Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- abril 2011 Arquivo (98)

Petrobrás é a 8ª maior do mundo em ranking da Forbes

Petrobrás é a 8ª maior do mundo em ranking da Forbes

A Petrobrás é a oitava maior companhia de capital aberto do mundo, de acordo com um ranking elaborado pela revista Forbes. A estatal brasileira divide a posição com a Berkshire Hathaway, fundo de investimentos do bilionário Warren Buffet, e subiu na lista depois de ter registrado crescimento de dois dígitos nas quatro categorias avaliadas - receita, lucros, ativos e valor de mercado.

As dez primeiras posições da lista da…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 abril 2011 às 22:35 — Sem comentários

Vítimas de enchentes poderão obter isenção ou remissão do IPTU (Notícias Município de São Paulo)

15/04/2011 - Vítimas de enchentes poderão obter isenção ou remissão do IPTU (Notícias Município de São Paulo)

Os munícipes que tiveram seus imóveis prejudicados por enchentes e alagamentos, como danos na infra-estrutura, instalações elétricas ou hidráulicas, ou destruição de alimentos, móveis e eletrodomésticos, poderá ser beneficiado com isenção ou remissão do IPTU.

Quem possui imóvel atingido por enchentes e alagamentos, ocorridos a partir do dia 1º de outubro de 2006, será…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Com alta de 25 p.b. na Selic, juros ao consumidor ficam em 120,22% ao ano

Com alta de 25 p.b. na Selic, juros ao consumidor ficam em 120,22% ao ano

SÃO PAULO - O Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, no encontro encerrado nesta quarta-feira (20), por um aumento de 25 pontos-base na Selic, que passa de 11,75% para 12% ao ano.

Assim, a taxa média anual cobrada nas operações de crédito ao consumidor fica em 120,22% ao ano (6,80% mensais), segundo dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 abril 2011 às 13:52 — Sem comentários

BC aumenta juro em 0,25 ponto porcentual, para 12% ao ano

BC aumenta juro em 0,25 ponto porcentual, para 12% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central chancelou a expectativa do mercado de juros futuros de diminuição no ritmo de aperto monetário e elevou a taxa básica do País (Selic) em 0,25 ponto porcentual. Com isso, a Selic atingiu 12% ao ano, nível mais elevado desde o período de 22 de janeiro a 11 de março de 2009, quando o juro básico vigente foi de 12,75% ao ano. A decisão não foi unânime. Cinco integrantes do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 abril 2011 às 8:29 — Sem comentários

STJ decide que incide IR sobre rescisão contratual sem vínculo empregatício

STJ decide que incide IR sobre rescisão contratual sem vínculo empregatício…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 abril 2011 às 0:00 — Sem comentários

Impostos fazem gasolina brasileira ser 80% mais cara que a dos EUA

Impostos fazem gasolina brasileira ser 80% mais cara que a dos EUA

SÃO PAULO – O preço da gasolina no Brasil é 80% maior que aquele praticado nos Estados Unidos. Enquanto no País o valor médio do litro do combustível está US$ 1,75, no país norteamericano o valor alcança os US$ 0,97.

Os números foram levantados pelo professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. Ele explica que os principais motivos que levam a essa diferença são, principalmente, a alta…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 abril 2011 às 23:20 — Sem comentários

O sistema para consolidação dos débitos de tributos federais incluídos no Refis da Crise já começa a levar empresários ao Judiciário

Consolidação do Refis tem gerado problemas no  pagamento à vista

O sistema para consolidação dos débitos de tributos federais incluídos no Refis da Crise já começa a levar empresários ao Judiciário. Hoje termina o prazo para a consolidação dos débitos das empresas que optaram pelo pagamento à vista com créditos decorrentes de prejuízo fiscal de Imposto de Renda (IR) e base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Como uma indústria paulista de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Limites para inclusão no Supersimples poderão ter aumentos sucessivos

Limites para inclusão no Supersimples poderão ter aumentos sucessivos

 

O Projeto de Lei Complementar 8/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), prevê aumentos sucessivos do limite máximo de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional (Supersimples), a fim de permitir que mais empresas ingressem nesse regime de tributação diferenciado. Pelo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Projeto inclui dedução de gastos com enfermeiros no Imposto de Renda

SÃO PAULO – O pagamento feito a profissionais de enfermagem pode ser incluído entre as despesas médicas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 272/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que trata sobre a questão.

De acordo com informações da Agência Câmara, a legislação atual só permite a dedução de despesas médicas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 abril 2011 às 15:47 — Sem comentários

Empresa do lucro real não paga multa

Empresa do lucro real não paga multa

A 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas que optaram pelo regime do lucro real por estimativa não devem pagar multa de mora por atraso no recolhimento mensal de Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 abril 2011 às 8:59 — Sem comentários

Cabe multa por atraso injustificado no fornecimento de extratos de contas vinculadas ao FGTS

É cabível a fixação de multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) no caso de atraso injustificado no fornecimento dos extratos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fonte | STJ - Segunda Feira, 18 de Abril de 2011 Aplicação do artigo 461, parágrafo 4º, do Código Processual Civil (CPC). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se deu em julgamento de recurso repetitivo, o que deve reduzir a chegada de novos recursos… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 abril 2011 às 8:48 — Sem comentários

Governo de SP isenta ICMS de aparelhos hospitalares importados

Governo de SP isenta ICMS de aparelhos hospitalares importados

 Beneficiados serão hospitais e clínicas que atendam pacientes do SUS. Unidades têm de apresentar plano de atendimento à secretaria. Uma resolução assinada nesta sexta-feira (18) pelas secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda estabeleceu isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a importação de equipamentos médico-hospitalares.

