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CDC precisa ser adaptado para o e-commerce, diz especialista

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O anteprojeto de atualização do código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90), precisa adaptar algumas de suas regras para o e-commerce. A opinião é do especialista em direito do consumidor e sócio do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves, Advogados, Rodrigo de Mesquita, que garante que isso evitaria conflitos desnecessário.

O advogado entende que a adaptação é…

Jovem, vivia em uma pequena e pacata cidade na chapada diamantina.

Tarefas muitas, empregos poucos, e a vida seguia, um dia após o outro, sem grandes mudanças.

Depois de um dia de labuta, gostava de sentar com os pais na pequena varanda, e ali, enquanto os corpos estirados se livravam do cansaço, entre um assunto e outro, falados sem pressa, admiravam o céu. Cada jóia, cada ponto brilhante, colocados ali por Deus, como de propósito, Sabedor que haveria diariamente um…

A invasão de hackers a sites oficiais do governo não pode ameaçar o uso da internet nem amedrontar as pessoas. O alerta é do especialista em crimes eletrônicos e segurança na internet Marcelo Lau, considerado uma das autoridades brasileiras no assunto. Segundo ele, é necessário, no entanto, redobrar os cuidados, como evitar a exposição de dados pessoais e fotografias

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 1131/11, da deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que concede às trabalhadoras, a partir dos 30 anos de idade, o direito a uma folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do colo de útero. Conforme a proposta, o benefício vale para as servidoras públicas e empregadas da iniciativa privada, inclusive as trabalhadoras…

Mergulhadores do Projeto Barra Sul retiraram uma pedra com cerca de 800 quilos que estava há mais de 400 anos no fundo do mar da costa Sul da Ilha de Santa Catarina. Nas dimensões de 98 cm de altura por 76 cm de largura, a peça apresenta o desenho de dois leões e dois castelos em alto relevo e, no meio, um símbolo português, o que remete ao período da União Ibérica e ao reino de Leon e Castilla, entre os anos de 1580 a 1640. Pesquisas históricas indicam que a peça, possivelmente, estava na…

Consumidor deverá confirmar recebimento de notificação antes de ser incluído no SPC

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Tramita na Câmara o Projeto de Lei 200/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que exige a confirmação de aviso de recebimento do consumidor para inclusão do nome em lojas e cadastros de inadimplência como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

De acordo com a Agência Câmara, a proposta altera o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, que não exige…

Vale anuncia proposta de oferta pública de compra de ações da Valefert por R$ 25

Por: InfoMoney

SÃO PAULO - A Vale (VALE3, VALE5) anunciou nesta quarta-feira (22) que pretende realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) de até 100% das ações de emissão de sua subsidiária, a Vale Fertilizantes (FFTL4), objetivando posteriormente o fechamento do capital da empresa.

De acordo com o comunicado da mineradora, a OPA corresponde a R$ 25,00 por ação, valor que será pago tanto…

Os vilões da sua conta de luz no inverno

Por InfoMoney

As quedas das temperaturas vêm acompanhadas com o glamour das roupas do frio, o aconchego de um cobertor e o sabor do chocolate quente. Mas a chegada do inverno, que começa nesta terça-feira (21), também é marcada por grandes aumentos na conta de luz dos consumidores.

Assim como ocorreu nos demais anos, aquecedores, torneiras elétricas, chuveiros com a potência máxima e outros itens são ligados excessivamente…

PL quer acabar com honorários advocatícios em casos de inadimplência

Por InfoMoney

SÃO PAULO –O Projeto de Lei 111/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), torna nula as cláusulas contratuais que autorizem a cobrança de honorários nos casos em que não houve ação judicial relacionada as dívidas do consumidor. A intenção é evitar cobrança abusiva de honorários advocatícios.

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara, a intenção é trabalhar para que o…

Garibaldi defende fundo complementar contra déficit da Previdência

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta segunda-feira, 14, que o governo vai trabalhar no Congresso Nacional para aprovar a proposta que cria um Fundo de Previdência Complementar (FPC) para os servidores públicos, para frear o crescimento do déficit no setor. Garibaldi disse que vai conversar com parlamentares e entidades do funcionalismo público para que o projeto avance. A proposta está…

Previdência dos servidores tem déficit de R$ 16,8 bi

Fonte: estadao.

O déficit da previdência dos servidores públicos civis e militares superou em R$ 1,5 bilhão o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nos primeiros quatro meses do ano, as despesas do governo federal com pagamento de aposentadorias e pensões a cerca de 1 milhão de servidores ultrapassaram as receitas arrecadadas em R$ 16,8 bilhões, valor que foi coberto pelo Tesouro Nacional.

A estimativa…

Aparelho de TV recebe vídeo pela internet

Fonte:estadao

Enquanto o mercado assiste à polêmica sobre a entrada das teles no mercado de TV paga, com um projeto de lei para o setor à espera da votação no Senado, o conteúdo começa a chegar aos televisores brasileiros por outros meios. Serviços que permitem baixar vídeos da internet diretamente no televisor ameaçam tornar, daqui a algum tempo, essa discussão obsoleta.

Há alguns anos, as operadoras de telefonia apostavam numa…

Empresas e governo fecham acordo para Banda Larga

Fonte: estadao

As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o…

Casino obtém documentos do Carrefour

FONTE: estadao

O varejista Casino conseguiu que a Justiça francesa apreendesse documentos que revelam conversas entre seu concorrente Carrefour e o empresário Abilio Diniz sobre uma possível fusão no Brasil. O material está em poder da corte de Nanterre, na França.

Esse é o último episódio de uma disputa entre a rede Casino, que detém 37% do capital do Grupo Pão de Açúcar, e seu sócio local, o empresário Abilio Diniz.

A…

Fundos de pensão: renda fixa garantiu retorno maior que ações em 2010

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Com maior percentual de recursos, a renda fixa garantiu um melhor retorno aos fundos de pensão que as ações em 2010, segundo a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

No ano passado, do total da carteira dos fundos, 59,8% estava alocada em renda fixa, que garantiu um retorno de 14,61%. Já os 32,5% dos recursos que estavam alocados em…

Ativos de fundos de pensão podem somar R$ 1,9 trilhão em 2021

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os fundos de pensão poderão chegar em 2021 com um total de ativos de R$ 1,9 trilhão, considerando um cenário otimista – o que equivalerá a 32,1% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o ano.

O dado faz parte de estudo realizado pelo Núcleo Técnico da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) que projetou ativos acumulados e número de…

Empresários indicam tributos que deveriam ser reduzidos da folha de pagamento

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Uma recente pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Administração (CRA-SP) com seus filiados apontou quais os tributos que os administradores gostariam de ver reduzidos ou fora de suas folhas de pagamento.

A enquete contou com a participação de 1.305 administradores, sendo que a maioria (63,9%) afirmou que o INSS patronal (contribuição previdenciária devida pelas…