Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 fevereiro 2018 às 10:36 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 fevereiro 2018 às 10:28 — Sem comentários
O CARF decidiu que um Frigorífico não deve ser penalizado com multa por atraso da DCTF, quando ocorrer a denúncia espontânea por parte da empresa, devendo fazer jus ao benefício dado por este instituto. Período de apuração: Ano-calendário de 2014
A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2018 às 9:54 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2018 às 9:30 — Sem comentários
29/01/2018 - Governo de SC questiona norma sobre compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS (Notícias STF)
Por: Decisões
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 fevereiro 2018 às 9:10 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 fevereiro 2018 às 11:21 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 fevereiro 2018 às 11:17 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 fevereiro 2018 às 11:12 — Sem comentários
DECISÃO Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal
Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória para atribuir efeito suspensivo a recurso especial para que oito empresas possam obter Certidão de Regularidade Fiscal (CRF).
A ação originária foi movida pelas empresas Folha da Manhã S.A, Livraria da Folha LTDA., Transfolha…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 fevereiro 2018 às 10:34 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 fevereiro 2018 às 10:11 — 1 Comentário
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