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 abril 2011 às 7:53 — Sem comentários

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício (Notícias STJ)

 15/04/2011 - Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício (Notícias STJ)

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente de uma companhia.

O executivo havia impetrado mandado de segurança com o objetivo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

Receita aperta o cerco contra 507 empresas suspeitas de sonegação de tributos

SÃO PAULO – A Receita Federal realizará esta semana, no estado de São Paulo, três grandes operações fiscais regionais que têm como objetivo combater a sonegação de tributos federais.

Para o superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, não é apenas a Receita Federal ou o Estado que ganham com essas operações.

Segundo ele, toda a sociedade é beneficiada, já que as empresas que praticam esses tipos de fraudes acabam, por…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 abril 2011 às 15:05 — Sem comentários

Escolha Inadequada da Forma de Tributação ainda pode ser Corrigida

Escolha Inadequada da Forma de Tributação ainda pode ser Corrigida

Contribuintes que optaram por entregar suas declarações pelo modelo simplificado e posteriormente concluíram que teria sido melhor adotar o modelo completo, e vice versa, ainda podem fazer a retificação da DIRPF.

A possibilidade de retificar a declaração para alterar o modelo utilizado existe, desde que dentro do prazo normal de entrega, que este ano será 29.04.2011 e desde que não haja qualquer…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 abril 2011 às 12:13 — Sem comentários

Os contribuintes que já entregaram a DIRPF podem acompanhar o processamento da declaração e proceder a eventuais retificações.

Os contribuintes que já entregaram a DIRPF podem acompanhar o processamento da declaração e proceder a eventuais retificações.

Liberada Consulta da DIRPF 2011

Conforme nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Receita Federal do Brasil –RFB/Ascom, a consulta ao processamento das declarações do IRPF 2011 já está disponível na página da Receita, através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Com isto, os contribuintes que já entregaram a DIRPF podem…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 abril 2011 às 12:09 — Sem comentários

CONFAZ - ICMS - NF-e - AP - Operações destinadas a órgãos da Administração Pública - Obrigatoriedade - Retificação

CONFAZ - ICMS - NF-e - AP - Operações destinadas a órgãos da Administração Pública - Obrigatoriedade - Retificação

Foi publicada no DOU de 12.04.2011, retificação ao Protocolo ICMS nº 02/2011, para corrigir a exclusão do Estado do Amapá da lista de Estados em relação aos quais é obrigatória a utilização da NF-e nas operações internas destinadas a órgãos da Administração Pública.

Por meio do mencionado ato, foram alteradas disposições do Protocolo ICMS nº 42/2009, que…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 abril 2011 às 10:06 — Sem comentários

O impostômetro atinge, nesta sexta-feira (15), a marca de R$ 400 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais.

Marca de R$ 400 bilhões em tributos pagos é atingida dez dias antes que em 2010

SÃO PAULO – O impostômetro atinge, nesta sexta-feira (15), a marca de R$ 400 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais. Essa marca está sendo atingida este ano dez dias antes que em 2010, conforme aponta a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

No ano passado, a marca de R$ 400 bilhões foi atingida no dia 25 de abril. Em 2009, o montante foi alcançado mais de um mês depois, no dia 19…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 abril 2011 às 0:00 — Sem comentários

Brasileiro poderá carregar cartão pré-pago com várias moedas

SÃO PAULO – O aumento da tributação de compras realizadas com cartão de crédito no exterior movimentou o mercado de cartões pré-pagos no Brasil. A última novidade, anunciada nesta sexta-feira (15), foi o lançamento por parte do Banco Rendimento de um plástico pré-pago internacional que pode ser recarregado em mais de uma moeda.

O produto estará disponível a partir do segundo semestre deste ano e permitirá que o turista recarregue o cartão em até oito das principais moedas de destino…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 abril 2011 às 22:49 — Sem comentários

Remessas ao Exterior-Prestação de Serviços por Coligada TRF2 afastou a incidência de IRF

IRF - REMESSAS AO EXTERIOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR COLIGADA. TRF2 afastou a incidência de imposto de renda na fonte 

 TRF2 afastou a incidência de imposto de renda na fonte  

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA  SOBRE REMESSAS DE VALORES A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. RECURSO PROVIDO. Estamos diante de um acordo para evitar a dupla ou politributação internacional, o que extrapola, em muito, e mera previsão do texto convencional da OCDE.

O…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 abril 2011 às 18:00 — Sem comentários

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