Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- fevereiro 2015 Arquivo (27)

Governo Federal Eleva as Alíquotas da CPRB

Governo Federal Eleva as Alíquotas da CPRB

O Governo Federal, através da Medida Provisória 669/2015 majorou, com vigência a partir de 01.06.2015, as alíquotas da…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 fevereiro 2015 às 10:29 — Sem comentários

Fazenda lança aplicativo para smartphone e tablets que permite verificar a validade de cupons fiscais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

26/02/2015 - Fazenda lança aplicativo para smartphone e tablets que permite verificar a validade de cupons fiscais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

 

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos consumidores o aplicativo "SAT Verifica CFe" para smartphones e tablets com plataforma Android. A nova ferramenta integra o projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) que substituirá os emissores…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 fevereiro 2015 às 8:00 — Sem comentários

Revisão de FGTS pode dobrar o saldo. Saiba quanto você pode ganhar

Revisão de FGTS pode dobrar o saldo. Saiba quanto você pode ganhar

Se a Justiça decidir a favor dos trabalhadores, Caixa terá que desembolsar R$ 200 bilhões

Por: Joyce Carla, do R7

Diferença no saldo da conta de…
Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2015 às 18:08 — 1 Comentário

Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário (Notícias STJ)

25/02/2015 - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário (Notícias STJ)

 

É devida a aplicação de juros sobre os valores em atraso no período compreendido entre a data de adesão ao parcelamento de débitos tributários e sua consolidação pela Fazenda Nacional.

A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa do Paraná, que apontava ilegalidade na cobrança dos juros moratórios sobre…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2015 às 16:03 — Sem comentários

Armando Monteiro garante manutenção de regime especial para exportadores (Notícias Agência Brasil - ABr)

25/02/2015 - Armando Monteiro garante manutenção de regime especial para exportadores (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Reintegra, regime especial de tributação para exportadores, será mantido nos próximos anos, disse ontem (24) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. No entanto, ele não informou se a alíquota de 3% permanecerá. "Evidentemente, temos a compreensão de que, neste momento, há quadro de forte restrição fiscal. As medidas de…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2015 às 15:54 — Sem comentários

União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais (Notícias TRF2)

20/02/2015 - União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais (Notícias TRF2)

Não incide imposto de renda sobre indenização por danos morais. Com este entendimento, a Quarta Turma Especializada do TRF2,…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 fevereiro 2015 às 17:17 — Sem comentários

Prestação de serviços técnicos à ONU é isenta de Imposto de Renda (Notícias TRF1)

19/02/2015 - Prestação de serviços técnicos à ONU é isenta de Imposto de Renda (Notícias TRF1)

 

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma colaboradora da Organização das Nações Unidas (ONU) o direito à restituição do Imposto de Renda referente a serviços prestados ao organismo internacional. A decisão reforma sentença da 3ª Vara Federal em Brasília/DF que havia atendido, em parte, o pedido da brasileira. A apelante prestou serviços técnicos…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 fevereiro 2015 às 17:13 — Sem comentários

Secretaria da Fazenda deposita R$ 271 milhões em repasses de ICMS às prefeituras (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

19/02/2015 - Secretaria da Fazenda deposita R$ 271 milhões em repasses de ICMS às prefeituras  (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)



O governo do Estado de São Paulo deposita nesta quinta-feira, 19/2, R$ 271,39 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito que será feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de fevereiro de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2015 às 10:58 — 1 Comentário

Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS (Notícias STJ)

19/02/2015 - Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS (Notícias STJ)

O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou nesta terça-feira (10) recurso do estado de Minas Gerais.

A fazenda estadual recorreu ao STJ alegando que a garantia estendida oferecida ao consumidor…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2015 às 7:00 — Sem comentários

Declaração do Imposto de Renda 2015 – Novidades, Regras e Principais Erros

 Declaração do Imposto de Renda 2015 – Novidades, Regras e Principais Erros

 
Por: Agencia de Notícias

A partir do dia 02 de março, será dada a largada para as entregas do Imposto de Renda…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2015 às 7:03 — Sem comentários

Aplicações em fundos de investimentos poderão passar a ser tributadas apenas no resgate

Aplicações em fundos de investimentos poderão passar a ser tributadas apenas no resgate

Fonte: Agencia Senado



Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2015 às 6:55 — Sem comentários

Buriti faz mutirão da execução fiscal para tentar receber 15 bi

 Buriti faz mutirão da execução fiscal para tentar receber 15 bi

<:header class=entry-header><:header class=entry-header><:header class=entry-header>

,d

Contribuintes inscritos em dívida ativa com débitos já ajuizados pela Vara de Execução Fiscal do DF terão uma chance para quitar o…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2015 às 6:45 — Sem comentários

HSBC na Suiça – Receita Federal tem na mira 6,6 mil contas bancárias

 HSBC na Suiça – Receita Federal tem na mira 6,6 mil contas bancárias

<:header…
Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2015 às 6:37 — Sem comentários

Minirreforma tributária pode alterar a rotina das empresas

Minirreforma tributária pode alterar a rotina das empresas…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2015 às 6:30 — Sem comentários

Orientações aos Contribuintes sobre o Protesto de Certidão da Dívida Ativa de ICMS e de IPVA (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

12/02/2015 - Orientações aos Contribuintes sobre o Protesto de Certidão da Dívida Ativa de ICMS e de IPVA (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

 

A Advocacia Geral do Estado - AGE encaminha, com fundamento na Lei Estadual nº 19.971/2011 e Decreto Estadual nº 45.989/2012, Certidões da Dívida Ativa -  CDA's para os Cartórios de protesto  de títulos. As referidas CDA's se referem aos créditos tributários oriundos de ICMS e IPVA não quitados na época…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 fevereiro 2015 às 21:35 — Sem comentários

Inmetro destaca importância da Avaliação da Conformidade

Inmetro destaca importância da Avaliação da Conformidade

Por: Interface

No Brasil, os tradicionais mecanismos de Avaliação da Conformidade ainda não são levados a sério como deveriam. O Inmetro exige que essas avaliações sejam feitas a partir de uma metodologia especialmente desenvolvida para o produto em questão, levando em consideração as ferramentas de análise de risco, e tomando como base aspectos legais, ambientais, sociais, técnicos e econômico-financeiros. São…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2015 às 17:24 — Sem comentários

Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal (Notícias RFB) As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas

10/02/2015 - Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal (Notícias RFB) As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas

A Receita Federal publicou na última sexta-feira (06/02), o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 5 de fevereiro de 2015, que aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal, que será utilizada para o preenchimento da DCTF relativa aos tributos…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2015 às 8:32 — Sem comentários

Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

09/02/2015 - Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

 

Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia - através dos programas Desenvolve, Crédito Presumido, Eletroeletrônicos, Pronaval e Créditos de ICMS, em substituição ao Procomex - já devem apresentar as informações relativas a tais incentivos junto com a próxima entrega…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2015 às 9:40 — Sem comentários

Aumento das alíquotas do PIS/Cofins importação

Aumento das alíquotas do PIS/Cofins importação

Por: Interface

A Medida Provisória nº 668, publicada pela Presidência da República, aumentou as alíquotas do PIS/Cofins importação. Os novos índices entram em vigor no primeiro dia de maio.

Assim, a Lei nº 10.865 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 8º - As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo de que trata o art. 7º desta Lei, das alíquotas:

I - na hipótese do…

Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2015 às 9:55 — 1 Comentário

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

1999

© 2020   Criado por Textile Industry.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço