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17/02/2011 - DECISÃO: Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco. (Notícias STJ)

O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à penhora em substituição a outro. A recusa vale para os casos legais (artigo 656 do Código de Processo Civil), tal qual a desobediência da ordem de bens penhoráveis prevista no artigo 11 da Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830/1980) e a baixa…

Está em risco o acordo selado entre Brasil e Estados Unidos na "disputa do algodão"

Top international fashion talent were on hand for Asia’s largest Fashion Event, the HKTDC Hong Kong Fashion Week for Fall/Winter, and the HKTDC World Boutique, Hong Kong, organized by the Hong Kong Trade Development Council.

The fairs took place during 17-20 January at the Hong Kong Convention and Exhibition Centre. As premiere events of the fashion…

Inflação tributária foi de 92% em dez anos

Do Diário do Grande ABC

Enquanto a arrecadação tributária cresceu 264,49% no Brasil de 2001 a 2010, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) variou 89,81% no mesmo período. Isso gerou inflação tributária de 92,03%. Indicador que acaba de ser lançado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o IVAT (Índice de Variação da Arrecadação Tributária) é um método criado com a finalidade de apurar…

STF torna deputada ré por usar selos falsos de IPI de cigarro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira,denúncia contra a deputada federal Aline Correa (PP-SP), acusada de utilizar selos falsos de IPI na comercialização de cigarros. Ela responderá a ação penal na Suprema Corte, na condição de ré, pelo crime de utilização de papéis públicos falsificados.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) também acusava a deputada pelos…

Os acessórios de cabeça ganham destaque no verão, principalmente os turbantes

As sementes de uma alta sustentada no preço dos alimentos estão prestes a ser plantadas no Mississippi, no Nebraska e em outros Estados do cinturão agrícola dos Estados Unidos.

Quando os produtores rurais americanos se preparam para plantar a próxima safra, precisam decidir quanto e o que plantar.

Com os preços subindo exponencialmente, do milho ao algodão e à soja, a safra agrícola americana provavelmente terá uma combinação parecida com a do ano passado, em vez de ser…

Fonte:  G1

Sete commodities agrícolas viram os seus preços aumentar hoje mais de 2%. A prata atingiu um valor superior a 31 dólares por onça, o que já não ocorria há 30 anos

Os preços da lã, algodão e milho subiram ontem mais de 3% e os do arroz, café, soja e trigo mais de 2%, segundo dados da Bloomberg. É um disparo significativo no preço destas commodities.…

Fonte:|administradores.com.br|

O desligamento das estrelas da casa, sem os cuidados especiais, pode impactar na motivação dos colegas e no clima da empresa

Por Karla Santana Mamona

Na última segunda-feira (14), o jogador Ronaldo Nazário anunciou a sua aposentadoria dos campos de futebol. O esportista, apelidado de “Fenômeno”, é considerado uma referência para os outros esportistas.

Não é só nos gramados que situações como esta ocorrem. No mundo…

Decisão judicial abre precedente para adiar o pagamento do ITBI

Segundo advogados, cobrança só deve ocorrer quando o bem passar para o nome do comprador

Atraso para quitar tributo municipal gera incidência de juros de 1% ao mês e de uma multa diária de 0,33%

Os gastos com a compra de um imóvel não se limitam à entrada, à documentação e a parcelas do financiamento. Também é preciso pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

O tributo é…

Foto: Assessoria

Com a previsão de chegada da ferrovia até Itiquira em agosto, a Seara resolveu investir R$ 40 milhões na construção de um terminal graneleiro intermodal para o transbordo de soja, milho, sorgo e farelo destinados à exportação.



A empresa América Latina Logística (ALL), responsável pela ferronorte, informou que o novo…

 IR de rendimentos  acumulados (rendimentos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Prev. Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e rendimentos do trabalho), usa-se a tabela  vigente. 

IR: rendimentos acumulados serão tributados pela tabela vigente  Invertia » Importo de Renda »…

PROPOSTA REAJUSTA ALÍQUOTAS DA

TABELA DO IMPOSTO DE RENDA EM 7,6%

Extraído de: LegisCenter  -  15 de Fevereiro de 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 20/11, do deputado Milton Monti (PR-SP), que reajusta em 7,6% a tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e os limites para deduções. O texto fixa as seguintes alíquotas, conforme o rendimento, a partir do ano-calendário de 2011:

- de R$ 1.613,10 até R$ 2.417, 50: 7,5%

- de R$…

Fonte:|.portugaltextil.com|

A moda no Oriente parece estar a ganhar ênfase não só na região como entre ocidentais. Tendo em conta esta evolução, a cidade de Pequim decidiu acolher a primeira plataforma de designers da China. Um projecto público que facilitará o contacto entre os criadores e o consumidor final.

O passado…

Saldo de conta corrente conjunta: como informar na declaração de IR?

SÃO PAULO – Abrir uma conta corrente conjunta é fácil e facilita a vida de muitos casais que dividem as contas e fazem um planejamento financeiro juntos. Contudo, na hora de fazer ajuste de contas com Fisco, muitas dúvidas começam a surgir sobre como informar o saldo de conta bancária conjunta.

De acordo com as regras da Receita Federal, é preciso informar saldos de conta corrente, caderneta de poupança e…

 Sem impostos de importação, consumidor pagará menos por iPad feito no Brasil

SÃO PAULO - Nos últimos dias uma especulação no mercado informa que a empresa taiwanesa de tecnologia Foxconn, que monta equipamentos eletrônicos de marcas como Apple, Sony, HP e Dell, deverá investir US$ 12 bilhões no Brasil em até seis anos e montará o tablet por aqui já a partir de novembro.  

A mudança seria positiva para os brasileiros que querem comprar o equipamento, já que, sem os…