detalhado sobre custos e benefícios públicos dos fundos existentes.
CNI defende fortalecimento do principal fundo de ciência e tecnologia do Brasil
por Romildo de Paula Leite
13 Fev, 2020
A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu nesta terça-feira (11) a manutenção e o fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). Durante audiência pública no Senado Federal, Gianna afirmou que o fundo, criado em 1969, representa a maior e mais importante fonte de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
A diretora apresentou dados que mostram que o Brasil perdeu 19 posições no relatório do Índice Global de Inovação (IGI) ao longo da última década. Apenas em 2019, o país caiu duas posições, passando para a 66ª colocação em um ranking com 129 países. "Esse resultado é incoerente com a nona posição ocupada na economia global. Por isso, é fundamental aumentarmos os investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo do que têm feito países mais desenvolvidos", disse Gianna.
Países que investem em ciência e tecnologia têm maior fatia no mercado global
Gianna afirmou, ainda, que países com maior participação no mercado global têm investimento elevado em pesquisa e desenvolvimento. Por exemplo, em 2017, os Estados Unidos destinaram US$ 543 bilhões para pesquisa e desenvolvimento; a China, US$ 496 bilhões; a Alemanha, US$ 132 bilhões; e o Brasil, US$ 41 bilhões. Segundo dados de 2018, ainda, a participação dos Estados Unidos nas exportações mundiais foi de aproximadamente 12,5%; da China, de 9%; da Alemanha, de 6%; e do Brasil, de 0,9%.
"Nesse cenário, o Brasil precisa assegurar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento, e não colocar em risco as fontes existentes", disse a diretora da CNI, na audiência pública realizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 187/2019, conhecida como PEC dos Fundos.
Gianna explicou que os recursos do FNDTC são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e em institutos de ciência e tecnologia, nas modalidades de financiamento reembolsável, não reembolsável e investimento. Ela ressaltou que o apoio do fundo é estratégico para a manutenção e o aprimoramento da infraestrutura de ciência e tecnologia no Brasil.
Fundo apoiou construção de metade da infraestrutura de universidades
Nos últimos 15 anos, mais de R$ 15 bilhões do fundo foram destinados ao fortalecimento das atividades de pesquisa em universidades e institutos de ciência e tecnologia, além de R$ 9,5 bilhões repassados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoio a projetos científicos. Ainda, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), metade das infraestruturas mais robustas das universidades - cujos equipamentos somam mais de R$ 50 milhões - foi apoiada pelo FNDTC.
"Vale destacar, ainda, que os recursos do FNDCT foram fundamentais para a estruturação dos principais parques tecnológicos, incubadoras de empresas e núcleos de inovação tecnológica do Brasil. Essas estruturas foram apoiadas com mais de R$ 240 milhões", disse.
Os números mostram ainda que, em 2019, a arrecadação do FNDTC foi da ordem de R$ 6,3 bilhões. Desse total, mais da metade foi destinada à reserva de contingência, cerca de R$ 3,4 bilhões, enquanto o limite de empenho foi de R$ 851 milhões. Ou seja, somente 13% do montante foi destinado para investimento.
Contingenciamento prejudica investimentos em ciência e tecnologia
Durante a audiência pública, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, defendeu que o FNDCT é fundamental para a infraestrutura das universidades brasileiras e para o estímulo à inovação nas empresas. Ele observou que, para 2020, o fundo tem R$ 5 bilhões em recursos, mas apenas R$ 600 milhões serão destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
"Estamos perdendo grande parte dos recursos do fundo, e a extinção dele compromete um esforço de décadas que queremos mostrar", disse. "O Brasil ocupa um indicador muito ruim no Índice Global de Inovação e precisamos de uma política pública adequada para recuperar esse quadro", enfatizou Moreira, que afirmou ainda que extinguir o fundo terá um efeito "catastrófico para a ciência, a tecnologia e a inovação" no Brasil.
O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro afirmou que a aprovação da PEC dos Fundos "implica a extinção de todos os programas financiados pela vinculação de receitas, a imensa maioria das quais possui relevantes impactos sociais e econômicos. É o caminho para a barbárie", disse.
Ele sugeriu que o Senado Federal consulte os departamentos de economia das instituições federais de ensino superior para que eles façam um estudo detalhado sobre custos e benefícios públicos dos fundos existentes.
Por: Cristiane Bonfanti
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Da Agência CNI de Notícias
https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-e-tecnologia/cni-defende-fortalecimento-do-fndct/
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