Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- fevereiro 2015 Arquivo (27)

Aumento das alíquotas do PIS/Cofins importação

Aumento das alíquotas do PIS/Cofins importação

Por: Interface

A Medida Provisória nº 668, publicada pela Presidência da República, aumentou as alíquotas do PIS/Cofins importação. Os novos índices entram em vigor no primeiro dia de maio.

Assim, a Lei nº 10.865 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 8º - As contribuições serão calculadas mediante aplicação, sobre a base de cálculo de que trata o art. 7º desta Lei, das alíquotas:

I - na hipótese do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2015 às 9:55 — Sem comentários

Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho

Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho

Por: Deloitte

As empresas exportadoras que tiverem crédito de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as vendas para

o exterior feitas no segundo trimestre (abril a junho), poderão a partir de julho, podir a devolução alelerada desses créditos.

O benefício faz parte do pacote de estímulo à…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 fevereiro 2015 às 10:48 — Sem comentários

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Por: Migalhas

 

A 2ª turma do STJ, acompanhando o voto do ministro relator Mauro Campbell Marques, entendeu que na devolução de depósitos judiciais corrigidos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 fevereiro 2015 às 10:23 — 2 Comentários

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação (Notícias STJ)

30/01/2015 - Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação (Notícias STJ)

Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2015 às 14:40 — Sem comentários

TRF2 entende que não cabe capitalização de juros no pagamento do Fies (Notícias TRF2)

26/01/2015 - TRF2 entende que não cabe capitalização de juros no pagamento do Fies (Notícias TRF2)

A cobrança das prestações do empréstimo referente ao crédito estudantil pode ser calculada pela tabela Price, bem como pode…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2015 às 14:38 — Sem comentários

Após divergências, STJ irá definir prazo prescricional para cobrança de demurrage.

Após divergências, STJ irá definir prazo prescricional para cobrança de demurrage.

Por  Interface

Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional para cobrança da taxa de demurrage. A proposta de submeter o tema à Seção deverá ser apresentada na Terceira Turma, que recentemente adotou posição diversa daquela que vinha predominando nas duas turmas julgadoras especializadas em direito privado.

Demurrage é a sobre-estadia do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2015 às 12:52 — Sem comentários

Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015, afirmam tributaristas

Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015, afirmam tributaristas





Diante do aumento na alíquota de vários impostos, anunciado recentemente pelo governo, e dos sinais fracos da economia brasileira, escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário enxergam aumento expressivo no número de consultas empresariais sobre novas formas de reduzir a carga tributária das…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 fevereiro 2015 às 15:00 — Sem comentários

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