ADIn sobre depósito prévio de multa de trânsito é julgada prejudicada por perda de objeto
Notícias STF
O ministro Marco Aurélio, do STF, declarou o prejuízo de pedido formulado na ADIn 4405 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo do CTB – lei 9.503/97. A entidade contestava o parágrafo 2º, do artigo 288, do CTB, que estabelecia o depósito prévio do valor da multa de trânsito como condição de admissibilidade de recurso…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Por: Revista Consultor Jurídico
Ao defender a intrincada operação que levou o banco Santander a aproveitar o ágio da compra do Banespa para abater tributos federais, os advogados do escritório Mattos Filho, que o representaram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, apoiaram-se em um precedente providencial. A Receita Federal cobrava R$ 4…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Ao ler a matéria que dá título a este Post, veiculada no Jornal O Estado de São Paulo em 10/11/2011, gentilmente enviado pelo meu amigo Rafael Barros dahttp://www.barrospesquisa.com.br/,…
ContinuarAdicionado por Osnir da Silva em 10 novembro 2011 às 22:00 — Sem comentários
![]() Com o verão chegando elas voltam a ser as mais procuradas pelas mulheres. Calça branca é a cara do verão, está sempre na moda e podem ser usadas em diversos ambientes, no escritório, em passeios, na balada. Aprenda a montar o look perfeito com essa peça super feminina. |
Adicionado por Gild Helena Mercadante em 10 novembro 2011 às 13:29 — Sem comentários
RECEITA FEDERAL DO BRASIL ALERTA PARA FRAUDES ENVOLVENDO TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/AvisoFraude.htm
“A Receita Federal do Brasil alerta os…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2011 às 9:00 — Sem comentários
Além do filtro antivírus, o material poderá ter outros usos na biomedicina, incluindo o diagnóstico de doenças e a entrega de medicamentos no interior do organismo.
Filtros antivirais
Ambientes fechados são lugares altamente desaconselhados em épocas de gripe.
Mas essa facilidade de contaminação poderá ser largamente reduzida com filtros de ar…
Adicionado por Textile Industry em 10 novembro 2011 às 8:00 — Sem comentários
Como gestor, a melhor contribuição que você pode dar à sua empresa é dedicar-se àquilo que melhor faz.
Caso sua vocação seja comercial, certamente a empresa ganhará muito com suas orientações e recomendações para aumento das vendas. Se for industrial poderá ter uma fábrica organizada, limpa, com uma excelente estrutura de planejamento e atendimento de pedidos, ou se for administrativa terá muito que fazer nas questões contábeis e financeiras.
Para as demais…
ContinuarAdicionado por Ivan Postigo em 10 novembro 2011 às 7:35 — Sem comentários
Fonte: Revista Consultor Jurídico
O ministro Guilherme Caputo Bastos, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu que o Imposto de Renda incidente sobre o crédito trabalhista oriundo de condenação judicial será tributado na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O entendimento, seguido por unanimidade na Turma, afasta do caso a aplicação da Súmula nº 368, que estabelece a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2011 às 6:30 — Sem comentários
"O ICMS e a boa-fé presumida do adquirente"
Fonte: Noticias do STJ
O Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento no sentido de que uma vez constatada a veracidade da operação comercial da compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida, isto é, o Fisco tem que provar a má-fé do adquirente) ser responsabilizados por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas pela empresa vendedora.
Quer dizer, uma…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2011 às 6:30 — Sem comentários
Empresa de estudante universitário pode ficar isenta de Cofins
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasília - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1369/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que concede isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) às empresas “juniores”, constituídas por estudantes universitários e com sede nas respectivas universidades.
Essas empresas são associações civis sem fins lucrativos e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2011 às 6:30 — Sem comentários
O ressarcimento e a compensação do crédito presumido introduzidos pela Lei 12.431/2011
Artigo Federal
A Medida Provisória nº 517, de 30/12/2010, convertida na Lei nº 12.431, de 27/6/2011, incluiu os…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Novamente falemos do Principio de Lavoisier, que numa maneira simplista diz que “em a natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma”.
