Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- abril 2011 Arquivo (98)

Preços no varejo paulistano sobem em março por conta da alta dos combustíveis

Preços no varejo paulistano sobem em março por conta da alta dos combustíveis

SÃO PAULO - Os preços no varejo da cidade de São Paulo subiram 0,38% em março, em relação a fevereiro, segundo dados do IPV (Índice de Preços no Varejo) da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) divulgados nesta segunda-feira (25).

Já no confronto com março do ano passado, o índice avançou 4,54% e, no acumulado do ano, registrou alta de 0,81%.

De acordo com o levantamento,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 abril 2011 às 0:00 — Sem comentários

Lei isenta ICMS nas operações do algodão (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

25/04/2011 - Lei isenta ICMS nas operações do algodão (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

O Diário Oficial do Estado de sexta-feira (15) publica a Lei nº 17.286 de 13 de abril de 2011, sancionada pelo governador Marconi Perillo, alterando lei anterior, de nº 13.506/99, que cria o Programa de Incentivo ao Produtor do Algodão (Proalgo), e o Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão (Fialgo). A alteração foi feita para conceder isenção do ICMS, inclusive quanto à manutenção…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 21:27 — Sem comentários

Liminar suspende cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL de uma grande companhia

Liminar suspende cobrança

Fonte: Valor Econômico

De São Paulo    Data: 18/4/2011

Uma liminar da 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) suspendeu a cobrança efetuada pelo Fisco de valores que deixaram de ser recolhidos nos meses de maio e junho de 2006 de Imposto de Renda (IR) e CSLL por uma grande companhia que adotou o regime de estimativa. O valor aproximado era de quase R$ 1 milhão.

A tese da empresa, que foi…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Senadora propõe que gastos com educação sejam deduzidos em dobro do IR

Senadora propõe que gastos com educação sejam deduzidos em dobro do IR

SÃO PAULO – Os gastos dos contribuintes com educação deveriam ser deduzidos em dobro do Imposto de Renda, sugeriu a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na última semana.

Para a parlamentar, o aumento da dedução deve ocorrer de maneira gradual e deve ser atrelado ao credenciamento das instituições privadas em um banco de informações gerido pela Receita Federal, com o auxílio do Ministério da Educação.

“O…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 13:53 — Sem comentários

TJ decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato (Notícias TJ/PR

18/04/2011 - TJ decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato (Notícias TJ/PR)

"É cabível a resilição do contrato de arrendamento mercantil, mediante a restituição da posse do veículo à arrendadora por iniciativa do arrendatário diante da impossibilidade de honrar o contrato, evitando-se com isso o desnecessário constrangimento e maiores despesas para ambas as partes, uma vez que, mantendo-se inadimplente e na posse do bem,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 10:03 — Sem comentários

Até hoje para informar SRFB/PGFN para consolidar débitos parcelados conf Lei 11.941/2009

Nova Etapa do Cronograma para Consolidação de Débitos – Portaria Conjunta PGGN/RFB 2/2011.

Até hoje dia 25.05.2011 está aberta nova etapa do cronograma  de consolidação a ser observado pelos optantes, e também da possibilidade de retificação das modalidades de parcelamento para as quais o contribuinte tenha optado e deseja alterar, nos termos da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 9:30 — Sem comentários

Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências (Notícias STJ)

19/05/2011 - Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências (Notícias STJ)

Em homenagem ao princípio da preservação da empresa, é possível ser rechaçado o pedido de falência como substitutivo de ação de cobrança de quantia ínfima, ainda que o ajuizamento tenha ocorrido em data anterior à nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005). A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 8:30 — Sem comentários

STF determina uma das maiores vitória aos setores podutivos brasileiro. Inicia-se uma era de abolir as injustiças TRIBUTÁRIAS

19/05/2011 - STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo (Notícias STF)



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) ratificou, nesta quarta-feira (18), por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 212209, no sentido de que é constitucional a inclusão do valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 8:00 — Sem comentários

Levantamento pelo credor de valores consignados pelo devedor não extingue processo (Notícias STJ)

Levantamento pelo credor de valores consignados pelo devedor não extingue processo (Notícias STJ)

20/05/2011 - Levantamento pelo credor de valores consignados pelo devedor não extingue processo (Notícias STJ)

O credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuízo do seguimento do processo quanto à parcela controvertida da dívida. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso da S. P. C. C. em ação contra a C. E. P..…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 8:00 — Sem comentários

''Apagão'' de combustíveis provoca rombo de US$ 18 bilhões na balança

"Migração. Com etanol mais caro, motorista prefere gasolina"

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 abril 2011 às 6:00 — Sem comentários

Já falta gasolina nas distribuidoras

Já falta gasolina nas distribuidoras

A Petrobrás não está conseguindo atender a totalidade das cotas de gasolina acertadas com as distribuidoras. Fontes do setor relatam que estão recebendo 80% a 90% dos volumes do combustível que encomendam à estatal. O problema é maior entre as distribuidoras independentes, que atuavam mais no mercado de etanol. Procurada desde segunda-feira, a Petrobrás não deu entrevista.