Mas falemos dele no contesto de pacificação de favelas e da inabilidade do país punir infratores. Vou dar um exemplo: Há em uma favela um numero “X” de bandidos. A chamada “Policia Pacificadora” numa operação anunciada e com pouquíssimas apreensões “libera” o cortiço de volta aos…
ContinuarAdicionado por Sam de Mattos em 9 novembro 2011 às 21:00 — Sem comentários
A CORRENTE E A BOLA:
“Lugar de Bandido é na cadeia”. Sim, sou humanitário também e não creio em pena de morte fortuita e sem um processo seríssimo judicial por trás dela.
Dai, no momento não creio que devemos te-la no Brasil. Então analisemos na única possibilidade que temos: Cadeia. A cadeia no Brasil é um local desumano, cheio de enfermidades contagiosas como tuberculose, lepra, infecções…
Adicionado por Sam de Mattos em 9 novembro 2011 às 21:00 — Sem comentários
É imprescindível atender exigências da RF.
O Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, é um procedimento criado pela Receita Federal com o objetivo de apoiar as empresas Brasileiras, de forma a torná-las mais competitivas, através da facilitação de suas operações de Comércio Exterior.
Para a empresa…
ContinuarAdicionado por Interface Engenharia Aduaneira em 9 novembro 2011 às 15:54 — Sem comentários
NEVE NO CERRADO
Nao seo que interesse isso pssa ter, mas um Prefeito do Interior do Nordeste conhegui que nevasse na sua cidade! Gente, tudo e possivel no Brasil.
E SO CONFIAR EM NOSSOS LIDERES. http://www.youtube.com/watch?v=IjwzDYnZaWc
Sam de Mattos
Adicionado por Sam de Mattos em 9 novembro 2011 às 14:30 — Sem comentários
AҪẴO ORGANIZADA. Não cara pintada!
Amigos da industrias textil! A maioria de nos, estamos velhos (pelo menos eu estou) para sair de cara pintada e de nariz vermelho de plástico, na cara, Temos que ter esse blog, a ABTT , ate a ABIT (mercê de Deus) unida e nos todos enviando e-mails a Presidente, denunciando. Erivaldo: Por gentileza ponha o site da Presidente no blog para que seja accessível a todos, A nossa reclamação pode ser SIGILOSA!
Romildo: Ha dias atrás um Vereador de…
ContinuarAdicionado por Sam de Mattos em 9 novembro 2011 às 14:30 — Sem comentários
Estamos a procura de saldo de Poliester 150/48 ou 75/36 para compra
19 -9210-9500
Adicionado por Edinaldo Ribeiro em 9 novembro 2011 às 12:30 — Sem comentários
O Brasil numa época não distante andava tão depauperado de caráter, que o povo do Estado mais desenvolvido da união, uma vez chegava a se vangloriar de certo governador: “Ele rouba, mas faz!”.
Qual eram os méritos desse ladrão para ter esse apoio popular? Era a falta de opção do povo, era se viver numa nação tão falida de caráter, tão covarde, que se tornou cínica porque a outra opção seria: OS OUTROS POLITICOS TAMBEM ROUBAM, MAS NÃO FAZEM NADA.
Aceitar corrupção é covardia e…
ContinuarAdicionado por Sam de Mattos em 9 novembro 2011 às 12:00 — Sem comentários
Qual é a constitucionalidade de dividir Ministérios e posições chaves, de liderança do País, pela Presidência da Republica, num processo baseado, mormente em coligações partidárias? Voltamos a ser colonia de Portugal? Estamos de volta às sesmarias, as capitanias hereditárias?
Precisamos revisar a constitucionalidade desta situacao, questiona-la no Supremo Tribunal, ou, se nada obtermos, por na Constituicao que isso nao e permitido.
O Brasil não é o anus da Mae Joana, onde todo…
ContinuarAdicionado por Sam de Mattos em 9 novembro 2011 às 12:00 — 1 Comentário
Movimento jovem de criatividade e empreendedorismo
O que você vai ser agora que cresceu: A feira de profissões em Sorocaba a luz do futuro
Concurso para bolsa de estudos para cursar engenharia
…
ContinuarAdicionado por Ivan Postigo em 9 novembro 2011 às 11:00 — Sem comentários
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
1999
Bem-vindo a
Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
© 2024 Criado por Textile Industry.
Ativado por