'As cotas não estão sendo 100% atendidas dependendo da região do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 abril 2011 às 22:01 — 4 Comentários

Japão, China e Coreia citam relevância de livre comércio

Japão, China e Coreia citam relevância de livre comércio

Os ministros do Comércio do Japão, da China e da Coreia do Sul concordaram, neste domingo, sobre a importância de garantir fluxo constante de bens e pessoas na Ásia, diante das consequências do terremoto e tsunami no Japão, em 11 de março, e sobre o avanço dos esforços para alcançar um acordo quanto às negociações atuais para um pacto para facilitar investimento, segundo a Kyodo News.

O ministro da Economia, Comércio e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 abril 2011 às 21:43 — Sem comentários

Laudo é imprescindível para pedido de isenção do Imposto de Renda sobre proventos de cardiopatas

16/03/2011 - Laudo oficial é imprescindível para pedido de isenção do Imposto de Renda sobre proventos de cardiopatas

 

Portador de cardiopatia pediu ao TRF/ 1.ª Região que revisse decisão contrária ao agravo no qual pedia isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria.

No agravo, o aposentado alega que há provas que demonstram ser ele portador de doença cardíaca grave e, citando lei de 1995, afirma que "o juiz não está adstrito à exigência de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 abril 2011 às 14:00 — Sem comentários

O verdadeiro significado da Páscoa para os Judeus



O VERDADEIRO SIGNIFICADO DA PÁSCOA…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 abril 2011 às 13:15 — Sem comentários

A Receita Federal, previu uma desaceleração do crescimento da arrecadação a partir de abril.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu nesta terça-feira, 19, uma desaceleração 'mês a mês' do ritmo de crescimento da arrecadação a partir de abril.

Estadão

Alta nominal da arrecadação este ano deve ser de 15%, diz Barreto.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu nesta terça-feira, 19, uma desaceleração 'mês a mês' do ritmo de crescimento da arrecadação a partir de abril. Segundo ele, esse movimento deverá ocorrer por…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 abril 2011 às 0:00 — Sem comentários

Ministro da Previdência Social, afirmou que é preciso estudar alternativas ao fator previdenciário

CUT volta a defender fim do fator previdenciário

SÃO PAULO – Na última quinta-feira (14), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou que é preciso estudar alternativas ao fator previdenciário. Diante da declaração, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) voltou a defender, em nota, o fim do mecanismo.

Ao contrário do que defende Alves, o presidente nacional do sindicato, Artur Henrique, acredita que não se deve substituir o instrumento, mas pôr fim a ele. “O fim…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Os pilotos americanos do LEGACY foram absorvidos. É possível que dep. Palocci, também alcance a contemplação da justiça dos “poderosos”.

ACM Neto diz confiar em adesões para criar CPI

Agência Estado 

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), disse hoje, em Salvador, confiar na adesão de "parlamentares independentes" para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. "Estamos tentando buscar parlamentares da base que não têm necessidade de depender exclusivamente do governo", afirma. "Já temos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 abril 2011 às 9:30 — Sem comentários

Mantega diz que inflação é problema global, causado por preços de commodities

Mantega diz que inflação é problema global, causado por preços de commodities

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a falar sobre a dinâmica inflacionária brasileira nesta segunda-feira (18) - dia em que o relatório Focus mostrou novamente elevação nas expectativas para o IPCA, medida oficial de inflação, para 2011. 

Segundo a Agência Brasil, o ministro afirmou que a alta dos preços tem como principal causa o preço das commodities - e é, portanto, uma questão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 abril 2011 às 0:00 — Sem comentários

O Estado de São Paulo vence mais uma etapa de sua guerra fiscal

ICMS/SP - GUERRA FISCAL - CÂMARA SUPERIOR DO TIT RESTABELECE A GLOSA DO CRÉDITO

 

Em Recurso Especial apresentado pela Fazenda Pública a Câmara Superior do TIT restabeleceu a glosa do crédito realizado pelo Fisco





ICMS. CRÉDITO INDEVIDO DE IMPOSTO NÃO COBRADO EM OPERAÇÃO ANTERIOR DECORRENTE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NÃO AUTORIZADO PELO CONFAZ. Assiste razão à Recorrente, porquanto há fundamento legal para a glosa do crédito no inciso I do artigo 8° da Lei…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Governo realizará reunião para discutir obras de Belo Monte

Governo realizará reunião para discutir obras de Belo Monte

Agência Estado, estadao.com.br,

 O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informou que o governo realizará nos próximos dias uma reunião para discutir a realização das obras da usina de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. No encontro, que deverá ser realizado no Planalto, serão discutidas formas de evitar, nos canteiros de obras, os mesmos problemas trabalhistas ocorridos nas obras da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 abril 2011 às 0:00 — Sem comentários

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